Setor avalia que combustíveis custariam o dobro sem subvenções e contenção do governo federal

No diesel que sai das refinarias da Petrobras, o litro custa hoje em média R$ 3,57. No mercado internacional, a referência é de R$ 7,497. Os números são da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e mostram que a estatal vende o produto a cerca de 47% do preço lá de fora. É essa distância que leva representantes do setor a afirmar que os combustíveis custariam aproximadamente o dobro nas bombas se o governo federal não tivesse agido para segurar o choque do petróleo.

O choque veio da guerra no Irã, iniciada no fim de fevereiro. Segundo especialistas ouvidos pelo Infomoney, a resposta brasileira combinou quatro frentes: mais refino no país, contenção de reajustes nas refinarias, desoneração tributária e um pacote de subvenções. Na avaliação deles, o conjunto segurou a inflação no curto prazo, mas distorceu os preços e tirou competitividade de importadores e refinarias privadas.

A gasolina segue o mesmo desenho. O preço da Petrobras na refinaria é de R$ 3,80 por litro, contra cerca de R$ 7 no mercado internacional, em valores aproximados. Para sustentar essa diferença, a empresa elevou o processamento e opera perto de 98% da capacidade, ampliando a produção de derivados e reduzindo a dependência de importações. Também evitou repassar bruscamente o petróleo e os derivados aos preços internos, em linha com os subsídios articulados pelo governo.

No campo fiscal, o governo zerou tributos federais como PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e prorrogou ou ampliou desonerações do etanol. Concedeu ainda subvenções diretas a produtores e importadores de diesel e etanol, com a exigência de que o desconto chegue integralmente ao consumidor final. Parte dessas medidas foi financiada por receitas extraordinárias e pela tributação sobre a exportação de petróleo bruto.

Para Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, que reúne refinarias privadas, o diesel estaria, grosso modo, no dobro do preço sem a subvenção estatal. "A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional e está abrindo mão de receita", afirmou. Ele disse que, com isso, as importações perderam totalmente a viabilidade econômica e as importadoras não conseguem competir com a estatal, embora reconheça o efeito anticíclico da medida no curto prazo. Pinheiro destacou ainda que nenhum outro país adotou estratégia tão abrangente; os demais preferiram subsídios focalizados, como para motoristas de aplicativo e empresas de transporte público de passageiros, preservando a concorrência.

O presidente da Abicom, Sérgio Araújo, descreveu o arranjo como apoio direto à Petrobras. "O que o governo brasileiro fez foi ajudar a Petrobras, que produz muito, pode vender barato e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela mesma exporta", disse. Segundo ele, o diesel carrega hoje duas subvenções empilhadas: uma de R$ 1,40, com vencimento em 12 de novembro, e outra de R$ 2,12, prevista para terminar no fim do mês, num total de R$ 3,52 por litro.

Araújo avalia que, passadas as etapas eleitorais, o governo deverá começar a reduzir gradualmente esse patamar, pressionado por problemas de caixa. A sustentabilidade do modelo, o efeito sobre o caixa da Petrobras e da União e o abastecimento interno são os pontos que a equipe econômica terá de acompanhar de perto nos próximos meses.