Numa quinta-feira de maio de 2022, o Governo português voltou a estender por mais algumas semanas a situação de alerta provocada pela covid-19, agora até às 23h59 de 31 de maio. A decisão, publicada em Diário da República, não traz novas restrições: mantém o que já estava em vigor, num momento em que o país sente o regresso de mais casos diários e uma mortalidade acima do que se considera aceitável. É um gesto de cautela que lembra como a vida coletiva continua a oscilar entre o alívio e a prudência.
Situação de alerta por Covid-19 prolongada até 31 de maio, com medidas em vigor mantidas
Mortalidade acima do limiar de referência, segundo o texto da resolução, sem números específicos no artigo.
Casos a crescer, mortalidade acima do limiar: o alerta fica até 31 de maio
Mark
Em abril o Governo aliviou regras e agora prolonga o alerta. Não é contraditório?
Mimi
O texto tenta conciliar as duas coisas. A 21 de abril falou em evolução positiva. Agora fala em mais casos diários e mortalidade acima do limiar, e por isso opta pela prudência.
Luke
Mas repara que a resolução não mantém só o alerta. Mantém as medidas como estão, ou seja, sem repor o que foi levantado.
Mark
Que medidas continuam em vigor?
Mimi
A máscara obrigatória em estabelecimentos de saúde, estruturas com pessoas vulneráveis e transportes coletivos. Deixaram de ser exigidos o certificado em lares e visitas a unidades de saúde e o formulário de localização de passageiros.
Luke
E quanto aos números? O artigo diz que a mortalidade está acima do limiar, mas não diz quantos casos ou mortes há.
Mimi
Tens razão. Só temos a formulação da resolução, sem valores.
Mark
Então o que sabemos com certeza?
Luke
Que a resolução foi publicada, que vai até às 23h59 de 31 de maio e que se aplica ao continente. A leitura da situação epidemiológica é a do Governo.
Mimi
E o que vem a seguir depende dessa evolução até ao fim do mês.
Le Pouls
- O prazo que terminava naquele mesmo dia foi prolongado, e a decisão chega numa altura em que os números voltam a subir.
- A renovação da situação de alerta obriga a manter, por mais tempo, um estado de exceção que se pensava em retirada.
- O Governo optou por nada alterar: as medidas ficam como estão, sem recuar nem avançar.
- A máscara continua obrigatória em unidades de saúde, lares e transportes coletivos, enquanto o futuro depende da evolução dos indicadores até ao fim do mês.
Numa quinta-feira de maio de 2022, o Governo português voltou a estender por mais algumas semanas a situação de alerta provocada pela covid-19, agora até às 23h59 de 31 de maio. A decisão, publicada em Diário da República, não traz novas restrições: mantém o que já estava em vigor, num momento em que o país sente o regresso de mais casos diários e uma mortalidade acima do que se considera aceitável. É um gesto de cautela que lembra como a vida coletiva continua a oscilar entre o alívio e a prudência.
Na quinta-feira, 5 de maio de 2022, foi publicada em Diário da República a resolução que prolonga até 31 de maio a situação de alerta por causa da covid-19. O prazo anterior terminava nesse mesmo dia. A renovação não traz mudanças: as medidas que já estavam em vigor continuam como estão.
A situação de alerta é o nível mais baixo de resposta a catástrofes previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, e aplica-se a todo o território continental. O texto justifica a decisão com dois dados: o crescimento de novos casos diários e uma mortalidade acima do limiar de referência. O artigo não indica números concretos.
A ministra Mariana Vieira da Silva anunciou a prorrogação na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros. As regras em vigor vêm de 21 de abril, data em que o uso geral de máscara deixou de ser obrigatório, mas se manteve em unidades de saúde, lares e transportes coletivos. Nesse dia também acabaram o certificado digital covid-19 e o formulário de localização de passageiros.
Agora o quadro é diferente do que motivou essas aberturas. Fica por saber o que será decidido quando o prazo de 31 de maio chegar, pois tudo dependerá de como evoluírem os indicadores nas próximas semanas.
Na quinta-feira, 5 de maio de 2022, foi publicada em Diário da República a resolução que prolonga até 31 de maio a situação de alerta por causa da covid-19. O prazo anterior terminava nesse mesmo dia, às 23h59. A renovação mantém inalteradas as medidas que já estavam em vigor.
A situação de alerta é o nível mais baixo de resposta a situações de catástrofe previsto na Lei de Bases da Proteção Civil. A resolução aplica-se a todo o território nacional continental e vai agora até às 23h59 do dia 31 de maio.
O texto da resolução justifica a decisão com dois dados. Regista-se um crescimento do número de novos casos diários e uma mortalidade acima do limiar de referência. Por isso, o Governo considera prudente renovar a declaração e manter o conjunto das medidas ainda aplicáveis no combate à pandemia. O artigo não indica números concretos de casos ou de mortes.
A ministra Mariana Vieira da Silva anunciou a prorrogação na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros desse dia. Disse que a declaração foi prorrogada em todo o território continental até 31 de maio e que as medidas atuais ficam como estão.
As regras em vigor resultam de decisões tomadas a 21 de abril. Nessa data, o Governo aprovou o fim do uso obrigatório de máscara em geral. A obrigação mantém-se nos estabelecimentos e serviços de saúde, nas estruturas onde vivem pessoas especialmente vulneráveis e nos transportes coletivos.
No mesmo dia deixou de ser exigido o certificado digital covid-19, na modalidade de teste ou de recuperação, ou outro comprovativo laboratorial. Isto vale para o acesso a estruturas residenciais e para as visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
O Conselho de Ministros revogou ainda o regime do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form). Deixou de ser obrigatório o seu preenchimento por quem viaja em voos com destino ou escala em Portugal continental, ou em navios de cruzeiro que atraquem no continente.
Essas alterações tinham sido justificadas pela evolução positiva da situação epidemiológica no país. A renovação de agora assenta num quadro diferente, com mais casos diários e mortalidade acima do limiar. Fica por saber o que será decidido quando o prazo de 31 de maio chegar, o que dependerá da evolução desses indicadores.
Citations marquantes
Foi prorrogada a declaração da situação de alerta até às 23h59 de 31 de maio, mantendo-se inalteradas as medidas em vigor.— Mariana Vieira da Silva, ministra, após o Conselho de Ministros
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