Em um momento em que o país decide seus rumos nas urnas de meio de mandato, a Suprema Corte dos Estados Unidos afastou, em poucas horas e sem explicações detalhadas, a tentativa do governo federal de separar cédulas de milhares de eleitores californianos sob suspeita de não cidadania. A decisão reafirma uma tensão antiga na democracia americana: quem define as regras do voto, a União ou os estados? Ao indicar que o debate pertence ao Congresso, e não aos tribunais, a Corte deixa claro que a disputa sobre a confiança no processo eleitoral continua aberta, agora num terreno político.
Suprema Corte rejeita pedido de Trump para separar cédulas suspeitas na Califórnia
Uma ordem de uma única frase, sem explicação e sem votos divergentes
Mark
O que exatamente a Suprema Corte decidiu?
Mimi
Negou o pedido de emergência do governo Trump para que a Califórnia separasse cédulas supostamente de não cidadãos. Foi uma ordem de uma frase, sem explicação e sem votos divergentes registrados.
Mark
Por que a rapidez importa?
Luke
Importa, mas cuidado: a Corte não explicou nada. Dizer que ela achou o recurso pouco relevante é leitura de sinais, como não ter pedido manifestação da Califórnia. Os motivos de fato não são conhecidos.
Mimi
Verdade. O que está confirmado é o resultado e que todos os tribunais anteriores também rejeitaram o pedido.
Mark
E os 20 mil eleitores?
Luke
É o número do governo, e vem com metodologia incerta. O 9º Circuito considerou o risco de voto de não cidadãos, na melhor das hipóteses, incerto. Não há confirmação independente de que sejam não cidadãos.
Mark
O juiz Bumatay discordou no 9º Circuito. Qual era o argumento dele?
Mimi
Que bastava impedir a mistura das cédulas, porque depois de processadas não dá mais para separá-las. É um argumento sobre irreversibilidade.
Luke
Mas o tempo jogou contra o governo: parte das cédulas questionadas provavelmente já fora contada, e não se sabe quantas.
Mark
O que vem agora?
Mimi
O 9º Circuito disse que mudanças nos procedimentos devem ser levadas ao Congresso.
Il Polso
- O Departamento de Justiça pediu, de forma urgente, que a Suprema Corte obrigasse a Califórnia a separar cédulas de mais de 20 mil registros considerados suspeitos.
- A ordem chegou em poucas horas, sem justificativa, sem votos divergentes e sem ouvir a Califórnia, num cenário com dezenas de milhões de votos já dados.
- Cortes inferiores, incluindo a maioria do 9º Circuito, já haviam barrado a medida, e um juiz indicado por Trump chegou a discordar, alertando para a violação de uma lei federal.
- Com a via judicial praticamente encerrada, o caminho que resta ao governo é o Congresso, enquanto o embate sobre regras eleitorais entre Washington e os estados se intensifica.
Em um momento em que o país decide seus rumos nas urnas de meio de mandato, a Suprema Corte dos Estados Unidos afastou, em poucas horas e sem explicações detalhadas, a tentativa do governo federal de separar cédulas de milhares de eleitores californianos sob suspeita de não cidadania. A decisão reafirma uma tensão antiga na democracia americana: quem define as regras do voto, a União ou os estados? Ao indicar que o debate pertence ao Congresso, e não aos tribunais, a Corte deixa claro que a disputa sobre a confiança no processo eleitoral continua aberta, agora num terreno político.
A Suprema Corte dos Estados Unidos respondeu em poucas horas ao pedido de emergência do governo de Donald Trump. A ação queria obrigar a Califórnia a separar milhares de cédulas eleitorais, sob a suspeita de que tivessem sido depositadas por pessoas que não são cidadãs americanas. A resposta veio em uma única frase, sem explicação e sem registro de votos divergentes, e sem que a Califórnia ou as outras partes fossem ouvidas.
O pedido chegou quando dezenas de milhões de eleitores já haviam votado antecipadamente. O procurador-geral D. John Sauer afirmou que o governo identificou mais de 20 mil registros que, na avaliação federal, provavelmente não são de cidadãos, e chamou a medida de "solução modesta". A Califórnia e grupos de defesa dos eleitores responderam que as acusações se baseiam em evidências frágeis e que colocam em risco o direito de voto de cidadãos legítimos.
Nas instâncias inferiores, a medida já havia sido rejeitada. O 9º Circuito decidiu por 2 votos a 1 que a sugestão de mudança deveria ser levada ao Congresso. O juiz Patrick Bumatay, indicado por Trump, discordou, lembrando que o governo pedia apenas a interrupção da mistura das cédulas e que um estado não deveria poder descumprir uma lei federal sem resposta.
A derrota se soma a outras no Supremo em temas eleitorais, como a recusa de um plano para reter cédulas enviadas pelo correio. Para os advogados dos grupos contrários, a tentativa de lançar suspeita sobre eleitores habilitados segue sem respaldo. Com a porta judicial fechada, a disputa deve migrar para o Congresso.
A Suprema Corte dos Estados Unidos levou poucas horas, nesta segunda-feira (2), para dar uma resposta ao governo de Donald Trump. O pedido de emergência para obrigar a Califórnia a separar milhares de cédulas eleitorais foi negado logo depois de protocolado. O Departamento de Justiça sustentava que essas cédulas podiam ter sido depositadas por pessoas que não são cidadãs americanas.
A ordem tem uma única frase, sem explicação dos motivos, e não há registro de votos divergentes. Os ministros também não pediram manifestação formal da Califórnia nem das outras partes antes de decidir, procedimento habitual em casos de grande repercussão. O recurso chegou à Corte às vésperas das eleições de Meio de Mandato, quando dezenas de milhões de eleitores já tinham votado antecipadamente e um número desconhecido de cédulas enviadas pelo correio e questionadas provavelmente já havia sido contabilizado.
O procurador-geral dos Estados Unidos, D. John Sauer, disse ao tribunal ter sido informado de que o governo identificou mais de 20 mil pessoas que parecem registradas para votar na Califórnia, mas que, na avaliação federal, provavelmente não são cidadãs. Ele chamou de "solução modesta" o que pedia: separar as cédulas desses eleitores até que as acusações fossem esclarecidas. O Departamento de Justiça alegou ter interesse constitucional em garantir que só cidadãos votem e afirmou que a recusa da Califórnia em investigar os registros apontados dificulta a aplicação da lei federal que criminaliza o voto de não cidadãos.
A Califórnia e grupos de defesa dos direitos dos eleitores rebateram. Disseram que alegações federais anteriores sobre voto de não cidadãos não resistiram a um exame rigoroso, que as acusações atuais se apoiam em evidências pouco claras e ameaçam o direito de voto de cidadãos, e que o governo Trump não tem autoridade para ditar como os estados tratam o tema. Os tribunais federais inferiores aceitaram esses argumentos.
Na sexta-feira, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito impediu o governo federal de interferir na contagem das cédulas pelo correio na Califórnia, por 2 votos a 1. A maioria, formada por Mark Bennett, indicado por Trump, e Gabriel Sanchez, nomeado por Joe Biden, escreveu que, se os Estados Unidos querem procedimentos diferentes, a sugestão deve ir ao Congresso, não aos tribunais. Segundo o 9º Circuito, o risco de não cidadãos votarem é, na melhor das hipóteses, incerto e atenuado pelos procedimentos de verificação da Califórnia, enquanto há risco concreto de que a medida tire o direito de voto de cidadãos.
O juiz Patrick Bumatay, também indicado por Trump, divergiu. Observou que o governo pedia apenas que se interrompesse a mistura das cédulas, já que, depois de processadas, todas as partes concordavam que seria impossível separá-las. Escreveu ainda que o governo federal não deveria ficar de braços cruzados enquanto um estado permite a violação de uma lei federal. O tribunal de apelações também mencionou o Princípio Purcell, doutrina pela qual os ministros alertam contra intervenções federais de última hora nas regras de uma eleição, o que pode pesar na Suprema Corte.
A decisão é mais uma derrota de Trump em disputas eleitorais na Corte, ainda que os resultados tenham sido variados. Em setembro, os ministros rejeitaram o plano de dar ao Serviço Postal poderes extraordinários para reter certas cédulas enviadas pelo correio, medida criticada por autoridades eleitorais, que alertaram para consequências potencialmente catastróficas. Dias depois, a Corte permitiu que o Departamento de Segurança Interna continuasse fornecendo dados controversos sobre cidadania aos estados.
Uzoma Nkwonta, do Elias Law Group, que representou os grupos contrários à ação, disse que todos os tribunais já rejeitaram a tentativa de lançar uma sombra de suspeita sobre cédulas de eleitores habilitados. Jon Miller, do Public Rights Project, afirmou que o governo insiste nos mesmos argumentos apesar de derrotas repetidas. Com a via judicial fechada, o argumento do 9º Circuito aponta o Congresso como o caminho para quem quiser mudar as regras.
Citazioni salienti
Se os Estados Unidos acreditam que são necessários procedimentos diferentes para as cédulas enviadas pelo correio, essa sugestão deve ser apresentada ao Congresso, e não aos tribunais.— Tribunal de Apelações do 9º Circuito
O governo federal continua insistindo nos mesmos argumentos, apesar de ter sido repetidamente derrotado.— Jon Miller, Public Rights Project
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