A menos de três semanas das eleições brasileiras, o Supremo Tribunal Federal reuniu-se em sessão extraordinária e saiu sem resolver o que veio resolver. A disputa sobre se os processos contra dois de seus próprios ministros deveriam tramitar juntos ou separados terminou em placar apertado, interrompido por um pedido de vista que pode adiar a conclusão por até noventa dias. O que ficou visível, para além da questão processual, foi a fratura interna de uma corte que, nas palavras de uma de suas ministras, gerou intranquilidade num momento em que o país esperava serenidade.
STF fica 4x3 para julgar casos Moraes e Mendonça separados; Dino pede vista
Eu estou triste, não apenas pelo tema, mas porque este Supremo gerou mal-estar cívico
Mark
Como assim o STF votou 4 a 3 mas a decisão não ficou consolidada?
Mimi
Porque Flávio Dino pediu vista antes que o resultado pudesse ser formalizado. Ele quer mais tempo para analisar, e com isso o processo volta para a fila.
Luke
Mas ele votou ou não votou? Porque se votou, o placar seria 5 a 3, não 4 a 3.
Mimi
Votou, mas o pedido de vista se sobressai. Tecnicamente ele retirou o voto ao pedir mais tempo.
Mark
E quanto tempo ele pode levar?
Mimi
Até 90 dias. Então a decisão final fica indefinida.
Luke
E o mérito do caso? Aquilo sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro?
Mimi
Nem foi votado. A sessão inteira foi sobre se os processos deveriam ser separados ou reunidos.
Mark
Cármen Lúcia pediu desculpas. Por quê?
Mimi
Porque o tribunal gerou intranquilidade a menos de 20 dias das eleições. Ela disse que o STF deveria tranquilizar o povo, não criar mal-estar.
Luke
Mas ela votou contra a reunião dos processos, certo? Então ela contribuiu para manter as coisas separadas.
Mimi
Sim, votou contra. Mas sua fala foi mais sobre o clima geral da corte, os confrontos entre ministros, a sensação de que o tribunal está em crise.
Mark
Os confrontos foram graves?
Mimi
Gilmar e Mendonça gritaram um com o outro. Dino criticou duramente Fachin. Não é o normal.
El Pulso
- O STF convocou sessão extraordinária para decidir se julgaria juntos os casos contra Moraes e Mendonça, mas a votação 4x3 foi interrompida antes de se consolidar.
- Ministros trocaram acusações em voz alta: Gilmar Mendes chamou Mendonça de 'desfaçatez', Mendonça respondeu aos gritos exigindo respeito, e Dino atacou a condução de Fachin como 'desastrada'.
- O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu qualquer resolução e pode manter o caso engavetado por até 90 dias, enquanto o mérito das mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro permanece intocado.
- Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro, admitindo que o tribunal 'gerou intranquilidade' a menos de 20 dias das eleições, num momento em que deveria ser fonte de estabilidade.
A menos de três semanas das eleições brasileiras, o Supremo Tribunal Federal reuniu-se em sessão extraordinária e saiu sem resolver o que veio resolver. A disputa sobre se os processos contra dois de seus próprios ministros deveriam tramitar juntos ou separados terminou em placar apertado, interrompido por um pedido de vista que pode adiar a conclusão por até noventa dias. O que ficou visível, para além da questão processual, foi a fratura interna de uma corte que, nas palavras de uma de suas ministras, gerou intranquilidade num momento em que o país esperava serenidade.
O Supremo Tribunal Federal encerrou uma sessão extraordinária na terça-feira sem resolver o que havia sido convocado para decidir. A questão central era aparentemente técnica: os processos contra o ministro Alexandre de Moraes — envolvendo mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro, reveladas no início de setembro — e os relacionados à conduta do ministro André Mendonça deveriam ser julgados juntos ou separados? O placar apontou 4 a 3 pela tramitação separada, com Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia de um lado, e Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes do outro. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli optaram por não votar.
Mas antes que o resultado pudesse ser formalizado, o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo qualquer conclusão e abrindo a possibilidade de o caso aguardar até 90 dias para retornar à pauta. O mérito da investigação contra Moraes sequer foi tocado.
O que marcou a sessão foi o tom dos confrontos. Gilmar Mendes elevou a voz ao discordar de Mendonça sobre uma fala envolvendo o procurador-geral Paulo Gonet, acusando o colega de agir com 'desfaçatez'. Mendonça respondeu aos gritos: 'Me respeite'. Dino, ao justificar seu pedido de vista, chamou a condução de Fachin de 'desastrada' e declarou que não permaneceria numa sessão conduzida daquela forma.
Foi Cármen Lúcia quem traduziu o peso do momento. A ministra disse estar envergonhada por ver o tribunal absorto em disputas internas a menos de 20 dias das eleições. Afirmou que o Judiciário existe para tranquilizar o povo, mas que o STF havia feito o oposto. Pediu desculpas aos colegas e aos brasileiros. A sessão encerrou sem resolução — nem processual, nem humana.
O Supremo Tribunal Federal encerrou uma sessão extraordinária na terça-feira sem resolver o mérito de um caso que divide a corte. A questão em disputa era simples em aparência: os processos contra o ministro Alexandre de Moraes e contra a conduta do ministro André Mendonça deveriam ser julgados juntos ou separados? O placar ficou em 4 a 3 para mantê-los separados, com o presidente Edson Fachin acompanhado pelos ministros Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Mas antes que a votação pudesse se consolidar, o ministro Flávio Dino pediu vista — mais tempo para analisar o tema — e com isso adiou qualquer conclusão definitiva.
O caso que chegou ao tribunal envolve mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, reveladas pela imprensa no início de setembro. Gilmar Mendes, o decano da corte, havia proposto reunir os processos e adiar o julgamento para 23 de setembro. Cristiano Zanin, Moraes e o próprio Gilmar votaram pela tramitação conjunta. Mas Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia se opuseram. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli optaram por não votar na sessão.
O que marcou a sessão, porém, não foi apenas o resultado da votação. A discussão foi pontuada por confrontos entre os ministros. Gilmar discordou de uma fala de Mendonça sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e levantou o tom de voz, acusando o colega de agir com "desfaçatez". Mendonça rebateu aos gritos: "Me respeite". Flávio Dino, ao pedir vista, criticou duramente a condução da sessão por Fachin, chamando-a de "desastrada". "Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou, porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele", afirmou.
Com o pedido de vista de Dino, o processo pode aguardar até 90 dias para retornar à pauta, adiando indefinidamente qualquer resolução. O mérito do caso — a investigação contra Moraes pelas mensagens — não foi votado. A sessão se concentrou apenas na questão de ordem sobre se os processos deveriam ser separados ou reunidos, e nem isso foi finalmente decidido.
Cármen Lúcia, ao votar, expressou profunda consternação. A ministra disse estar envergonhada pelo fato de, a menos de 20 dias das eleições, o tribunal estar voltado para questões internas. Ela afirmou que o Poder Judiciário existe para "tranquilizar o povo", mas o STF "gerou intranquilidade" nos últimos dias, "inebriando o sentimento de justiça da cidadania brasileira". Pediu desculpas aos colegas, ao povo brasileiro e lamentou não ter ajudado a superar a situação de forma mais rápida. "Eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza", relatou. A sessão encerrou sem resolver nada, deixando em aberto tanto a questão processual quanto as tensões internas que a marcaram.
Citas Notables
Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou, porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele— Flávio Dino, criticando a condução de Edson Fachin
Eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza— Cármen Lúcia, ao votar
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