Num país de 34 milhões de habitantes que ainda carrega as cicatrizes de duas décadas de guerra interna, o Senado peruano decidiu entregar, por 90 dias, à presidente Keiko Fujimori a prerrogativa de legislar sobre segurança sem o crivo do Congresso. A medida nasce do medo de um cotidiano dominado por homicídios e extorsões, e expressa uma antiga tentação democrática: buscar na força excepcional do Executivo a resposta para uma ordem que parece escapar às instituições. Resta saber se a urgência produzirá proteção ou se abrirá espaço para os excessos que o país conhece bem.
Senado do Peru delega a Keiko Fujimori poderes para legislar contra o crime organizado por 90 dias
Peru enfrenta aumento expressivo de homicídios e extorsões, em sua pior crise de segurança desde o fim do conflito armado interno (1980-2000).
A delegação vale por 90 dias e cobre segurança pública e El Niño
Mark
Em termos simples, o que o Senado aprovou?
Mimi
Deu a Keiko Fujimori 90 dias para editar normas sobre segurança pública e El Niño sem votação no Congresso. Inclui migração, armas e presídios.
Mark
Por que agora?
Mimi
O Peru vive a pior crise de segurança desde o conflito armado de 1980 a 2000, com alta expressiva de homicídios e extorsões.
Luke
Vale notar que a reportagem não traz números de homicídios. "Expressivo" é a descrição, não um dado que possamos checar aqui.
Mark
E o que gera mais polêmica?
Mimi
Os acréscimos do Senado: autorizar as Forças Armadas a atuar contra grupos criminosos e criar um registro de organizações com práticas análogas ao terrorismo, que ela poderá investigar e julgar.
Luke
A oposição teme abusos, mas isso é um temor declarado, não algo que tenha acontecido. A reportagem não cita nomes de opositores nem detalha limites do texto.
Mark
A história do pai pesa nisso?
Mimi
Ela prometeu rigor como Alberto Fujimori, condenado por violações de direitos humanos. Isso alimenta a desconfiança.
Luke
Mas a promessa de campanha não diz como ela vai usar os poderes. Isso ainda é desconhecido.
O Pulso
- O Senado aprovou, na quarta-feira (21), uma delegação de poderes que permite à presidente legislar contra o crime organizado sem passar pelo Congresso.
- A pior onda de homicídios e extorsões desde o fim do conflito armado de 1980 a 2000 pressiona um governo que assumiu o mandato em julho.
- Forças Armadas poderão ser autorizadas a atuar ao lado da polícia, e a oposição já teme abusos de militares nas ruas.
- Presídios superlotados, onde ordens criminosas são dadas, entram na mira de normas sobre migração, armas e reforma penitenciária.
- Os próximos 90 dias definirão se a delegação conterá a violência ou se o alcance do poder se expandirá além do previsto.
Num país de 34 milhões de habitantes que ainda carrega as cicatrizes de duas décadas de guerra interna, o Senado peruano decidiu entregar, por 90 dias, à presidente Keiko Fujimori a prerrogativa de legislar sobre segurança sem o crivo do Congresso. A medida nasce do medo de um cotidiano dominado por homicídios e extorsões, e expressa uma antiga tentação democrática: buscar na força excepcional do Executivo a resposta para uma ordem que parece escapar às instituições. Resta saber se a urgência produzirá proteção ou se abrirá espaço para os excessos que o país conhece bem.
Na quarta-feira (21), o Senado do Peru aprovou um projeto que autoriza a presidente Keiko Fujimori, de direita, a legislar contra o crime organizado sem passar pelo Congresso. A delegação vale por 90 dias e alcança também os efeitos do fenômeno El Niño, que especialistas preveem como possivelmente o mais intenso já registrado. O próprio Parlamento anunciou a votação em suas redes.
O contexto é a pior crise de segurança do país desde o fim do conflito armado interno, encerrado em 2000. Homicídios e extorsões cresceram de forma expressiva, e Keiko assumiu o mandato em julho com essa herança nas mãos. Autoridades apontam que os presídios estão lotados e que ordens criminosas saem de dentro deles.
Caberá à presidente expedir normas sobre migração, armas e o sistema penitenciário. O texto já havia passado pela Câmara, mas foi o Senado que acrescentou os dispositivos mais polêmicos: a possibilidade de as Forças Armadas atuarem no combate aos grupos criminosos e um registro de organizações que usem métodos "análogos ao terrorismo", investigadas com técnicas especiais e julgadas sob esse regime.
A oposição teme que militares cometam abusos ao dividir com a polícia o controle das ruas. O receio ganha peso pela trajetória da família: na campanha, Keiko prometeu rigor contra o crime, como seu pai, o ex-presidente Alberto Fujimori, condenado por violações de direitos humanos.
Agora, o que definirá o episódio é o uso que a presidente fará dos 90 dias e os limites reais que essas medidas terão, sobretudo o papel dos militares nas ruas.
Na quarta-feira (21), o Senado do Peru aprovou um projeto de lei que autoriza a presidente Keiko Fujimori, de direita, a legislar contra o crime organizado sem passar pelo Congresso. A delegação vale por 90 dias e cobre segurança pública e também o fenômeno climático El Niño. O próprio Parlamento anunciou a votação no X.
O pano de fundo é a pior crise de segurança do país, de 34 milhões de habitantes, desde o fim do conflito armado interno, que durou de 1980 a 2000. Os homicídios e as extorsões aumentaram de forma expressiva. Keiko assumiu o mandato em julho.
Pelo texto, a presidente poderá expedir normas sobre controle migratório e uso de armas, além de reformar o sistema penitenciário. Segundo autoridades, os presídios estão superlotados, e ações criminosas são comandadas de dentro deles.
O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados. O Senado, porém, incorporou novas atribuições, e foram elas que provocaram críticas da oposição. A principal permite que a presidente autorize a intervenção das Forças Armadas no combate aos grupos criminosos.
O texto aprovado também permite criar um registro das organizações criminosas que adotem práticas "usadas pelo terrorismo ou análogas". A presidente poderá investigar esses grupos com "técnicas especiais" e também julgá-los, segundo o texto.
A oposição teme que os militares cometam abusos ao se juntarem à polícia no controle da ordem pública. O receio ganha peso pela história familiar da presidente: na campanha, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, ela prometeu enfrentar a criminalidade com rigor, como o pai, condenado por violações de direitos humanos.
Há ainda a frente climática. O Congresso deu a Keiko poderes para lidar com o El Niño, que, segundo cientistas, pode ser o mais intenso já registrado.
Daqui em diante, o que importa é como a presidente usará os 90 dias e até onde irá o alcance real das medidas, sobretudo o papel das Forças Armadas nas ruas.
Citações Notáveis
O plenário do Senado aprovou a delegação de poderes legislativos ao Poder Executivo em matéria de segurança pública e do fenômeno El Niño, por um prazo de 90 dias.— Parlamento do Peru, no X
Quer a matéria completa?
Leia o original em Folha de S.Paulo ↗
Crime & Justice