Num tempo em que o poder executivo busca redesenhar fronteiras que a história julgava firmes, a Suprema Corte dos Estados Unidos reafirmou, nesta terça-feira, 30 de junho, que quem nasce em solo americano carrega consigo a cidadania. Por seis votos a três, os juízes mantiveram o bloqueio a um decreto assinado por Trump no primeiro dia de seu retorno ao cargo, que negaria esse direito a crianças cujos pais não fossem cidadãos nem residentes permanentes. A decisão ecoa um princípio inscrito na 14ª Emenda e enraizado na própria identidade do país, às vésperas de seu 250º aniversário.
Suprema Corte dos EUA barra tentativa de Trump de restringir cidadania por direito de nascimento
Segundo especialistas citados, a diretiva poderia afetar a situação legal de até 250 mil bebês nascidos a cada ano e exigir comprovação de cidadania de milhões de famílias.
Uma derrota contundente em uma das prioridades de Trump na imigração
Mark
Em termos simples, o que a corte decidiu hoje?
Mimi
Por 6 votos a 3, manteve o bloqueio ao decreto de Trump. Crianças nascidas nos EUA de pais sem cidadania ou green card continuam, por ora, reconhecidas como cidadãs.
Mark
Por que isso pesa tanto?
Mimi
Porque a ordem atingia um direito antigo, ligado à 14ª Emenda. Especialistas calculavam até 250 mil bebês por ano afetados.
Luke
Esse número de 250 mil é uma estimativa de alguns especialistas, não um dado oficial. Vale lembrar disso.
Mark
E o que significa ser a segunda derrota do ano?
Mimi
Em fevereiro a corte já havia anulado as tarifas globais. São dois momentos em que os juízes limitaram o presidente.
Luke
Dois casos não formam necessariamente um padrão. O texto não diz como cada juiz votou nem quais foram os fundamentos da maioria.
Mark
Há algo que ainda não sabemos?
Mimi
A reação política. A reportagem diz que ela segue em aberto.
Luke
Também não sabemos se o governo tentará outra via. Isso não está no que foi relatado.
O Pulso
- Uma ordem presidencial que tentava negar cidadania a bebês nascidos em solo americano foi barrada pela mais alta corte do país.
- Especialistas estimavam que a medida poderia alterar a situação legal de até 250 mil recém-nascidos a cada ano.
- Famílias de milhões de pessoas poderiam ter de comprovar a cidadania de seus filhos, gerando incerteza e pressão burocrática.
- Com a decisão por 6 a 3, o bloqueio das instâncias inferiores foi mantido, e a repercussão política segue em aberto.
Num tempo em que o poder executivo busca redesenhar fronteiras que a história julgava firmes, a Suprema Corte dos Estados Unidos reafirmou, nesta terça-feira, 30 de junho, que quem nasce em solo americano carrega consigo a cidadania. Por seis votos a três, os juízes mantiveram o bloqueio a um decreto assinado por Trump no primeiro dia de seu retorno ao cargo, que negaria esse direito a crianças cujos pais não fossem cidadãos nem residentes permanentes. A decisão ecoa um princípio inscrito na 14ª Emenda e enraizado na própria identidade do país, às vésperas de seu 250º aniversário.
Nesta terça-feira, 30 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou a tentativa do presidente Donald Trump de restringir a cidadania por direito de nascimento, um princípio profundamente enraizado na vida do país. A decisão, tomada por seis votos a três, é uma derrota significativa para o presidente em uma de suas prioridades na repressão à imigração.
Os juízes mantiveram o bloqueio imposto por um tribunal de instância inferior. O decreto, assinado no primeiro dia do segundo mandato de Trump, determinava que agências federais não reconhecessem a cidadania de crianças nascidas nos Estados Unidos quando nenhum dos pais fosse cidadão ou portador de green card. Críticos acusaram a medida de discriminação racial e religiosa, e argumentaram que ela viola a 14ª Emenda.
O que estava em jogo era concreto. Segundo estimativas de especialistas, a diretiva poderia afetar a situação legal de até 250 mil bebês nascidos a cada ano, além de exigir que milhões de famílias comprovassem a cidadania de seus recém-nascidos.
A decisão é a segunda derrota importante de Trump na corte neste ano, após a anulação de suas tarifas comerciais globais em fevereiro. A manifestação ocorre poucos dias antes do feriado de 4 de julho, quando o país celebra 250 anos de fundação. A reação política ainda está em aberto.
Nesta terça-feira, 30 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou a tentativa do presidente Donald Trump de restringir a cidadania por direito de nascimento, um princípio há muito enraizado na vida do país. A decisão foi tomada por 6 votos a 3 e representa uma derrota contundente para o presidente em uma de suas prioridades na campanha de repressão à imigração.
Os juízes mantiveram a decisão de um tribunal de instância inferior que havia bloqueado o decreto de Trump. A ordem determinava que as agências federais não reconhecessem a cidadania de crianças nascidas em território americano quando nenhum dos pais fosse cidadão dos Estados Unidos ou residente permanente legal, o chamado portador de green card.
O decreto foi assinado no ano passado, no primeiro dia de Trump de volta ao cargo. Fazia parte de um conjunto de medidas destinadas a reprimir tanto a imigração legal quanto a ilegal. Críticos acusaram o presidente republicano de discriminação racial e religiosa em sua abordagem ao tema.
O argumento central dos opositores foi jurídico: a ordem viola o texto da 14ª Emenda da Constituição, que concede cidadania a quem nasce nos Estados Unidos e está sujeito à jurisdição do país. A maioria da corte, ao manter o bloqueio, não deu razão à tentativa de reinterpretar essa garantia.
O resultado é a segunda vez neste ano em que a corte invalida uma importante iniciativa de Trump. Em fevereiro, os juízes já haviam anulado suas tarifas comerciais globais abrangentes. O presidente tem testado repetidamente os limites do poder presidencial, tanto na política interna quanto na externa.
O que estava em jogo era concreto. Antes da decisão, alguns especialistas estimavam que a diretiva poderia afetar a situação legal de até 250 mil bebês nascidos a cada ano. Além disso, as famílias de milhões de outras pessoas poderiam ser obrigadas a comprovar a cidadania de seus recém-nascidos.
O momento também chama atenção. A corte se pronunciou sobre o que significa ser cidadão americano poucos dias antes do feriado de 4 de julho, quando o país celebra o 250º aniversário de sua fundação.
A reação política à decisão ainda está em aberto.
Citações Notáveis
Os opositores argumentaram que o decreto viola a 14ª Emenda, que garante cidadania a quem nasce nos EUA e está sujeito à sua jurisdição.— Opositores do decreto, segundo a Reuters
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