Num Senado dividido por décadas de disputas sobre família e fé, os Estados Unidos deram um passo para colocar na lei federal aquilo que até agora dependia de uma única decisão judicial: o direito de pessoas do mesmo sexo se casarem. A votação de 61 a 36 revela um terreno em que a memória de conquistas recentes convive com o receio de que o que a Justiça concedeu possa ser retirado, como já aconteceu com outro direito. Ao exigir garantias para a liberdade religiosa, o texto procura um equilíbrio entre a proteção de uniões e a consciência de quem as recusa. A decisão final ainda aguarda a Câmara
Senado dos EUA aprova projeto que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo
O que o tribunal decidiu no passado pode ser facilmente retirado no futuro
Mark
Por que o Senado votou isso agora, se o casamento entre pessoas do mesmo sexo já é garantido desde 2015?
Mimi
Porque essa garantia vem de uma decisão da Suprema Corte, o caso Obergefell. Schumer disse que o direito não tem nem uma década e depende de uma decisão muito estreita.
Luke
E o que ligou isso ao aborto? O que está confirmado?
Mimi
A matéria menciona que a Corte derrubou Roe x Wade este ano. Schumer usou isso como exemplo de que decisões passadas podem ser retiradas.
Luke
Ou seja, é o argumento do Schumer. A matéria não diz que a Corte pretende rever Obergefell.
Mark
Qual foi o papel dos republicanos?
Mimi
Doze votaram a favor e pediram proteções à liberdade religiosa. Organizações religiosas sem fins lucrativos não serão obrigadas a oferecer serviços a casamentos nem perderão isenções por não reconhecerem essas uniões.
Mark
E os casais inter-raciais?
Mimi
O texto afirma proteções e benefícios federais para eles também, e revoga a lei de 1996.
Luke
Importante: ainda não é lei. A aprovação na Câmara é uma expectativa, e depois falta a sanção de Biden.
O Pulso
- O Senado aprovou por 61 a 36 um projeto que tira da dependência de uma única decisão da Suprema Corte o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
- O temor de que a Corte, agora de maioria conservadora, reverta o precedente de 2015 após a queda do direito ao aborto acelerou a votação.
- Doze republicanos se uniram aos democratas depois que o texto incluiu garantias para organizações religiosas que se recusem a celebrar casamentos.
- A lei revoga a Lei de Defesa do Casamento de 1996 e assegura direitos federais a casais inter-raciais, com o destino agora nas mãos da Câmara e de Biden.
Num Senado dividido por décadas de disputas sobre família e fé, os Estados Unidos deram um passo para colocar na lei federal aquilo que até agora dependia de uma única decisão judicial: o direito de pessoas do mesmo sexo se casarem. A votação de 61 a 36 revela um terreno em que a memória de conquistas recentes convive com o receio de que o que a Justiça concedeu possa ser retirado, como já aconteceu com outro direito. Ao exigir garantias para a liberdade religiosa, o texto procura um equilíbrio entre a proteção de uniões e a consciência de quem as recusa. A decisão final ainda aguarda a Câmara e a assinatura do presidente.
O Senado dos Estados Unidos aprovou, por 61 votos a 36, a Lei de Respeito ao Casamento, que coloca na legislação federal a proteção às uniões entre pessoas do mesmo sexo. O texto segue agora para a Câmara dos Representantes, onde se espera aprovação final na semana seguinte, antes de chegar à mesa do presidente Joe Biden.
A urgência nasce de um receio concreto. Democratas temiam que a Suprema Corte, hoje de maioria conservadora, pudesse anular a decisão de 2015 no caso Obergefell vs. Hodges, que garantiu esse direito em todo o país. O líder da maioria, Chuck Schumer, descreveu o projeto como um reconhecimento assustador, mas necessário: um direito constitucional com menos de uma década, sustentado por uma decisão estreita. Ele lembrou que o precedente de 1973 sobre o aborto também foi revogado, o que mostra que decisões do passado podem ser retiradas.
A aprovação dependeu de 12 republicanos, que exigiram proteções à liberdade religiosa. O pedido foi atendido: organizações religiosas sem fins lucrativos não serão obrigadas a prestar serviços para cerimônias de casamento e não perderão isenções fiscais ou outros benefícios por recusarem reconhecer uniões homoafetivas.
A lei também revoga a Lei de Defesa do Casamento, de 1996, que definia o casamento como união entre homem e mulher, embora essa norma já tivesse perdido efeito com a decisão de 2015. O projeto afirma ainda direitos federais para casais inter-raciais. Para lideranças de defesa LGBTQ+, como Kelley Robinson, da Campanha por Direitos Humanos, o voto é uma vitória necessária diante de uma retórica extremista crescente. O passo decisivo, agora, é a votação na Câmara e, em seguida, a sanção de Biden.
O Senado dos Estados Unidos aprovou, por 61 votos a 36, a Lei de Respeito ao Casamento, projeto que protege na legislação federal as uniões entre pessoas do mesmo sexo. O texto volta agora à Câmara dos Representantes, onde a expectativa é de aprovação final já na semana seguinte, antes de ir à sanção do presidente Joe Biden.
O resultado foi uma vitória para os democratas, que vinham manifestando preocupação com a possibilidade de a Suprema Corte, hoje de maioria conservadora, anular a decisão de 2015 no caso Obergefell vs. Hodges. Foi esse julgamento que estabeleceu o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.
O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, descreveu a motivação do projeto como um reconhecimento assustador, mas necessário. Segundo ele, apesar de todo o progresso, o direito constitucional a esse casamento não tem nem uma década e existe apenas em virtude de uma decisão muito estreita da Corte. Schumer lembrou que o tribunal mudou desde então e que, como se viu neste ano, o que foi decidido no passado pode ser facilmente retirado no futuro. A referência é à decisão que derrubou o direito ao aborto, revogando o precedente de 1973 conhecido como Roe x Wade e permitindo que cada estado autorize ou restrinja o procedimento.
A aprovação contou com o apoio de 12 republicanos. Eles pediram que o projeto incluísse proteções à liberdade religiosa, e o pedido foi atendido. Pelo texto, organizações religiosas sem fins lucrativos não serão obrigadas a fornecer serviços para celebrações de casamento. Também não poderão perder a isenção de impostos nem outros benefícios por se recusarem a reconhecer uniões homoafetivas.
A lei revoga a Lei de Defesa do Casamento, de 1996, que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher. Na prática, essa norma já havia sido derrubada pela decisão da Suprema Corte em 2015. O projeto também afirma proteções e benefícios federais para casais inter-raciais.
Vários grupos religiosos manifestaram apoio à proposta. Kelley Robinson, presidente da Campanha por Direitos Humanos, organização de defesa LGBTQ+, afirmou que a aprovação é uma vitória muito necessária para a comunidade, que tem sido alvo de uma retórica extremista cada vez maior. Para ela, o voto mostra que, nos níveis mais altos do governo, a humanidade, a dignidade e o amor dessas pessoas são respeitados.
Agora, o passo decisivo é a votação na Câmara. Se o texto for aprovado como se espera, caberá a Biden sancioná-lo.
Citações Notáveis
O direito constitucional ao casamento entre pessoas do mesmo sexo não tem nem uma década e existe apenas em virtude de uma decisão muito estreita da Suprema Corte.— Chuck Schumer, líder da maioria no Senado
A aprovação mostra que nossa humanidade, nossa dignidade e nosso amor são respeitados nos mais altos níveis do governo.— Kelley Robinson, presidente da Campanha por Direitos Humanos
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