Num exercício de precisão jurídica que separa a validade da tecnologia da integridade do processo, o Supremo Tribunal de Justiça anulou esta quinta-feira a condenação de Rúben Oliveira — o alegado maior narcotraficante português — não por inocência, mas por um erro de procedimento: emails apreendidos nunca passaram pelo escrutínio obrigatório de um juiz de instrução. O veredicto de 20 anos, proferido em novembro de 2024, desfaz-se sem absolver ninguém, lembrando que a justiça não é apenas o destino, mas também o caminho.
STJ valida mensagens encriptadas mas anula condenação de 'Xuxas' por erro processual
Rúben Oliveira e outros membros da organização criminosa foram condenados por tráfico de mais de meia tonelada de cocaína entre 2020 e 2022, com impacto direto na segurança pública e saúde coletiva.