Sesau abre processo seletivo com 96 vagas temporárias para o sistema prisional de Alagoas

Os aprovados serão distribuídos sem opção de escolha entre nove unidades
O edital prevê lotação definida pela Sesau nas unidades do Complexo Penitenciário, em Maceió.
Mark

Em resumo, o que a Sesau abriu nesta terça?

Mimi

Um processo seletivo para 96 vagas temporárias no sistema prisional de Alagoas: 90 na saúde e seis administrativas. Os contratos duram dois anos.

Mark

E como o candidato é escolhido?

Mimi

Por análise curricular, em duas etapas. A primeira é a inscrição on-line; a segunda avalia comprovantes de experiência e títulos, e é classificatória e eliminatória.

Luke

Vale notar que ser aprovado não garante contratação imediata. O edital diz que a contratação segue a ordem de classificação e a necessidade e conveniência da administração.

Mark

Por que o secretário cita uma portaria de 2014?

Mimi

Porque ela institui a política nacional de saúde para pessoas privadas de liberdade no SUS. Gustavo Pontes de Miranda disse que o edital considerou essa norma para garantir atendimento multidisciplinar.

Luke

Isso é a explicação do próprio secretário. A reportagem não traz dados sobre a situação atual da assistência nas unidades, nem quantos profissionais já atuam lá.

Mark

E onde essas pessoas vão trabalhar?

Mimi

Nas nove unidades do Complexo Penitenciário, em Maceió, sem escolha de lotação.

Luke

Também não está dito quantas vagas vão para cada unidade nem como serão divididas por cargo. Isso não aparece no material.

  • Noventa vagas na área da saúde e seis administrativas abrem uma seleção temporária com contratos de dois anos.
  • As inscrições online correm até sexta-feira, e a análise curricular em duas etapas decide quem entra na fila de chamada.
  • Os aprovados serão lotados em nove unidades de Maceió, sem qualquer possibilidade de escolher o destino.
  • O resultado preliminar chega em 22 de setembro, e o resultado final só se fecha em 6 de outubro, deixando o processo ainda em aberto.

Num início de setembro de 2023, o governo de Alagoas abriu uma porta discreta, mas significativa, para o cuidado de quem está atrás das grades. A Secretaria de Estado da Saúde buscou 96 profissionais temporários para atender o sistema prisional, numa tentativa de tornar a saúde dos reeducandos menos uma promessa distante e mais uma presença cotidiana. O processo se apoia numa política nacional que reconhece, no fundo, que cuidar de quem está preso também é cuidar da sociedade que um dia os receberá de volta.

Na terça-feira, 5 de setembro de 2023, a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas abriu inscrições para um Processo Seletivo Simplificado que pretende contratar, em caráter temporário, 96 profissionais para o sistema prisional do estado. São 90 vagas na saúde e seis no setor administrativo, todas voltadas a quem vai atuar dentro das unidades penais.

As inscrições são feitas pela internet até a sexta-feira seguinte, com registro, senha e acesso ao edital publicado no Diário Oficial. O contrato dura dois anos, com carga de 24 a 30 horas semanais e salários entre R$ 1.937,06 e R$ 5.943,24, conforme o cargo. A seleção se faz por análise curricular em duas etapas, com a comprovação de experiência e títulos apenas na convocação.

O secretário Gustavo Pontes de Miranda explicou que o edital se baseia numa portaria interministerial de 2014 que institui a política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade. Para ele, a contratação busca garantir assistência completa e multidisciplinar aos reeducandos.

Os aprovados serão distribuídos entre nove unidades do Complexo Penitenciário, todas em Maceió, sem direito a escolha. O cronograma prevê o resultado preliminar em 22 de setembro e o final em 6 de outubro.

Na terça-feira, 5 de setembro de 2023, a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) abriu as inscrições de um Processo Seletivo Simplificado para contratar, de forma temporária, 96 profissionais que vão trabalhar no sistema prisional do estado. São 90 vagas na área da saúde e seis no setor administrativo.

As inscrições vão até a sexta-feira seguinte e são feitas pela internet, no endereço w4.saude.al.gov.br/seris. No site, o candidato cria um registro com senha e pode baixar o Manual de Inscrição e o edital. A íntegra do edital está publicada no Diário Oficial do Estado e também no portal da Sesau.

Segundo o edital, o contrato temporário dura dois anos. A carga horária fica entre 24 e 30 horas semanais, e os salários vão de R$ 1.937,06 a R$ 5.943,24, conforme o cargo.

A seleção é por análise curricular, em duas etapas. A primeira corresponde à própria inscrição on-line. A segunda avalia os comprovantes de experiência e os títulos, apresentados quando o candidato for convocado, e tem caráter classificatório e eliminatório. Os aprovados serão contratados estritamente pela ordem de classificação em cada cargo, conforme a necessidade e a conveniência da administração pública.

Os requisitos dependem da função. Para assistente de administração, é preciso ter o Ensino Médio concluído. O mesmo vale para técnico de enfermagem e técnico de higiene bucal, que precisam apresentar ainda o certificado correspondente e o registro no conselho de classe. Para assistente social, enfermeiro, farmacêutico, odontólogo, psicólogo, médico e terapeuta ocupacional, exigem-se diploma de nível superior e registro no conselho de classe.

O cronograma prevê o resultado preliminar dos inscritos em 22 de setembro. Os recursos podem ser apresentados nos dias 25 e 26, e o resultado após a análise deles sai em 29 de setembro. Em 2 de outubro ocorrem a entrega e a homologação dos títulos, e o resultado final é divulgado em 6 de outubro.

O secretário de Estado da Saúde, o médico Gustavo Pontes de Miranda, afirmou que a Assessoria de Políticas Transversais da Sesau elaborou o edital com base na Portaria Interministerial nº 1, de janeiro de 2014, dos ministérios da Saúde e da Justiça. A norma institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, no âmbito do SUS. Para o secretário, a contratação ajuda a garantir que os reeducandos tenham assistência integral, com especialistas de várias áreas e atendimento multidisciplinar.

Os aprovados serão distribuídos pela Sesau entre as nove unidades do Complexo Penitenciário de Alagoas, todas em Maceió, e não poderão escolher o destino. As unidades são os presídios Baldomero Cavalcanti, Cyridião Durval e Feminino Santa Luzia; a Casa de Custódia da Capital; o Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy; o Núcleo Ressocializador da Capital; o Presídio de Segurança Máxima; a Penitenciária de Segurança Máxima; e a Colônia Agroindustrial São Leonardo. O próximo marco é o resultado preliminar, em 22 de setembro.

Estamos assegurando que os reeducandos recebam assistência na área da saúde de forma integral e com especialistas nas diversas áreas.
— Gustavo Pontes de Miranda, secretário de Estado da Saúde (paráfrase)
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