No coração do Supremo Tribunal Federal, uma votação apertada de 4 a 3 revelou nesta terça-feira não apenas uma divisão procedimental, mas uma fratura mais profunda sobre como a mais alta corte do país deve lidar com os próprios membros quando estes se tornam objeto de investigação. Ao manter separados os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, com Edson Fachin preservando a relatoria, o tribunal escolheu um caminho — mas o bate-boca entre ministros e o pedido de vista de Flávio Dino deixaram claro que essa escolha ainda não pacificou ninguém.
STF mantém separados casos Moraes e Mendonça com votação 4x3
Flávio Dino criticou a sessão como desastrada e pediu vista
Mark
Por que essa votação importa? Parece uma questão processual.
Mimi
Porque determina se dois casos contra ministros serão julgados juntos ou separados. Fachin venceu, mantendo-os separados. Mas a divisão 4 a 3 mostra uma corte muito rachada.
Luke
Espera — Flávio Dino pediu vista. Então tecnicamente não foi 4 a 3 ainda, foi?
Mimi
Certo. Foram 4 votos para manter separado, 3 contra, e Dino pediu mais tempo. O resultado está fechado, mas ele ainda pode se pronunciar sobre outras questões.
Mark
E o bate-boca entre Gilmar e Mendonça? Isso afeta o voto?
Mimi
Não diretamente. Mas mostra a temperatura da sessão. Gilmar queria juntar os casos, Mendonça votou com Fachin para mantê-los separados. A discussão foi sobre Paulo Gonet, o procurador-geral.
Luke
Então Mendonça votou contra juntar os casos, mesmo sendo ele próprio alvo de investigação?
Mimi
Sim. Ele votou com Fachin para manter os casos separados. Isso é importante — ele não se recusou de votar.
Mark
E agora? O que muda com essa decisão?
Mimi
A investigação contra Moraes segue seu próprio caminho, separada do caso de Mendonça. Mas o voto de Dino ainda está pendente em outras questões do julgamento.
Luke
Qual é a próxima etapa?
Mimi
Dino precisa devolver sua vista. Depois, a corte segue com a análise dos casos mantendo-os separados, como votou a maioria.
O Pulso
- A sessão explodiu quando Gilmar Mendes acusou Mendonça de agir com 'desfaçatez', e Mendonça respondeu aos gritos pedindo respeito — uma ruptura rara e exposta entre colegas de toga.
- Flávio Dino interrompeu o julgamento ao pedir vista, suspendendo a decisão mais aguardada: se haverá ou não abertura de investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes.
- Antes de pedir mais tempo, Dino chamou a condução de Fachin de 'desastrada', sinalizando que a crise não é apenas sobre os casos, mas sobre a autoridade de quem preside a corte.
- A maioria de 4 a 3 manteve os processos separados e Fachin como relator, mas o próprio Moraes votou contra essa separação, tornando ainda mais delicada a posição do tribunal diante da opinião pública.
- Com o voto de Dino ainda pendente, a decisão sobre investigar Moraes permanece suspensa — e a corte segue dividida sobre como julgar a si mesma.
No coração do Supremo Tribunal Federal, uma votação apertada de 4 a 3 revelou nesta terça-feira não apenas uma divisão procedimental, mas uma fratura mais profunda sobre como a mais alta corte do país deve lidar com os próprios membros quando estes se tornam objeto de investigação. Ao manter separados os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, com Edson Fachin preservando a relatoria, o tribunal escolheu um caminho — mas o bate-boca entre ministros e o pedido de vista de Flávio Dino deixaram claro que essa escolha ainda não pacificou ninguém.
O Supremo Tribunal Federal viveu nesta terça-feira uma sessão que expôs, sem disfarces, a profundidade das divisões internas da corte. Por 4 a 3, os ministros decidiram manter separados os processos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça. Edson Fachin, presidente do tribunal, conseguiu o apoio de Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia para preservar tanto a separação dos casos quanto sua própria posição como relator.
A votação, porém, foi eclipsada pelo que aconteceu durante a sessão. Gilmar Mendes, decano da corte, entrou em confronto direto com Mendonça após uma fala deste sobre o procurador-geral Paulo Gonet. A discussão escalou rapidamente: Gilmar levantou a voz, acusou o colega de agir com 'desfaçatez', e Mendonça respondeu aos gritos pedindo respeito. O episódio interrompeu o andamento do julgamento e tornou visível a fratura entre os ministros.
Flávio Dino, que votaria em seguida, optou por pedir vista — suspendendo assim a decisão mais aguardada, sobre a abertura ou não de investigação formal contra Moraes. Antes disso, criticou duramente Fachin, chamando a condução da sessão de 'desastrada'. Do lado oposto ao de Fachin, votaram Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes, que eram favoráveis a reunir os julgamentos e retirar Fachin da relatoria.
A divisão 4 a 3 retrata um tribunal rachado sobre como lidar com casos que envolvem seus próprios integrantes. O voto pendente de Dino pode não mudar o resultado sobre a separação dos processos, mas sua posição alimenta um debate mais amplo — e ainda sem resposta — sobre a capacidade da corte de julgar a si mesma com isenção.
O Supremo Tribunal Federal votou nesta terça-feira para manter separados os processos que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e seu colega André Mendonça. A votação terminou 4 a 3, com o presidente da corte, Edson Fachin, conseguindo apoio de Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia para preservar a análise dos casos em julgamentos distintos.
A sessão, porém, foi marcada por tensão entre os ministros. Gilmar Mendes, o decano da corte, discordou de uma fala de Mendonça sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A discussão escalou rapidamente. Gilmar levantou a voz e acusou o colega de agir com "desfaçatez". Mendonça respondeu aos gritos: "Me respeite". O bate-boca interrompeu o fluxo da sessão e deixou clara a divisão profunda entre os ministros sobre como proceder.
Flávio Dino, que seria o próximo a votar, pediu vista do processo — ou seja, mais tempo para analisar o julgamento. Antes de fazer isso, criticou duramente a condução de Fachin. Chamou a sessão de "desastrada" e afirmou que, como funcionário público, não poderia continuar assistindo àquilo. Seu pedido de vista significou que a decisão final sobre a abertura ou não de uma investigação contra Moraes ficaria suspensa até que ele se pronunciasse.
Os votos se dividiram de forma clara. Além de Fachin, Mendonça, Fux e Cármen, que votaram pela manutenção dos casos separados, havia a questão de quem deveria ser o relator dos processos. Fachin também venceu essa disputa por 4 a 3, mantendo-se como relator. Do outro lado, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes votaram a favor da questão de ordem de Gilmar Mendes, que pretendia juntar os julgamentos e remover Fachin da relatoria.
A divisão 4 a 3 reflete uma corte profundamente rachada sobre como lidar com os casos envolvendo Moraes. A maioria, liderada por Fachin, entende que os processos devem ser analisados separadamente. A minoria, que inclui o próprio Moraes e ministros como Dino e Zanin, acredita que os casos deveriam ser julgados juntos. O voto pendente de Dino pode não alterar o resultado da votação sobre a separação dos casos, mas sua posição é importante para o debate mais amplo sobre como a corte está conduzindo essas questões sensíveis.
Citações Notáveis
Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou, porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele— Flávio Dino, criticando a condução da sessão
Me respeite— André Mendonça, respondendo a Gilmar Mendes
Quer a matéria completa?
Leia o original em Meio Norte ↗
General News