A corte já parece política. Expandir apenas torna visível o que já existe.
Democratas querem expandir de 9 para 11 ministros para reverter maioria conservadora de 6 a 3, enquanto republicanos rejeitam qualquer mudança no status quo. Proposta de limite de 18 anos para mandatos permitiria cada presidente nomear dois ministros a cada quatro anos, criando rotatividade natural na corte.
- Suprema Corte tem maioria conservadora de 6 a 3
- Proposta de expandir de 9 para 11 ministros é altamente contenciosa
- Corte votou 80 vezes 5 a 4 a favor de doadores republicanos em 15 anos
- Proposta de limite de 18 anos permitiria cada presidente nomear 2 ministros por mandato
- Comissão tem 36 membros, 34 deles professores de Direito
Comissão presidencial discutirá propostas para reformar a Suprema Corte americana, incluindo expansão de ministros e fim do mandato vitalício, em debate altamente polarizado entre democratas e republicanos.
A comissão presidencial encarregada de reformar a Suprema Corte dos Estados Unidos tem pela frente uma tarefa que promete ser menos jurídica que política. Nos próximos 180 dias, seus 36 membros — a maioria deles professores de Direito — vão debater propostas que tocam no cerne do poder judiciário americano e que dividem profundamente democratas e republicanos.
A proposta mais explosiva é simples em sua formulação: expandir o número de ministros de 9 para 11. Para os democratas, isso é imperativo. A Suprema Corte hoje funciona com uma maioria conservadora de 6 a 3, uma vantagem que os republicanos conquistaram e que os liberais consideram intolerável. Para os conservadores, qualquer mudança nesse equilíbrio é igualmente inaceitável. É aqui que a guerra política começa.
Mas há uma segunda proposta que poderia, teoricamente, agradar aos dois lados: eliminar o mandato vitalício dos ministros e estabelecer um limite de 18 anos para cada um. Sob esse sistema, um ministro se retiraria a cada dois anos — com a opção de transitar para um tribunal de apelações se não desejasse abandonar completamente a carreira. Isso significaria que cada presidente, em seu mandato de quatro anos, teria a oportunidade de nomear dois ministros. A rotatividade seria natural, o controle da corte deixaria de ser um prêmio permanente para o vencedor de uma eleição presidencial. Teoricamente, ninguém perderia tanto.
Mas os próprios ministros resistem. Eles se apegam aos cargos. Ruth Bader Ginsburg foi pressionada durante o governo Obama para se aposentar, o que teria permitido ao presidente nomear um juiz liberal mais jovem para sua cadeira. Ela recusou. Manteve-se no cargo mesmo com a saúde debilitada, esperando que um democrata chegasse à presidência antes de sua morte. Morreu antes. Donald Trump nomeou Amy Coney Barrett, uma conservadora, para seu lugar. Se Ginsburg tivesse cedido à pressão, a maioria seria 5 a 4, não 6 a 3 — e isso faria uma diferença enorme, porque o presidente da corte, John Roberts, ocasionalmente vota com os liberais.
Agora é Stephen Breyer quem enfrenta pressão. Com 82 anos, ele é o ministro mais velho. Sua aposentadoria daria a Joe Biden a chance de nomear um liberal mais jovem, e Biden tem maioria no Senado — pelo menos até as eleições de novembro de 2022. Se os republicanos recuperarem o controle da câmara alta, Biden terá dificuldades enormes para colocar qualquer juiz de sua preferência na corte. Breyer também resiste.
Há outras propostas sobre a mesa. Uma sugere expandir para 15 ministros: cinco conservadores, cinco liberais e cinco sem tendência ideológica, escolhidos por consenso pelos dez primeiros. Outra vai mais longe: todos os futuros ministros seriam selecionados por uma comissão de juristas baseada unicamente em qualificações, sem consideração ideológica. O presidente indicaria o nome ao Senado para sabatina e votação, depois faria a nomeação. Seria a despolitização definitiva.
Mas Stephen Breyer, ironicamente um liberal, veio a público contra a expansão de 9 para 11 ministros. Em palestra na Faculdade de Direito de Harvard, disse que a medida faria os juízes parecerem "políticos de toga". Seus colegas conservadores concordam veementemente. O problema é que a corte já parece política. O senador democrata Sheldon Whitehouse, que preside o Comitê Judiciário do Senado, analisou 15 anos de decisões — o período em que John Roberts é presidente da instituição. Nesse tempo, a corte votou 80 vezes por 5 a 4 a favor de grandes doadores republicanos. Sob Roberts, a corte apoiou partes religiosas em 81% dos casos que julgou, tornando-se a mais pró-religião desde a Segunda Guerra Mundial.
A comissão que vai conduzir essas discussões é copresidida por Bob Bauer, professor de Direito em Nova York e ex-advogado da Casa Branca, e Cristina Rodriguez, professora em Yale e ex-procuradora do Departamento de Justiça. É bipartidária, contendo membros dos dois lados. Ouvirá juristas e grupos interessados. Também discutirá quais casos a corte deve aceitar, suas regras e práticas — incluindo a questão de se ministros deveriam ser obrigados a se declarar impedidos em certos julgamentos, decisão que hoje cabe inteiramente a cada um deles. O que está em jogo é se a Suprema Corte permanecerá como está, ou se será reformada de maneira que a torne menos um prêmio político e mais uma instituição.
Notable Quotes
A medida faria os juízes parecerem políticos de toga— Ministro Stephen Breyer, em palestra na Faculdade de Direito de Harvard
A Suprema Corte sob John Roberts é a mais pró-religião desde a Segunda Guerra Mundial— Jornal da American Bar Association
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que os democratas insistem em expandir a corte se isso vai parecer tão claramente político?
Porque para eles o status quo já é político. Eles veem uma corte que vota 5 a 4 consistentemente a favor de interesses republicanos, que apoia religiosos em 81% dos casos. Para eles, a neutralidade já foi perdida. Expandir apenas torna visível o que já existe.
E por que Breyer, um liberal, se opõe à expansão?
Porque ele acredita que uma vez que você começa a mudar o tamanho da corte por razões políticas, nunca mais para. Os republicanos vão expandir para 13 quando recuperarem o poder. Isso torna a corte um campo de batalha permanente.
A proposta de 18 anos parece mais sensata. Por que não consegue apoio?
Porque muda o jogo para todos. Os republicanos têm uma maioria que conquistaram e querem manter. Os democratas querem recuperar o controle agora, não esperar por uma rotatividade que pode levar décadas. Ninguém quer ser justo quando está vencendo.
Os ministros realmente não querem se aposentar?
Não. Ginsburg poderia ter saído sob Obama e garantido um sucessor liberal. Escolheu ficar. Breyer está fazendo o mesmo agora. É poder absoluto, vitalício. Pedir a alguém para abrir mão disso é pedir o impossível.
Então a comissão vai conseguir alguma coisa?
Talvez a proposta de 18 anos, se conseguir convencer os ministros. Mas a expansão de 9 para 11? Isso é guerra pura. Não há meio termo que satisfaça ambos os lados quando o que está em jogo é o controle da instituição mais poderosa do país.