Suprema Corte dos EUA nega pedido de Trump para suspender sentença no caso Stormy Daniels

O primeiro criminoso condenado a ocupar a Presidência dos Estados Unidos
Mesmo sem pena de prisão, a sentença desta sexta marcará a história política americana.
Mark

Por que esta decisão da Suprema Corte importa, se a sentença deve ser apenas simbólica?

Mimi

Porque ela remove o último obstáculo imediato. A audiência de sexta, às 9h30, está mantida, e Trump será formalmente condenado antes de assumir.

Luke

Vale notar o placar: cinco a quatro. A fonte não detalha quem votou como nem traz as justificativas. Isso não está no que temos.

Mark

E o argumento da imunidade?

Mimi

A defesa dizia que a imunidade de julho, para atos oficiais, valeria para um presidente eleito. Bragg respondeu que Trump era cidadão privado e que a conduta, admitida como não oficial, nada tem a ver com o cargo.

Luke

Bragg também alegou falta de jurisdição federal enquanto houver recursos estaduais. É a tese da promotoria; o texto não diz se a Corte a adotou.

Mark

Há prisão no horizonte?

Mimi

Não. O juiz Merchan sinalizou uma dispensa incondicional: a culpa permanece, sem prisão, multa ou liberdade condicional.

Luke

Ele indicou disposição, mas a sentença só sai na sexta. Até lá, é intenção, não decisão.

Mark

E a reação de Trump?

Mimi

Agradeceu à Suprema Corte e chamou Merchan de corrupto no Truth Social.

  • A Suprema Corte rejeitou por cinco votos a quatro o pedido de urgência da defesa, deixando a sentença marcada para sexta-feira às 9h30 em Nova York.
  • A defesa alegou que a imunidade presidencial deveria se estender a um presidente eleito, uma tese que o promotor Alvin Bragg classificou como sem base, já que o caso trata de conduta privada.
  • Trump, condenado em maio por 34 acusações de falsificação contábil, enfrenta a perspectiva de ser o primeiro criminoso condenado a assumir a Presidência dos EUA.
  • O juiz Juan Merchan sinalizou uma dispensa incondicional, sem prisão, multa ou liberdade condicional, o que encerraria o caso sem punição física, mas mantendo a culpa registrada.

Na véspera de uma audiência decisiva, a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se a interferir no caminho judicial que leva à sentença de Donald Trump em Nova York, mantendo intacto o calendário de um processo que nasceu de um pagamento feito anos antes para silenciar uma história pessoal. É um momento em que a Justiça comum, com seus ritos e prazos, segue seu curso mesmo diante do peso de um cargo que muitos consideram acima de qualquer julgamento. O desfecho simbólico previsto, sem prisão, ainda assim inscreve um fato inédito na história política americana: pela primeira vez, um condenado criminal ocupará a Presidência.

Na quinta-feira, a um dia da audiência marcada em Nova York, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o recurso de Donald Trump para impedir que a Justiça estadual anuncie sua sentença no caso Stormy Daniels. A decisão veio por cinco votos a quatro e mantém a agenda do juiz Juan Merchan, que pretende anunciar a condenação do presidente eleito às 9h30 desta sexta-feira.

O caso remonta a 2016, quando Trump venceu Hillary Clinton. Em maio, um júri o considerou culpado de 34 acusações de falsificação contábil ligadas ao pagamento feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels para esconder uma relação extraconjugal, algo que ele sempre negou.

A defesa tentou, por várias vias, evitar a condenação. Argumentou que a imunidade presidencial concedida pela Suprema Corte em julho deveria alcançar também um presidente eleito, e que o processo deveria ser suspenso para proteger a instituição da Presidência. O promotor Alvin Bragg respondeu que Trump era um cidadão privado quando foi julgado e que a conduta era pessoal, de modo que a Suprema Corte não tinha base para intervir.

A sentença deve ser mais simbólica do que punitiva. Merchan indicou disposição para conceder uma dispensa incondicional, sem prisão, multa ou liberdade condicional. Mesmo assim, o resultado será histórico: Trump se tornará o primeiro condenado criminal a ocupar a Presidência dos Estados Unidos.

A reação de Trump surpreendeu. Em vez de atacar os juízes da Suprema Corte, agradeceu o esforço deles e reservou as críticas a Merchan. Agora, todas as atenções se voltam para a audiência desta sexta-feira.

Na quinta-feira (9), a um dia da audiência marcada em Nova York, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o recurso de Donald Trump para impedir que a Justiça estadual anuncie sua sentença no caso Stormy Daniels. A decisão saiu por cinco votos a quatro e mantém a agenda do juiz Juan Merchan, que pretende anunciar a condenação do presidente eleito às 9h30 desta sexta-feira, 11h30 em Brasília.

O caso remonta às eleições de 2016, quando Trump superou Hillary Clinton. Em maio, um júri popular o declarou culpado de 34 acusações de falsificação contábil, ligadas ao pagamento feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels para esconder uma relação extraconjugal. Trump, hoje com 78 anos, sempre negou a relação.

A corrida jurídica da semana começou na quarta-feira, quando a defesa apresentou à Suprema Corte um recurso de urgência. A medida veio depois que um tribunal de apelações do estado de Nova York recusou suspender a sentença. Na quinta, a juíza Jenny Rivera, da Corte de Apelações estadual, rejeitou outro recurso da defesa com o mesmo objetivo. Nos últimos meses, os advogados do republicano recorreram a várias manobras para evitar a condenação.

No pedido à Suprema Corte, os advogados sustentaram que o tribunal deveria ordenar a suspensão imediata de novos procedimentos na primeira instância de Nova York, para evitar uma grave injustiça e prejuízo à instituição da Presidência e às operações do governo federal. Segundo eles, a imunidade presidencial causa uma suspensão automática do caso. A defesa argumentava que a imunidade concedida pela Suprema Corte em julho a presidentes em exercício, por atos oficiais, deveria alcançar também um presidente eleito.

O promotor Alvin Bragg pediu aos nove magistrados que negassem o pedido. Para ele, Trump era um cidadão privado quando foi acusado, julgado e condenado por uma conduta que o próprio réu admite ser totalmente não oficial. Bragg acrescentou que a Suprema Corte não tem jurisdição sobre a condução de um processo penal estadual em curso enquanto os recursos na Justiça local não se esgotarem. Por isso, afirmou, não havia base para a intervenção, e o pedido urgente deveria ser negado.

A sentença deve ser simbólica. Na semana passada, Merchan indicou disposição de conceder a Trump uma dispensa incondicional, figura jurídica pouco comum que mantém a declaração de culpa sem prisão, multa ou liberdade condicional, com o objetivo de encerrar o assunto. Ainda assim, ela fará de Trump o primeiro criminoso condenado a ocupar a Presidência dos Estados Unidos. Ele já é o primeiro presidente considerado culpado pela Justiça penal e responde, neste, ao único dos quatro processos em que foi réu que chegou a julgamento.

A reação de Trump foi atípica. Na plataforma Truth Social, em vez de atacar os juízes da Suprema Corte, agradeceu o tempo e o esforço deles para tentar remediar uma grande injustiça. Reservou as críticas a Merchan, chamado de corrupto. A atenção agora se volta para a audiência desta sexta-feira em Nova York.

Trump era um cidadão privado quando foi acusado, julgado e condenado por uma conduta totalmente não oficial.
— Alvin Bragg, promotor de Nova York
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