Numa sexta-feira em que a rotina digital de um dos maiores tribunais do país travou, o presidente do Supremo, Edson Fachin, optou por dar um respiro aos advogados: suspendeu a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro. A decisão atendeu a um pedido da OAB, diante de uma falha nos servidores da Microsoft que deixou e-mails e transmissões fora do ar por mais de doze horas. Lembra, em pequena escala, como a justiça depende de ferramentas que ninguém controla por inteiro, e como as instituições buscam proteger o direito de defesa quando a técnica falha. A contagem retoma o curso
STF suspende prazos processuais após falha de sistemas da Microsoft que deixou Outlook e Teams fora do ar
A contagem dos prazos fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro
Mark
Por que o STF suspendeu os prazos?
Mimi
Porque a OAB pediu. A entidade alegou que a falha da Microsoft podia prejudicar advogados e o andamento dos processos, e Fachin acolheu.
Mark
Quais dias ficam de fora da contagem?
Mimi
12 e 13 de novembro. A contagem normal volta na segunda-feira, dia 16.
Luke
Mas o STF diz que o sistema de julgamentos não foi afetado. Então qual foi o dano concreto?
Mimi
O tribunal cita o Outlook e as transmissões do Teams. O texto não aponta nenhum prazo perdido; a suspensão é preventiva.
Mark
E a causa da falha?
Mimi
A Microsoft fala em problemas nos servidores e diz não ter conhecimento de atividade maliciosa.
Luke
Isso é a versão da própria empresa. O texto não traz verificação independente da causa.
Mark
A matéria também trata de facções. Qual é a ligação?
Mimi
Nenhuma direta. São dois assuntos na mesma página: o ministro Wellington César e Silva defendeu asfixiar financeiramente as facções.
Luke
E o texto não diz quais medidas concretas virão disso, só as posições dos participantes do evento.
El Pulso
- Uma falha global nos sistemas da Microsoft deixou Outlook, Teams e Copilot inoperantes por mais de doze horas.
- Advogados corriam o risco de perder prazos porque não conseguiam se comunicar pelas ferramentas de que dependem.
- A OAB pediu providências e o presidente do STF, Edson Fachin, acolheu o pedido e suspendeu a contagem dos prazos.
- O sistema eletrônico de julgamentos foi poupado, e a contagem volta ao normal na segunda-feira, dia 16, enquanto a Microsoft atribui o problema a falhas nos servidores.
Numa sexta-feira em que a rotina digital de um dos maiores tribunais do país travou, o presidente do Supremo, Edson Fachin, optou por dar um respiro aos advogados: suspendeu a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro. A decisão atendeu a um pedido da OAB, diante de uma falha nos servidores da Microsoft que deixou e-mails e transmissões fora do ar por mais de doze horas. Lembra, em pequena escala, como a justiça depende de ferramentas que ninguém controla por inteiro, e como as instituições buscam proteger o direito de defesa quando a técnica falha. A contagem retoma o curso na segunda-feira, dia 16.
Na sexta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu suspender os prazos processuais da Corte. A causa foi uma falha nos sistemas da Microsoft que deixou ferramentas de comunicação fora do ar por mais de 12 horas.
A decisão atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que alertou para os prejuízos à advocacia. Na prática, ninguém deve perder prazo por não conseguir usar o e-mail ou as transmissões das quais depende.
Segundo o STF, o sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais não foram afetados. A Microsoft atribuiu o problema a falhas nos servidores e disse não ter identificado atividade maliciosa. A contagem dos prazos retoma o curso na segunda-feira, dia 16.
Na sexta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu suspender os prazos processuais da Corte. A causa foi a falha nos sistemas da Microsoft, que deixou ferramentas de comunicação fora do ar por mais de 12 horas. Pela decisão, a contagem dos prazos fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro e volta ao normal na segunda-feira, dia 16.
Fachin atendeu a um pedido protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade alegou que as falhas técnicas poderiam trazer prejuízos à advocacia e ao andamento dos processos. Na prática, a suspensão evita que advogados percam prazos por não conseguirem usar ferramentas das quais dependem para se comunicar.
Segundo o STF, a instabilidade nos programas da Microsoft atingiu o Outlook, a ferramenta de e-mail, e as transmissões feitas pela plataforma Teams. O tribunal informou, porém, que o sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais não foram afetados.
A interrupção não ficou restrita ao Brasil. Outlook, Teams e Copilot ficaram fora do ar por mais de 12 horas, e as comunicações foram prejudicadas em todo o mundo. A Microsoft atribuiu o problema a falhas nos servidores e afirmou não ter conhecimento de nenhuma atividade maliciosa.
A mesma publicação trouxe outro assunto da área de segurança. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César e Silva, defendeu o enfraquecimento econômico das facções criminosas como estratégia contra o crime organizado. Ele falou no encerramento da 24ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, na quinta-feira (12), no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, o enfrentamento exige não só a responsabilização criminal dos integrantes, mas também a identificação e o bloqueio das estruturas financeiras que sustentam as atividades. Ele afirmou que, se os recursos e os mecanismos de financiamento permanecem intactos, a facção rapidamente recompõe sua capacidade de atuação.
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, defendeu enfraquecer o poder econômico das organizações e ampliar a integração entre União, estados e municípios. Para ele, a investigação patrimonial e a recuperação de ativos devem ocupar posição central, diante do poder financeiro das facções e de sua atuação além das fronteiras estaduais e nacionais. Em sua fala, disse que a asfixia financeira deve ser o principal instrumento de combate à criminalidade organizada.
O governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, tratou dos desafios da disputa territorial entre facções e da necessidade de garantir a presença do Estado nas comunidades. No STF, a contagem dos prazos retoma o curso na segunda-feira, dia 16.
Citas Notables
A responsabilidade criminal é indispensável, mas, se os recursos e os mecanismos de financiamento permanecem intactos, a facção criminosa irá rapidamente recompor sua capacidade de atuação.— Wellington César e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública
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