Num martelo de Brasília, o Superior Tribunal de Justiça deu mais um capítulo a uma ferida que Santa Maria carrega desde a madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um incêndio na Boate Kiss deixou 242 mortos e 636 feridos. Ao acolher em parte o recurso do Ministério Público gaúcho, os ministros elevaram para cerca de 13 a 14 anos as penas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, que haviam sido reduzidas para 12. A decisão não reabre a pergunta sobre a culpa, que já se considerou respondida; trata apenas da medida da pena, num processo que, depois de tantas idas e vindas, ainda não encontrou seu
STJ eleva penas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann no caso da Boate Kiss
O incêndio da Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos e 636 feridos.
Os ministros não refizeram o julgamento da tragédia
Mark
O que o STJ decidiu, exatamente?
Mimi
Aumentou as penas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, que o TJRS havia fixado em 12 anos. Passam a cerca de 13 a 14 anos.
Mark
Eles foram julgados de novo?
Mimi
Não. A culpa dos quatro réus não esteve em discussão. Os ministros analisaram só os recursos contra a decisão do TJRS, principalmente as penas.
Luke
Uma ressalva: o texto fala em "cerca de 13 a 14 anos". Não traz o número exato de cada um, então não dá para afirmar quanto cada réu terá de cumprir.
Mark
E Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha?
Mimi
A reportagem só cita a mudança para Spohr e Hoffmann. Os outros dois tiveram as penas reduzidas para 11 anos em 2025.
Luke
Se houve alteração para eles, a matéria não diz. Não devemos supor.
Mark
Por que o julgamento demorou?
Mimi
Começou em 15 de setembro de 2026, com voto da relatora favorável ao MPRS, e foi interrompido por dois pedidos de vista.
Luke
E o caso não acaba aqui: o MPRS diz que vai ao STF. Quanto às defesas, não foram localizadas, então não sabemos a posição delas.
O Pulso
- Um recurso do Ministério Público gaúcho colocou em xeque a redução de penas feita pelo TJRS em 2025, e o STJ acabou por aumentar a punição dos sócios da boate.
- A sessão começou em setembro, foi travada por dois pedidos de vista e só se encerrou nesta terça-feira, prolongando a angústia de famílias que esperam há mais de uma década.
- O debate ficou restrito à dosimetria das penas, sem reabrir a análise de culpa, o que deixa a discussão jurídica estreita e tecnicamente disputada.
- O MPRS já anunciou que levará o caso ao STF, enquanto as defesas dos réus seguem sem se manifestar, e o desfecho ainda está em aberto.
Num martelo de Brasília, o Superior Tribunal de Justiça deu mais um capítulo a uma ferida que Santa Maria carrega desde a madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um incêndio na Boate Kiss deixou 242 mortos e 636 feridos. Ao acolher em parte o recurso do Ministério Público gaúcho, os ministros elevaram para cerca de 13 a 14 anos as penas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, que haviam sido reduzidas para 12. A decisão não reabre a pergunta sobre a culpa, que já se considerou respondida; trata apenas da medida da pena, num processo que, depois de tantas idas e vindas, ainda não encontrou seu ponto final.
Nesta terça-feira (10), em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e aumentou as penas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Antes reduzidas pelo Tribunal de Justiça gaúcho para 12 anos, as penas passam a girar em torno de 13 a 14 anos de prisão. O tribunal acolheu o pedido apenas em parte.
O caso atravessou um longo percurso. O júri de 2021 condenou os quatro réus a penas de 18 a 22 anos e meio; o TJRS anulou o julgamento em 2022, o STJ manteve a anulação em 2023, e o Supremo derrubou essa decisão em 2024, restabelecendo as condenações. Em 2025, o TJRS reduziu as penas dos quatro, deixando Spohr e Hoffmann com 12 anos cada.
O julgamento no STJ começou em setembro, com voto da relatora a favor do MPRS, mas foi interrompido por dois pedidos de vista até chegar ao desfecho desta terça. Os ministros não voltaram a discutir a culpa dos réus; examinaram apenas as penas.
O Ministério Público já avisou que não para por aqui e pretende levar a discussão ao STF. As defesas de Spohr e Hoffmann não foram localizadas para comentar a decisão, e o próximo passo deve vir da Corte suprema.
Nesta terça-feira (10), em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e aumentou as penas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, condenados pelo incêndio da Boate Kiss. As condenações, que o Tribunal de Justiça gaúcho havia reduzido para 12 anos, passam a cerca de 13 a 14 anos de prisão. O STJ acolheu o recurso apenas em parte.
O recurso do MPRS contestava a decisão tomada em 2025 pela 1ª Câmara Criminal Especial do TJRS. Aquele colegiado manteve as condenações do Tribunal do Júri realizado em 2021, mas diminuiu as penas dos quatro réus. Spohr e Hoffmann ficaram com 12 anos cada; Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, com 11. O Ministério Público queria restabelecer as penas fixadas pelo júri. As defesas de Spohr e Hoffmann também recorreram, pedindo, entre outras medidas, novo julgamento ou redução das penas.
O julgamento no STJ teve idas e vindas. Começou em 15 de setembro de 2026, quando a relatora votou a favor do pedido do MPRS e contra os recursos das defesas. Em seguida foi interrompido por dois pedidos de vista, a suspensão temporária do processo para análise mais aprofundada, e só terminou nesta terça.
É importante delimitar o que os ministros decidiram. Eles não refizeram o julgamento da tragédia nem voltaram a discutir se os quatro são culpados. A análise se concentrou nos recursos contra a decisão mais recente do TJRS, sobretudo na definição das penas.
O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), e deixou 242 mortos e 636 feridos. Em 2021, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou os quatro réus a penas de 18 a 22 anos e 6 meses. O TJRS anulou esse julgamento em 2022, por entender que houve irregularidades no processo. O STJ manteve a anulação em 2023, mas o Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão em 2024 e restabeleceu as condenações do júri. O processo voltou então ao TJRS, que analisou os demais recursos das defesas e, em 2025, reduziu as penas.
O MPRS já avisou que não pretende parar por aqui. Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos do órgão, afirmou que há um recurso extraordinário no STF, interposto junto com o recurso especial julgado pelo STJ, e que o Ministério Público apresentará outro contra a decisão desta terça-feira.
As defesas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann não foram localizadas para comentar o resultado. O espaço segue aberto. O próximo passo deve vir do STF, para onde o MPRS pretende levar a discussão sobre as penas.
Citações Notáveis
O MPRS já tem um recurso extraordinário no STF, mas também vai ingressar com outro contra a decisão desta terça-feira.— Flávia Mallmann, Procuradoria de Recursos do MPRS
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