Na madrugada de uma tragédia que já ultrapassou uma década na memória de Santa Maria, a Justiça volta a medir o peso da responsabilidade humana: a 6ª turma do STJ elevou as penas de dois sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ao reexaminar o cálculo que define quanto tempo de liberdade cabe a cada um. A decisão não apaga os 242 mortos nem os mais de 636 feridos, mas reafirma que o risco assumido por quem administra um espaço lotado e cheio de materiais inflamáveis tem consequências que a lei precisa dimensionar. Ainda assim, a trajetória do processo, marcada por idas e vindas
STJ eleva penas de sócios da boate Kiss para 14 anos e 4 meses e 13 anos e 2 meses
O incêndio na boate Kiss deixou 242 mortos e mais de 636 feridos, a maioria das vítimas por asfixia.
Pena maior para quem ignorou espumas inflamáveis e corredores estreitos
Mark
Então as penas subiram em relação a 2025, mas ficaram abaixo das do júri?
Mimi
Isso. O tribunal gaúcho tinha reduzido Spohr e Hoffmann a 12 anos; o STJ foi para 14 anos e 4 meses e 13 anos e 2 meses. O júri havia fixado 22 anos e seis meses e 19 anos e seis meses.
Mark
O que pesou para aumentar?
Mimi
A relatora citou espumas inflamáveis, pirotecnia reiterada em ambiente fechado, superlotação regular e corredores estreitos.
Luke
Esses pontos são a fundamentação da relatora, não novos fatos apurados. O que o texto confirma é a decisão e as razões do voto.
Mark
E a defesa de Spohr também ganhou algo?
Mimi
Sim, parcialmente. O STJ corrigiu um aumento tido como desproporcional e retomou a proporção do júri para culpabilidade e consequências.
Luke
Vale notar que esse efeito foi estendido a Hoffmann, cuja defesa mesmo assim discorda do aumento.
Mark
E os músicos?
Mimi
O texto traz as penas de 11 anos fixadas em 2025 para Santos e Leão, mas não diz que o STJ as alterou.
Luke
Exato: a matéria fala em aumento para dois dos quatro réus. Sobre os outros dois, não há informação de mudança.
Mark
O caso acabou?
Mimi
Não necessariamente. Cipriani vai avaliar com Hoffmann um novo recurso.
Luke
Se haverá recurso e com que resultado, ainda é desconhecido.
Il Polso
- A boate Kiss volta ao centro do noticiário judicial, e a dor das famílias das 242 vítimas reaparece a cada nova decisão.
- A relatora apontou espumas inflamáveis, pirotecnia reiterada em ambiente fechado, superlotação e corredores estreitos como agravantes que pesaram contra os sócios.
- Spohr passou a 14 anos e 4 meses de prisão, e Hoffmann, a 13 anos e 2 meses, ambos em regime inicial fechado.
- A defesa de Hoffmann estuda um novo recurso, e a disputa pode se arrastar por mais tempo antes de a pena se tornar definitiva.
Na madrugada de uma tragédia que já ultrapassou uma década na memória de Santa Maria, a Justiça volta a medir o peso da responsabilidade humana: a 6ª turma do STJ elevou as penas de dois sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ao reexaminar o cálculo que define quanto tempo de liberdade cabe a cada um. A decisão não apaga os 242 mortos nem os mais de 636 feridos, mas reafirma que o risco assumido por quem administra um espaço lotado e cheio de materiais inflamáveis tem consequências que a lei precisa dimensionar. Ainda assim, a trajetória do processo, marcada por idas e vindas, lembra que a busca por justiça, nesse caso, segue inacabada.
Na terça-feira (10), a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu um julgamento que mudou mais uma vez o tamanho das penas de dois dos condenados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. O empresário Elissandro Spohr passou a cumprir 14 anos e quatro meses de prisão, e o sócio Mauro Hoffmann, 13 anos e dois meses. Para ambos, o regime inicial será o fechado.
O incêndio de 2013 começou quando um artefato pirotécnico usado pela banda atingiu o teto revestido de espuma acústica irregular. A fumaça tóxica matou a maior parte das vítimas por asfixia, deixando 242 mortos e mais de 636 feridos.
O STJ analisou a dosimetria, etapa em que o juiz calcula a pena. A discussão percorreu um longo caminho: o júri original deu 22 anos e seis meses a Spohr e 19 anos e seis meses a Hoffmann, o Tribunal de Justiça gaúcho reduziu as penas em 2025, e agora a corte superior voltou a elevá-las. A relatora, desembargadora Nilsoni de Freitas, destacou que os sócios assumiram o risco e tiveram maior grau de reprovação pelas condições da casa.
Ao mesmo tempo, o tribunal corrigiu um aumento considerado desproporcional e restabeleceu a mesma proporção da condenação inicial para as circunstâncias válidas. A defesa de Spohr falou em respeito à memória das vítimas e à análise individual da responsabilidade. A defesa de Hoffmann discorda do aumento e avalia um novo recurso, o que pode manter o caso em disputa por mais algum tempo.
Na terça-feira (10), a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento que mudou, mais uma vez, o tamanho das penas de dois dos condenados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). O empresário Elissandro Callegaro Spohr passou a ter pena de 14 anos e quatro meses de prisão. Mauro Londero Hoffmann, também sócio da casa noturna, ficou com 13 anos e dois meses. Para os dois, o regime inicial é o fechado.
O caso remonta a 2013. O fogo começou quando um artefato pirotécnico usado pela banda Gurizada Fandangueira atingiu o teto da boate, revestido com espuma acústica irregular. A combustão liberou gases tóxicos, e a maioria das vítimas morreu por asfixia. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 636 feridos.
O que o STJ analisou agora foi a dosimetria, a etapa em que o juiz calcula a pena. A discussão veio depois de o Supremo Tribunal Federal restabelecer, em 2024, o júri que condenou os quatro réus. Naquele júri, Spohr recebeu 22 anos e seis meses; Hoffmann, 19 anos e seis meses; e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, 18 anos cada um.
Em 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reexaminou as penas e as reduziu: Spohr e Hoffmann passaram a 12 anos de prisão, e Santos e Leão, a 11 anos. O Ministério Público e as defesas dos sócios recorreram ao STJ contra os critérios usados nesse novo cálculo.
A turma acolheu em parte o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por entender que a gravidade da conduta dos empresários merecia peso maior. A relatora, desembargadora Nilsoni de Freitas, afirmou que, além de assumirem o risco de incêndio, os sócios tiveram maior grau de reprovação no uso de espumas inflamáveis, no emprego reiterado de pirotecnia em ambiente fechado, na superlotação regular da casa e na existência de corredores estreitos que dificultavam a evacuação.
Por outro lado, o colegiado atendeu parcialmente o recurso da defesa de Spohr, com extensão dos efeitos a Hoffmann, para corrigir um aumento que considerou desproporcional na decisão do tribunal gaúcho. O STJ retomou a mesma proporção da condenação inicial para as duas circunstâncias consideradas válidas: culpabilidade e consequências do crime.
Em nota, o advogado de Spohr, Jader Marques, disse que a manifestação é de respeito à memória das vítimas, aos sobreviventes e às famílias, e que há consciência da dimensão humana do processo. Segundo ele, a responsabilidade penal deve ser examinada de forma individual, com base nas provas e nas garantias legais. Ele considerou relevante o acolhimento parcial das teses da defesa sobre os limites legais da fixação da pena.
A defesa de Hoffmann discorda do aumento e diz não ver motivo para ele. O advogado Mario Cipriani afirmou que a pena de origem deveria ter sido mantida, caso a condenação também fosse mantida. Havia ainda um pedido da defesa para anular o julgamento. Cipriani vai avaliar com o empresário a possibilidade de um novo recurso, o que pode prolongar a disputa judicial.
Citazioni salienti
Houve maior grau de reprovação na conduta dos sócios no uso de espumas inflamáveis, na pirotecnia reiterada em ambiente fechado, na superlotação e nos corredores estreitos.— Nilsoni de Freitas, relatora do caso no STJ
Nossa manifestação é, antes de tudo, de respeito à memória das vítimas, aos sobreviventes e às famílias.— Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, em nota
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