Sessão histórica do STF termina em impasse após confronto entre ministros

Terça-feira, 15 de setembro. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, convocou o plenário para deliberar sobre algo que deveria ser rotineiro: a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no contexto do Caso Master. O que aconteceu a seguir foi tudo menos rotineiro. Antes mesmo de qualquer análise do mérito, dois ministros — Nunes Marques e Dias Toffoli — comunicaram que não participariam do julgamento. O clima que se instalou na sala foi de animosidade pura. Os ministros trocaram ironias, acusações e gritos uns contra os outros, transformando o que deveria ser um debate institucional em algo que expôs, de forma crua, as fraturas internas da Corte.

Na sequência dos trabalhos, Fachin pautou a votação de uma questão de ordem que propunha, entre outras coisas, juntar a análise do caso de Moraes aos questionamentos sobre a condução de Flávio Dino no Caso Master. A divisão ficou evidente no placar: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes votaram a favor da junção. Contra votaram Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Dino, que havia se posicionado favoravelmente, recuou. Retirou seu voto e pediu vista — um procedimento que permite ao ministro levar mais tempo para estudar o caso antes de se posicionar definitivamente.

O resultado foi um impasse total. A sessão que prometia resolver uma questão fundamental terminou sem qualquer decisão. Não houve vitória, não houve derrota. Apenas a exposição de uma Corte dividida contra si mesma, incapaz de chegar a um consenso sobre como proceder. Cármen Lúcia, durante os trabalhos, expressou o que chamou de profunda consternação e tristeza, pedindo desculpas ao povo brasileiro pelo espetáculo que se desenrolava. Gilmar Mendes saiu em defesa de Gonet e entrou em confronto direto com Mendonça, usando palavras como desfaçatez. Mendonça, por sua vez, chamou Gilmar de leviano, ao que o decano respondeu com acusações de condução político-eleitoral.

O que ficou claro naquele dia foi que o Supremo não conseguiu nem mesmo concordar sobre como discutir o problema. A questão de fundo — se Moraes e Mendonça devem ser investigados em conjunto ou separadamente — permanece em aberto. Dino, ao pedir vista, adiou qualquer resolução. O Conselho Superior do Ministério Público, por sua vez, marcou uma sessão própria para analisar mensagens de um procurador que citam Gonet, adicionando mais uma camada de complexidade a um cenário já fragmentado.

O que se viu naquela terça-feira foi menos um julgamento e mais um espelho da profunda divisão que atravessa a instituição. Ministros que deveriam funcionar como um colegiado coeso trocavam acusações e ironias. A sessão que escancarou essa guerra interna terminou sem definir nada, deixando em suspenso não apenas o futuro dos casos em questão, mas também a própria capacidade da Corte de funcionar como um tribunal unificado. O que vem a seguir depende do voto de Dino — e, por enquanto, ninguém sabe quando ele virá.