Num dia de segunda-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos optou por não ouvir um pedido que, na prática, buscava desfazer o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, garantido no país desde 2015. A recusa deixa intacta uma conquista que, para muitos casais, já é parte da vida cotidiana, e encerra por ora um embate que nasceu de uma questão de consciência: até onde a fé de um servidor público pode se estender sobre o direito de outros cidadãos. O desfecho mostra que os tribunais, mesmo quando pressionados, nem sempre estão dispostos a reabrir questões já decididas.
Suprema Corte dos EUA recusa rever caso que tentava anular direito ao casamento gay
Um casal gay teve o pedido de licença de casamento negado por Kim Davis, que foi condenada a pagar mais de US$ 360 mil em indenizações e honorários.
Casais do mesmo sexo têm o direito constitucional de se casar
Mark
Então a Corte não mudou nada na segunda-feira?
Mimi
Exatamente. Ela apenas se recusou a analisar o recurso de Kim Davis. A decisão de 2015, Obergefell v. Hodges, continua valendo.
Mark
E quem é Kim Davis nessa história?
Mimi
Ex-servidora do Condado de Rowan, em Kentucky. Recusou-se a emitir licenças de casamento a casais do mesmo sexo, por motivos religiosos, e foi processada por um casal gay.
Luke
Vale separar: a Corte não explicou, pelo que foi relatado, por que recusou o caso. Não dá para dizer que isso sinaliza o que ela faria no futuro.
Mark
Qual foi a consequência para Davis?
Mimi
Perdeu nas instâncias inferiores e foi condenada a pagar mais de US$ 360 mil em indenizações e honorários.
Mark
E o argumento dela sobre a Primeira Emenda?
Mimi
Os tribunais inferiores o rejeitaram. Ela levou o caso à Suprema Corte justamente depois disso.
Luke
E a promessa de Mat Staver de levar outro caso é uma intenção declarada, não um fato. Não sabemos se haverá um novo caso nem se a Corte o aceitaria.
Mark
E a posição do governo Trump?
Mimi
Não se manifestou sobre o caso.
Luke
Isso também é só ausência de posição. Não dá para ler nela apoio nem oposição.
Der Puls
- A Suprema Corte recusou-se a analisar o recurso de Kim Davis, e com isso a decisão de 2015 permanece de pé.
- Davis, ex-servidora do Condado de Rowan, no Kentucky, negou licenças de casamento a casais gays alegando convicções religiosas, e agora carrega uma condenação de mais de US$ 360 mil.
- O Liberty Counsel promete levar outro caso ao tribunal, e a possibilidade de anular o precedente Obergefell segue no horizonte.
- Os advogados do casal celebram a recusa como confirmação de um direito constitucional, enquanto o cenário de uma Corte mais conservadora mantém a tensão acesa.
Num dia de segunda-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos optou por não ouvir um pedido que, na prática, buscava desfazer o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, garantido no país desde 2015. A recusa deixa intacta uma conquista que, para muitos casais, já é parte da vida cotidiana, e encerra por ora um embate que nasceu de uma questão de consciência: até onde a fé de um servidor público pode se estender sobre o direito de outros cidadãos. O desfecho mostra que os tribunais, mesmo quando pressionados, nem sempre estão dispostos a reabrir questões já decididas.
Na segunda-feira (10), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não examinar um recurso que buscava, na prática, anular o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, em vigor desde 2015. Com a recusa, a decisão anterior permanece válida e a tentativa de derrubá-la fica suspensa, ao menos por enquanto.
O recurso partiu de Kim Davis, ex-servidora do Condado de Rowan, em Kentucky. Ela se recusou a emitir licenças de casamento para casais do mesmo sexo, afirmando que essas uniões contrariavam sua fé cristã. Foi processada por um casal gay e perdeu nas instâncias inferiores, que rejeitaram o argumento de que a Primeira Emenda a protegeria. Acabou condenada a pagar mais de US$ 360 mil em indenizações e honorários.
O alvo de sua contestação é o caso Obergefell v. Hodges, de 2015, visto como marco histórico para os direitos LGBT. Anulá-lo permitiria que estados voltassem a proibir essas uniões. Para o advogado dos autores, William Powell, a recusa apenas confirma que o direito ao casamento é constitucional. Já Mat Staver, do Liberty Counsel, que representa Davis, lamentou o resultado e prometeu seguir buscando outro caso para levar à Suprema Corte.
O governo Trump não se manifestou, e o pano de fundo é uma Corte de viés mais conservador do que há dez anos. Por ora, o casamento entre pessoas do mesmo sexo segue garantido em todo o país, e a dúvida que resta é se a batalha jurídica de Davis ganhará novo capítulo.
Na segunda-feira (10), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não examinar um recurso que pedia, na prática, a anulação do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, em vigor desde 2015. Ao recusar o caso, os juízes deixaram de pé a decisão anterior e encerraram, por ora, essa tentativa de derrubá-la.
O recurso foi apresentado por Kim Davis, ex-servidora pública do Condado de Rowan, no estado de Kentucky. Ela se recusou a emitir licenças de casamento para casais do mesmo sexo, alegando que essas uniões entram em conflito com suas crenças religiosas como cristã apostólica. Por causa dessa recusa, foi processada por um casal gay.
Davis perdeu nas instâncias inferiores. Os tribunais rejeitaram o argumento de que a Primeira Emenda da Constituição, que garante o livre exercício da religião, a protegeria de responder pelo caso. Ela foi condenada a pagar mais de US$ 360 mil em indenizações e honorários advocatícios por violar o direito do casal. Foi depois dessas derrotas que ela recorreu à mais alta corte do país.
O precedente que o recurso buscava atingir é o caso Obergefell v. Hodges, de 2015, considerado uma vitória histórica para os direitos LGBT nos Estados Unidos. Naquela decisão, a Suprema Corte entendeu que a garantia constitucional de proteção igual perante a lei impede os estados de proibirem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se a decisão fosse anulada, os estados poderiam voltar a aprovar leis contra essas uniões.
William Powell, advogado que representa os autores da ação contra Davis, disse que a recusa da Corte confirma o que já se sabia: casais do mesmo sexo têm direito constitucional de se casar, e a negativa de licenças por Davis, em desafio a Obergefell, violou claramente esse direito. Para ele, trata-se de uma vitória para casais do mesmo sexo em todo o mundo, que construíram suas famílias e vidas em torno do direito ao casamento.
Do outro lado, Mat Staver, fundador do grupo jurídico cristão conservador Liberty Counsel, que representa Davis, classificou a decisão como de partir o coração. Ele prometeu não desistir: segundo Staver, o grupo continuará trabalhando para levar um caso à Suprema Corte que permita revisar o precedente.
O governo de Donald Trump não se manifestou sobre o caso da ex-servidora do Kentucky. O contexto, porém, é de uma Corte com composição ideológica mais conservadora, em várias questões, do que há dez anos. A revogação do direito ao aborto nos Estados Unidos é um dos exemplos lembrados nesse cenário.
Por ora, o casamento entre pessoas do mesmo sexo segue garantido em todo o país. O que fica a observar é se o Liberty Counsel conseguirá levar outro caso ao tribunal, como prometeu.
Bemerkenswerte Zitate
Continuaremos a trabalhar para levar um caso à Suprema Corte.— Mat Staver, fundador do Liberty Counsel
A negação de licenças por Kim Davis, desafiando Obergefell, claramente violou esse direito.— William Powell, advogado dos autores da ação
Möchten Sie die ganze Geschichte?
Das Original lesen bei CNN Brasil ↗
General News