Num momento em que a ajuda externa dos Estados Unidos se tornou campo de disputa entre o Executivo e o Judiciário, a Suprema Corte decidiu, por margem estreita, que o governo deve pagar contas já vencidas por trabalhos concluídos. O episódio, ligado à USAID e ao Departamento de Estado, mostra como promessas feitas em nome do interesse público podem ficar suspensas até que um tribunal as recoloque em movimento. Resta saber se a força de uma ordem judicial bastará para transformar em dinheiro real o trabalho de quem já entregou sua parte.
Suprema Corte dos EUA rejeita pedido de Trump e mantém ordem para liberar até US$ 2 bi em ajuda externa
Grupos humanitários afirmam que o congelamento suspendeu centenas de projetos, levou à demissão ou suspensão de milhares de trabalhadores americanos e põe em risco a saúde e a vida de pessoas dependentes da assistência.
Um revés ao congelamento da ajuda externa, por 5 votos a 4
Mark
O que a Suprema Corte decidiu, exatamente?
Mimi
Recusou o pedido de Trump para anular a ordem de um juiz de primeira instância. Com isso, o governo continua obrigado a liberar até US$ 2 bilhões por trabalhos já concluídos.
Mark
E o placar?
Mimi
Cinco a quatro. Roberts e Barrett votaram com os três liberais. Alito, Thomas, Gorsuch e Kavanaugh divergiram.
Luke
Vale notar que não é um julgamento do mérito do congelamento como um todo. A decisão tratou desse pedido específico, sobre pagamentos por trabalho já feito.
Mark
Por que o juiz precisa redefinir o prazo?
Mimi
Porque o prazo original, de 36 horas, já expirou. A maioria mandou Ali fixar um novo cronograma.
Luke
E não sabemos qual será esse cronograma, nem se o governo vai cumpri-lo. O texto lembra que provas de descumprimento anterior levaram à ordem das 36 horas.
Mark
E o impacto humano?
Mimi
Grupos humanitários falam em centenas de projetos desestabilizados e milhares de trabalhadores americanos demitidos ou suspensos.
Luke
Esses números vêm das próprias organizações. A reportagem não traz uma contagem independente, nem detalha os riscos à saúde citados.
Il Polso
- A Suprema Corte rejeitou por 5 a 4 o pedido de Trump para anular a ordem que libera até US$ 2 bilhões a contratantes.
- Centenas de projetos da USAID estão paralisados, e milhares de trabalhadores americanos foram demitidos ou suspensos.
- O juiz Amir Ali já havia dado 36 horas ao governo, após apontar descumprimento de sua ordem anterior.
- O prazo original expirou, e agora cabe ao juiz fixar um novo cronograma de pagamento que o governo precisa cumprir.
- Alito chamou a decisão de surpreendente, enquanto grupos humanitários alertam para riscos à saúde de quem depende da ajuda.
Num momento em que a ajuda externa dos Estados Unidos se tornou campo de disputa entre o Executivo e o Judiciário, a Suprema Corte decidiu, por margem estreita, que o governo deve pagar contas já vencidas por trabalhos concluídos. O episódio, ligado à USAID e ao Departamento de Estado, mostra como promessas feitas em nome do interesse público podem ficar suspensas até que um tribunal as recoloque em movimento. Resta saber se a força de uma ordem judicial bastará para transformar em dinheiro real o trabalho de quem já entregou sua parte.
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou, por 5 votos a 4, o pedido do presidente Donald Trump para anular uma ordem judicial que obriga o governo a pagar rapidamente até US$ 2 bilhões. O dinheiro é devido a contratantes por trabalhos já concluídos, ligados à USAID e ao Departamento de Estado. Com a decisão, a corte restabeleceu a determinação do juiz distrital Amir Ali e enfraqueceu o congelamento da ajuda externa.
A maioria foi formada por John Roberts, Amy Coney Barrett e os três juízes liberais. Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh ficaram vencidos, e Alito afirmou estar surpreso com o resultado. A decisão veio em um único parágrafo, com uma instrução prática: o juiz de primeira instância deve redefinir o cronograma de pagamento, porque o prazo original já expirou.
A urgência é concreta. Segundo grupos humanitários, o congelamento paralisou centenas de projetos, levou à demissão ou suspensão de milhares de trabalhadores americanos e pode colocar em risco a saúde e a vida de quem depende da assistência. O conflito também se insere no ataque da administração à própria agência, que Trump e Elon Musk chamaram de radical e criminosa.
Agora, o foco volta ao juiz Ali, que deverá fixar um novo calendário. A pergunta que resta é se o governo cumprirá desta vez a determinação, depois de o tribunal já ter apontado descumprimento da ordem anterior.
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou, por 5 votos a 4, o pedido do presidente Donald Trump para anular uma ordem judicial que obriga o governo a liberar rapidamente até US$ 2 bilhões em pagamentos atrasados. Com isso, a corte restabeleceu a decisão de um tribunal de primeira instância e impôs um revés ao congelamento da ajuda externa americana.
O dinheiro em questão é devido a contratantes por trabalhos que já foram concluídos. Os valores dependem da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, a USAID, e do Departamento de Estado. A decisão da maioria teve um único parágrafo e trouxe uma instrução prática: o juiz de primeira instância deve redefinir o cronograma de pagamento, porque o prazo original já expirou.
A maioria foi formada pelo presidente da corte, John Roberts, pela juíza Amy Coney Barrett e pelos três juízes liberais. Divergiram Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh. Alito escreveu em nome dos dissidentes que estava "surpreso" com a decisão.
A ordem original veio do juiz distrital Amir Ali. Na semana passada, ele deu à administração 36 horas para pagar pelos trabalhos realizados antes de 13 de fevereiro. Ali tomou essa decisão depois que grupos de ajuda apresentaram evidências de que o governo não cumpria sua determinação anterior, que mandava suspender o congelamento dos pagamentos.
Antes da decisão da Suprema Corte, o presidente do tribunal havia suspendido a sentença do juiz de primeira instância, que exigia a liberação de US$ 1,5 bilhão. O novo entendimento da maioria desfez essa suspensão e devolveu eficácia à ordem de Ali.
Para as organizações humanitárias, a urgência é concreta. Elas afirmam que o congelamento desestabiliza centenas de projetos e força parceiros da USAID a demitir ou suspender milhares de trabalhadores americanos. Também dizem que pessoas que dependem da assistência correm risco de doenças e morte.
O pano de fundo político é o ataque da própria administração à agência. Trump e Elon Musk chamaram a USAID de "radical" e "criminosa".
O próximo passo cabe ao juiz Ali, que deverá fixar um novo calendário para os pagamentos. A forma como o governo cumprirá esse prazo, depois de o tribunal já ter apontado descumprimento da ordem anterior, é o ponto a acompanhar.
Citazioni salienti
Alito disse estar "surpreso" com a decisão da maioria.— Juiz Samuel Alito, Suprema Corte dos EUA
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