Sócrates cita Clooney, critica Passos e elogia Montenegro em dia de poucas perguntas do MP

José Sócrates voltou ao tribunal na terça-feira para continuar as suas declarações no julgamento da Operação Marquês, um regresso que se revelou marcado por explicações intrincadas sobre o apartamento de Paris, críticas ao governo anterior e uma certa melancolia expressa através de uma referência inesperada ao ator George Clooney. O ex-primeiro-ministro dominou o ritmo da sessão, apesar dos avisos repetidos da juíza-presidente Susana Seca sobre redundâncias nas suas intervenções e a necessidade de se cingir aos factos em questão.

Sobre as escutas que o mostram a dar ordens a Carlos Santos Silva acerca das obras no apartamento da Avenue Président Wilson, em Paris, Sócrates envolveu-se em explicações rebuscadas para negar que fosse o verdadeiro proprietário do imóvel. Insistiu que era tratado como "inquilino" e não como dono, citando uma conversa de 8 de novembro de 2013 entre Santos Silva e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira em que se falava dele nestes termos. Reconheceu ter "tiques de arrogância" na forma como se dirigia ao empresário amigo, mas argumentou que isso não significava que controlasse a propriedade. Sobre a situação em que a sua família estava alojada num aparthotel enquanto as obras se prolongavam, Sócrates alegou que o verdadeiro problema era o incómodo causado à família de Santos Silva, que queria o apartamento desocupado — uma explicação que deixou muitos detalhes por clarificar.

No que respeita ao contrato do TGV, Sócrates rejeitou categoricamente a tese da acusação de que teria procurado o chumbo do Tribunal de Contas para que o consórcio Elos fosse indemnizado. Argumentou que o grupo Lena, que integrava o consórcio, perdia dinheiro mesmo com a indemnização de 149 milhões de euros determinada em tribunal arbitral. Atribuiu o chumbo do projeto ao governo de Pedro Passos Coelho, que, segundo ele, abandonou o projeto em novembro de 2011 e o desorçamentou, impedindo que chegasse ao visto do Tribunal de Contas com a devida cabimentação orçamental. Não mencionou, porém, que o chumbo ocorreu em 2012 quando Portugal estava sob assistência financeira da troika, nem que o Tribunal de Contas tinha identificado irregularidades no contrato para além da questão orçamental, incluindo alterações à proposta após a adjudicação e classificações inconsistentes do consórcio entre fases do concurso.

Sócrates aproveitou para criticar duramente a visão de Passos Coelho sobre investimento público, descrevendo-a como excessivamente avessa ao risco e improdutiva. Estendeu essa crítica à Europa, argumentando que o continente cometeu um erro ao não adotar uma política expansionista como os Estados Unidos após 2008, demorando sete anos até que o Banco Central Europeu aprovasse o quantitative easing em 2015. Surpreendentemente, o ex-primeiro-ministro elogiou o governo atual de Luís Montenegro pela recuperação de projetos emblemáticos da sua governação — o aeroporto, o TGV Lisboa-Madrid e a terceira travessia do Tejo — afirmando que o governo do PS não podia fazê-lo porque eram projetos seus.

Num momento de maior descontração, Sócrates referiu os seus heróis de juventude — Robert Redford e Paul Newman — e o seu herói atual, George Clooney. Citou uma entrevista em que Clooney mencionava ter 65 anos e sentir melancolia por tudo à sua volta. "É tão bom envelhecer ao mesmo tempo do George Clooney, eu já tenho um pouco mais de 65 anos… Só sou poupado à melancolia por este tribunal", disse, acrescentando uma crítica ao país: "Este é um país que está condenado a apanhar o TGV para Madrid em Badajoz".

A sessão foi também marcada por tensão entre Sócrates e a juíza Susana Seca sobre a questão da sua representação legal. O ex-primeiro-ministro insurgiu-se contra um despacho recente da juíza que recusou anular os atos do defensor oficioso Luís Carlos Esteves, afirmando que não se renderia aos "ditames" da magistrada. Criticou a recusa de conceder dez dias de preparação ao advogado Filipe Baptista, a quem tinha passado procuração, descrevendo a situação como "uma violência nunca vista" e "um abuso além daquilo que já se passou neste processo". Insistiu que o tribunal tinha o dever de garantir a sua defesa efetiva e que a juíza não demonstrava essa preocupação.

Quando chegou o momento das perguntas do Ministério Público, apenas Rómulo Mateus, um dos quatro procuradores presentes, assumiu a tarefa de confrontar Sócrates com elementos da acusação. A fase de perguntas e respostas durou cerca de 30 minutos, muito breve para os temas em questão. O MP procurou vincular o contrato feito entre a Lena e a Venezuela durante a governação de Sócrates a um favorecimento do grupo empresarial, apontando para a entrada de "muito dinheiro". Sócrates respondeu que se tratava apenas de um adiantamento e que o contrato era ruinoso para a Lena, que teria de devolver o dinheiro se não tivesse havido uma revisão posterior. A juíza foi especialmente interventiva, questionando a relevância das perguntas para o objeto do processo, criando um clima de tensão que se manifestou já de manhã durante a inquirição de uma testemunha anterior.

Sócrates regressará ao tribunal na quarta-feira à tarde para continuar as suas declarações, com a questão da sua defesa efetiva e a dinâmica entre o tribunal e o arguido principal a permanecerem como temas centrais do processo.