Há casos em que a medicina, ao tentar enxergar o interior do corpo, deixa uma marca que ninguém percebe a tempo. Em fevereiro de 2023, uma mulher de 81 anos saiu de um dos grandes hospitais de São Paulo após um exame de rotina com uma lesão que passou despercebida, e só depois de dias de sofrimento ganhou um nome. Agora, a Justiça paulista decidiu que confiança e protocolo não bastam quando faltam atenção e registro, condenando o hospital e dois médicos a pagar R$ 80 mil. A disputa segue em recurso, e a pergunta que ela deixa ecoa além do processo: até onde vai o dever de cuidado depois que a
Sírio-Libanês e dois médicos são condenados a pagar R$ 80 mil por perfuração em exame de idosa
Paciente de 81 anos teve perfuração do duodeno, cirurgia de urgência e cerca de 41 dias de internação, 21 deles em UTI.
Risco previsto em teoria não se torna algo esperado
Mark
O que exatamente a Justiça decidiu?
Mimi
Que o Sírio-Libanês e dois médicos paguem R$ 80 mil por danos morais a uma paciente de 81 anos que teve o duodeno perfurado numa ecoendoscopia e foi liberada sem diagnóstico.
Mark
Qual foi o peso do perito?
Mimi
Grande. Ele disse que o médico teve dificuldade para passar o aparelho e que, muito provavelmente, a lesão ocorreu numa das duas tentativas.
Luke
Vale notar a palavra "provavelmente". É a conclusão do perito, não uma certeza absoluta, e o hospital e os médicos negam que tenha havido perfuração.
Mark
E o termo de consentimento que ela assinou?
Mimi
A juíza disse que ele serve para riscos excepcionais e não legitima conduta negligente. Também pesou a falta de registro da dificuldade no prontuário e de tomografia antes da alta.
Luke
Esses pontos são da sentença, ou seja, a avaliação da juíza. A defesa sustenta que seguiu o protocolo.
Mark
A anestesista também foi condenada, apesar de dizer que não participou do exame?
Mimi
Sim, a condenação é solidária. O texto não detalha como a juíza tratou o argumento dela sobre alta anestésica e alta hospitalar.
Luke
Isso fica em aberto. E a decisão é de primeira instância: o recurso ao TJSP pode mudá-la.
The Pulse
- Uma idosa de 81 anos sai de um exame de ecoendoscopia com o duodeno perfurado sem que ninguém perceba.
- Dores fortes, falta de ar e mal-estar voltam para casa com ela, e a alta acontece sem tomografia.
- Uma cirurgia de urgência em outro hospital e cerca de 41 dias de internação, 21 delas na UTI, marcam o desfecho do drama.
- A juíza condena o Sírio-Libanês e dois médicos a pagar R$ 80 mil, mas o hospital já recorreu ao TJSP.
- A seguradora Chubb deve reembolsar o valor dentro da apólice, enquanto o recurso decide se a condenação se mantém.
Há casos em que a medicina, ao tentar enxergar o interior do corpo, deixa uma marca que ninguém percebe a tempo. Em fevereiro de 2023, uma mulher de 81 anos saiu de um dos grandes hospitais de São Paulo após um exame de rotina com uma lesão que passou despercebida, e só depois de dias de sofrimento ganhou um nome. Agora, a Justiça paulista decidiu que confiança e protocolo não bastam quando faltam atenção e registro, condenando o hospital e dois médicos a pagar R$ 80 mil. A disputa segue em recurso, e a pergunta que ela deixa ecoa além do processo: até onde vai o dever de cuidado depois que a agulha, ou o aparelho, deixa o corpo?
Em 14 de fevereiro de 2023, Darcy, uma senhora de 81 anos, foi ao Hospital Sírio-Libanês para um exame de ecoendoscopia digestiva com biópsia, pedido por seu médico. O procedimento deveria observar com precisão as camadas profundas do abdômen. Ao sair, às 11h40, ela não sabia que seu duodeno havia sido perfurado, e a equipe também não.
De volta para casa, Darcy sentiu dores abdominais intensas, falta de ar, suor frio e dor no peito e no ombro. Recebeu medicação e alta. Pouco depois, a filha a levou ao Hospital Nove de Julho, onde uma cirurgia de urgência foi indicada. A internação durou cerca de 41 dias, sendo 21 deles em UTI.
A Justiça paulista, em primeira instância, responsabilizou o Sírio-Libanês e os médicos Fernando Pavinato Marson e Rafaella Cito Marinho por danos morais, fixando R$ 80 mil a serem pagos solidariamente. A defesa sustentou que o protocolo foi seguido, que Darcy assinou termo de consentimento sobre os riscos e que não houve erro. O laudo do perito, porém, apontou dificuldade na passagem do aparelho e indicou que a lesão ocorreu muito provavelmente em uma das duas tentativas.
A juíza entendeu que um risco teórico não elimina o dever de segurança, que a dificuldade técnica não foi registrada no prontuário e que a equipe não investigou as queixas de dor antes de liberar a paciente. Para ela, houve imperícia no exame e negligência nos cuidados posteriores. A seguradora Chubb deverá reembolsar o hospital dentro da apólice.
O Sírio-Libanês respeita a decisão, mas discorda das conclusões e já recorreu ao TJSP. Enquanto o processo tramita, a instituição diz que não comentará detalhes. Cabe agora ao tribunal decidir se a condenação permanece.
Em 14 de fevereiro de 2023, uma idosa de 81 anos, chamada Darcy, foi ao Hospital Sírio-Libanês, por pedido médico, para fazer uma ecoendoscopia digestiva com biópsia. O exame permite observar as camadas profundas da parede abdominal e órgãos vizinhos, como pâncreas, fígado e linfonodos. Ela saiu do hospital às 11h40, sem que ninguém tivesse identificado que seu duodeno havia sido perfurado.
Depois do exame, a paciente relatou dores abdominais fortes, falta de ar, sudorese e dor no tórax e no ombro. Foi medicada e recebeu alta. Em casa, passou mal e foi levada pela filha ao Hospital Nove de Julho, onde foi encaminhada para uma cirurgia de urgência. Segundo a sentença, ficou internada por cerca de 41 dias, 21 deles na UTI.
Agora, a Justiça de São Paulo condenou o Sírio-Libanês e os médicos Fernando Pavinato Marson e Rafaella Cito Marinho a pagar, de forma solidária, R$ 80 mil de indenização por danos morais. A decisão é da juíza da 17ª Vara Cível, em primeira instância.
A defesa do hospital e dos médicos sustentou que o exame seguiu o protocolo, que a paciente assinou termo de consentimento sobre os riscos e que não houve perfuração nem erro médico. Rafaella Marinho, anestesista, afirmou que não participou do exame e que a alta anestésica é diferente da alta hospitalar.
O laudo do perito judicial pesou na decisão. Ele concluiu que o médico teve dificuldade para passar o aparelho e que, “muito provavelmente”, a lesão ocorreu em uma das duas tentativas. Para o perito, o fato de a lesão não ter sido diagnosticada no Sírio-Libanês piorou o prognóstico da paciente.
Na sentença, a juíza escreveu que um risco previsto em teoria não se torna algo esperado nem elimina o dever de segurança do serviço. Apontou que o médico não registrou no prontuário a dificuldade na passagem do endoscópio e que a equipe, diante das queixas de dor, não investigou o problema com exames como a tomografia antes de dar alta. Concluiu que houve imperícia no exame e negligência nos cuidados posteriores. Sobre o termo de consentimento, afirmou que ele serve para informar riscos excepcionais e não “legitima condutas negligentes”.
O hospital responde, com base no Código de Defesa do Consumidor, pelos danos causados por seus profissionais. Ao fixar o valor, a juíza considerou a gravidade do caso, o longo período de internação e a capacidade econômica dos réus. Determinou ainda que a seguradora Chubb Seguros Brasil reembolse o Sírio-Libanês pelo valor da condenação, dentro dos limites da apólice.
Em nota, o Sírio-Libanês disse respeitar a decisão de primeira instância sobre o atendimento de 2023, mas discordar das conclusões, e informou que já recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Afirmou que não comentará detalhes enquanto o processo estiver em andamento, em respeito ao sigilo médico e à paciente, e que segue protocolos clínicos rigorosos. O recurso agora decidirá se a condenação se mantém.
Notable Quotes
O Hospital Sírio-Libanês respeita a decisão de primeira instância, mas discorda de suas conclusões e já apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.— Hospital Sírio-Libanês, em nota
O termo de consentimento serve para informar riscos excepcionais e não legitima condutas negligentes.— Juíza da 17ª Vara Cível, na sentença (paráfrase)
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