Num fim de junho em que a Suprema Corte dos Estados Unidos afirmou uma promessa escrita há mais de um século, a cidadania por nascimento permaneceu como porta aberta para quase todas as crianças nascidas em solo norte-americano. Por seis votos a três, os ministros rejeitaram a tentativa do presidente Donald Trump de restringi-la a filhos de imigrantes em situação irregular e de estrangeiros com permanência temporária. A decisão não encerra o debate sobre quem pertence à nação, mas reafirma que, por ora, a Constituição permanece como foi interpretada por décadas.
Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento e derrota proposta de Trump
Seis votos a três mantiveram a cidadania por nascimento
Mark
Em termos simples, o que a Corte decidiu nesta terça?
Mimi
Manteve a cidadania por nascimento. Por seis votos a três, barrou a iniciativa de Trump de restringir o benefício a filhos de certos imigrantes.
Mark
Quais grupos a proposta atingiria?
Mimi
Filhos de imigrantes em situação irregular e de estrangeiros com permanência temporária nos Estados Unidos.
Luke
Vale separar o que está confirmado. O placar de seis a três e o resultado aparecem na reportagem. Já os nomes dos três vencidos, Thomas, Gorsuch e Alito, vêm atribuídos ao The New York Times.
Mark
E Kavanaugh? Ele votou com a maioria, certo?
Mimi
Sim, mas com argumentos próprios. Chegou ao mesmo resultado por um caminho diferente.
Luke
E não sabemos quais são esses argumentos. O texto não os detalha, então qualquer leitura sobre o que ele pensa seria especulação.
Mark
Isso muda algo na prática?
Mimi
Não. As regras atuais continuam como estavam, num entendimento de décadas.
Luke
Também não sabemos se o governo tentará outro caminho. O que está dito é só que Trump segue defendendo mudanças.
Le Pouls
- A Corte dividiu-se de forma nítida, com seis votos contra três, em um tema que toca a própria definição de quem é americano.
- A proposta de Trump, retomada desde o primeiro mandato, provocou tensão ao mirar filhos de imigrantes irregulares e de estrangeiros temporários.
- Os ministros vencidos, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Samuel Alito, ficaram do lado da iniciativa, enquanto Brett Kavanaugh acompanhou a maioria por argumentos próprios.
- A decisão deixa a regra de cidadania automática intacta e posiciona o governo diante de um revés na agenda migratória, com o tema ainda aberto na política.
Num fim de junho em que a Suprema Corte dos Estados Unidos afirmou uma promessa escrita há mais de um século, a cidadania por nascimento permaneceu como porta aberta para quase todas as crianças nascidas em solo norte-americano. Por seis votos a três, os ministros rejeitaram a tentativa do presidente Donald Trump de restringi-la a filhos de imigrantes em situação irregular e de estrangeiros com permanência temporária. A decisão não encerra o debate sobre quem pertence à nação, mas reafirma que, por ora, a Constituição permanece como foi interpretada por décadas.
Na terça-feira, 30 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o princípio da cidadania por nascimento. Em termos práticos, continua valendo a regra de que toda criança nascida em território norte-americano, em geral, tem direito à cidadania.
A votação terminou em seis votos a três. A maioria preservou a interpretação constitucional consolidada há décadas, e a iniciativa do presidente Donald Trump, que buscava limitar o benefício a filhos de imigrantes irregulares e de estrangeiros com permanência temporária, foi barrada.
Segundo o The New York Times, ficaram vencidos os ministros Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Samuel Alito. Brett Kavanaugh acompanhou a maioria, mas com argumentos próprios, chegando ao mesmo resultado por outro caminho.
Para o governo, a decisão representa um revés na política migratória. Trump, que defende desde o primeiro mandato mudanças nas regras da cidadania automática, segue no mesmo propósito, e o tema tende a continuar na pauta política, ainda que a Constituição, como interpretada pela Corte, permaneça intacta.
Na terça-feira (30), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o princípio da cidadania por nascimento no país e barrou uma iniciativa do presidente Donald Trump que pretendia limitar o benefício a filhos de determinados grupos de imigrantes. Na prática, continua valendo a regra de que, em geral, toda criança nascida em território norte-americano tem direito à cidadania americana.
A votação terminou em seis votos a três. A maioria dos ministros optou por preservar a interpretação tradicional da Constituição sobre o tema, entendimento consolidado há décadas e que, com a decisão, permanece sem alterações nas regras de concessão da cidadania por nascimento.
Segundo informações divulgadas pelo The New York Times, ficaram vencidos os ministros Clarence Thomas, Neil M. Gorsuch e Samuel A. Alito Jr. O ministro Brett Kavanaugh acompanhou a maioria, mas apresentou argumentos próprios para justificar o seu voto, ou seja, chegou ao mesmo resultado por um caminho que não coincide inteiramente com o da decisão principal.
A proposta derrotada vinha de uma bandeira antiga do presidente. Desde o primeiro mandato, Trump, que é republicano, defende mudar as regras da cidadania automática, com foco especial nos filhos de imigrantes em situação irregular e de estrangeiros com permanência temporária nos Estados Unidos. Eram esses os grupos que a iniciativa buscava deixar fora do benefício.
Para o governo, o resultado é um revés na política migratória. A Corte rejeitou a tentativa de restringir a regra e manteve o entendimento de que ela alcança quase todas as crianças nascidas no país.
O que vem a seguir ainda não está detalhado no material disponível. O que se sabe é que Trump segue defendendo mudanças nas regras de cidadania, de modo que o tema tende a continuar na pauta política, ainda que, por ora, a Constituição tal como interpretada pela Corte permaneça intacta.
Citations marquantes
Segundo o The New York Times, Thomas, Gorsuch e Alito ficaram vencidos na votação.— The New York Times, citado por O Imparcial
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