Em um estado de 184 municípios, Pernambuco revela um retrato desigual de um compromisso que a lei brasileira tornou obrigatório: ensinar a história e a cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, apenas Lagoa dos Gatos, no Agreste, alcançou o nível consolidado, enquanto a maioria das cidades ainda caminha entre ações dispersas e estruturas incompletas. O quadro pesa também no bolso, pois a falta de consistência nessa política já custou a dezenas de prefeituras uma parcela significativa de recursos federais.
Só Lagoa dos Gatos tem política de educação antirracista consolidada em Pernambuco, aponta TCE
Só uma cidade em 184 chegou ao nível consolidado
Mark
O que chama mais atenção é o número: só uma cidade em 184 chegou ao nível consolidado?
Mimi
Sim, Lagoa dos Gatos, no Agreste. Ela documentou 16 dos 17 critérios do questionário do TCE, distribuídos em seis eixos.
Luke
Vale notar que os dados vêm de questionários respondidos pelas próprias prefeituras, com documentação. O que a reportagem não detalha é como o TCE checou essas provas.
Mark
E os outros municípios? Não fazem nada?
Mimi
Não é isso. O auditor Rafael Guerra diz que os 63 em estágio inicial têm ações, mas soltas, sem responsável formal, plano de ação ou recursos próprios.
Mark
Onde estão as maiores falhas?
Mimi
Em dois eixos: avaliação anual e recursos próprios. Os municípios precisam documentar a implementação e reservar verba para ela.
Luke
Há ainda os R$ 309 milhões. São 65 municípios que deixaram de receber recursos federais entre 2025 e 2026 por não reduzirem desigualdades raciais no Saeb.
Mark
Então a política antirracista explica a perda?
Luke
Não por completo. A matéria diz que ela está entre os fatores relacionados, sem medir o peso de cada um. E a fonte desse valor é o auditor do TCE.
Mimi
Resta acompanhar o próximo levantamento, daqui a dois anos, para ver se o estágio inicial avança.
Le Pouls
- Apenas uma das 184 prefeituras de Pernambuco chegou ao nível consolidado de educação antirracista, deixando o restante do estado em uma corrida ainda incompleta.
- 63 municípios continuam no estágio inicial, onde as ações existem, mas se dispersam sem plano, responsável designado ou verba própria.
- 65 cidades perderam cerca de R$ 309 milhões em repasses federais por não reduzirem desigualdades raciais no Saeb, transformando a lacuna pedagógica em prejuízo concreto.
- Avaliação anual documentada e recursos específicos são os dois pontos mais frágeis, e um painel público agora expõe, eixo por eixo, o que falta a cada prefeitura.
- O próximo ciclo, em dois anos, dirá se as cidades em estágio inicial conseguiram estruturar a política ou se o descompasso se aprofunda.
Em um estado de 184 municípios, Pernambuco revela um retrato desigual de um compromisso que a lei brasileira tornou obrigatório: ensinar a história e a cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, apenas Lagoa dos Gatos, no Agreste, alcançou o nível consolidado, enquanto a maioria das cidades ainda caminha entre ações dispersas e estruturas incompletas. O quadro pesa também no bolso, pois a falta de consistência nessa política já custou a dezenas de prefeituras uma parcela significativa de recursos federais.
Entre os 184 municípios de Pernambuco, só Lagoa dos Gatos, no Agreste, chegou ao nível mais alto de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado sobre educação antirracista nas escolas. O distrito de Fernando de Noronha ficou fora da análise. A cidade é a única do estado com uma política consolidada na rede pública.
O estudo verifica como as prefeituras planejam incluir o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena. A política, chamada tecnicamente de Educação para as Relações Étnico-Raciais, precisa seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Lei de Diretrizes e Bases, que tornam o conteúdo obrigatório na educação básica. Cada prefeitura respondeu a um questionário de 17 critérios, divididos em seis eixos, e precisou comprovar suas respostas. Lagoa dos Gatos comprovou 16 deles.
No restante do estado, nove municípios são avançados, 111 intermediários e 63 iniciais. O auditor Rafael Guerra ressalva que estar no estágio inicial não significa ausência de ações, mas sim ações muito soltas, sem estrutura de avaliação, responsável designado, plano de ação ou recursos próprios. Avaliação e verba específica aparecem como os pontos mais frágeis.
Há também um custo financeiro. Sessenta e cinco municípios deixaram de receber cerca de R$ 309 milhões em recursos federais entre 2025 e 2026, por não reduzirem as desigualdades raciais medidas pelo Saeb. A implementação inadequada da política antirracista está entre os fatores desse descumprimento. O próximo ciclo, em dois anos, mostrará se as prefeituras em estágio inicial conseguiram avançar.
Entre os 184 municípios de Pernambuco, só um conseguiu chegar ao nível mais alto de um levantamento sobre educação antirracista nas escolas: Lagoa dos Gatos, no Agreste. É a única cidade do estado com uma política consolidada na rede pública, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O distrito de Fernando de Noronha ficou fora da análise.
O estudo avaliou como as prefeituras planejam incluir o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. A política tem nome técnico, Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O trabalho verifica se as redes municipais seguem as Diretrizes Curriculares Nacionais, definidas pelo Conselho Nacional de Educação. Também acompanha o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que torna obrigatório esse conteúdo em todas as etapas da educação básica, em escolas públicas e particulares. O levantamento é feito a cada dois anos.
Cada município respondeu a um questionário com 17 critérios, distribuídos em seis eixos: institucionalização da política, formação dos profissionais, material didático, gestão escolar, avaliação, e monitoramento das ações e financiamento. As respostas precisaram ser documentadas. Segundo o auditor do TCE-PE Rafael Guerra, Lagoa dos Gatos conseguiu responder e comprovar 16 dos 17 critérios, o que a colocou no nível consolidado.
O restante do estado ficou espalhado nas outras faixas. Nove municípios foram classificados como avançados, 111 como intermediários e 63 como iniciais. Guerra ressalvou que estar no estágio inicial não significa ausência de ações. Os municípios até as têm, disse ele, mas ainda de forma muito solta. Faltam, segundo o auditor, estrutura de avaliação, uma pessoa formalmente designada como responsável, planejamento, plano de ação e recursos próprios.
Dois eixos aparecem como os mais frágeis: avaliação e recursos próprios. Guerra explicou que as prefeituras precisam avaliar e documentar a implementação da política todos os anos nas secretarias de educação, além de reservar verba específica para ela. Os resultados ficam disponíveis em um painel, no qual cada município pode ver o que já implantou e o que falta avançar nos seis eixos.
Há também uma consequência financeira. De acordo com o auditor, 65 municípios deixaram de receber cerca de R$ 309 milhões em recursos federais entre 2025 e 2026. Não cumpriram o critério de redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais, que se baseia nos resultados de Língua Portuguesa e Matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A implementação inadequada da política antirracista está entre os fatores ligados a esse descumprimento. Nas palavras de Guerra, esses municípios perderam recursos porque não estão conseguindo reduzir a desigualdade educacional na parte racial.
O próximo ciclo do levantamento, daqui a dois anos, mostrará se as prefeituras em estágio inicial estruturaram avaliação e recursos próprios, os dois pontos mais frágeis apontados pelo TCE.
Citations marquantes
Os 63 municípios em estágio inicial até têm ações, mas ainda de forma muito solta.— Rafael Guerra, auditor do TCE-PE
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