Num país que ainda carrega as cicatrizes de duas décadas de conflito armado interno, o Senado do Peru decidiu entregar, por 90 dias, à presidente Keiko Fujimori a chave para legislar contra o crime organizado sem depender do ritual ordinário do Congresso. A medida nasce do aumento explosivo de homicídios e extorsões, que faz da segurança a angústia cotidiana de 34 milhões de pessoas, e abrange também migração, armas, presídios superlotados e até o fenômeno climático El Niño. Fica a pergunta que atravessa a decisão: quanto poder se pode confiar a um governo para vencer o medo sem que o remédio
Senado do Peru aprova poderes para Keiko Fujimori legislar contra o crime organizado por 90 dias
Por 90 dias, a presidente legisla sem passar pelo Congresso
Mark
Em termos simples, o que o Senado aprovou?
Mimi
Por 90 dias, Keiko Fujimori pode ditar normas sobre segurança pública sem passar pelo Congresso. Isso inclui controle migratório, armas e o sistema penitenciário, além de medidas para o El Niño.
Mark
Por que agora?
Mimi
O Peru vive a pior crise de segurança desde o fim do conflito armado interno, em 2000, com homicídios e extorsões em alta explosiva.
Luke
Vale separar: a crise é descrita pela reportagem, mas não há números de homicídios no texto. O aumento é qualificado como explosivo, sem cifras.
Mark
O que foi acrescentado pelo Senado?
Mimi
A possibilidade de autorizar as Forças Armadas a atuar contra os grupos criminosos e um registro de organizações com práticas análogas ao terrorismo, que poderão ser investigadas com técnicas especiais e julgadas.
Luke
E é aí que mora a incerteza. O texto cita "técnicas especiais" sem dizer quais são. E o que significa "julgá-las" na prática também não está explicado.
Mark
A oposição tem razão em se preocupar?
Mimi
O temor é de abusos dos militares ao atuar ao lado da polícia. É uma preocupação declarada, não um fato ocorrido.
Luke
Exatamente. Ainda não sabemos como os poderes serão usados, nem se haverá contestação formal.
Mark
E a referência ao pai, Alberto Fujimori?
Mimi
Ela prometeu rigor como ele, que foi condenado por violações de direitos humanos. É contexto da campanha, não prova do que virá.
O Pulso
- O Senado aprovou, por 90 dias, poderes para Keiko Fujimori legislar sobre crime organizado sem passar pelo Congresso.
- A delegação foi ampliada pelos senadores, que incluíram a possibilidade de as Forças Armadas atuarem no combate aos grupos criminosos.
- A oposição reage com alarme, temendo abusos militares ao se juntarem à polícia no controle da ordem pública.
- O Executivo já se movimenta sobre migração, armas, presídios e registro de organizações criminosas, enquanto o país observa se o poder será usado com limites.
Num país que ainda carrega as cicatrizes de duas décadas de conflito armado interno, o Senado do Peru decidiu entregar, por 90 dias, à presidente Keiko Fujimori a chave para legislar contra o crime organizado sem depender do ritual ordinário do Congresso. A medida nasce do aumento explosivo de homicídios e extorsões, que faz da segurança a angústia cotidiana de 34 milhões de pessoas, e abrange também migração, armas, presídios superlotados e até o fenômeno climático El Niño. Fica a pergunta que atravessa a decisão: quanto poder se pode confiar a um governo para vencer o medo sem que o remédio ponha em risco as liberdades que ele deveria proteger?
Na quarta-feira, o Senado do Peru aprovou um projeto que permite à presidente Keiko Fujimori, de direita, legislar contra o crime organizado sem passar pelo Congresso. A decisão, anunciada pelo Parlamento no X, vale por 90 dias e cobre segurança pública e também o fenômeno El Niño, que cientistas preveem como possivelmente o mais intenso já registrado.
O contexto é o de uma crise profunda. Desde o fim do conflito armado interno, nos anos 1980 e 1990, o país não vivia algo semelhante, com homicídios e extorsões em forte alta. Keiko, que assumiu em julho, chega ao cargo pressionada por esse cenário e pela promessa de rigor que fez na campanha, inspirada no pai, Alberto Fujimori, condenado por violações de direitos humanos.
Com a delegação, o Executivo poderá editar normas sobre controle migratório, uso de armas e reforma dos presídios, que as autoridades descrevem como superlotados e comandados, em parte, de dentro das celas.
O Senado foi além do texto da Câmara ao permitir a intervenção militar e a criação de um registro de organizações que adotem práticas "usadas pelo terrorismo ou análogas", sujeitas a investigação com técnicas especiais e a julgamento. É esse ponto que concentra as críticas, pelo receio de abusos quando militares atuarem junto à polícia.
Agora, o que se acompanha é como o governo usará esses poderes nos próximos três meses e se o papel das Forças Armadas na ordem pública provocará contestação.
Na quarta-feira, o Senado do Peru aprovou um projeto de lei que permite à presidente Keiko Fujimori, de direita, legislar contra o crime organizado sem passar pelo Congresso. O Parlamento anunciou a decisão no X, em mensagem que descreve a delegação de poderes legislativos ao Poder Executivo em matéria de segurança pública e do fenômeno El Niño, por um prazo de 90 dias.
O pano de fundo é a pior crise de segurança vivida pelo país, de 34 milhões de habitantes, desde o fim do conflito armado interno, que durou de 1980 a 2000. Nos últimos tempos, os homicídios e as extorsões tiveram um aumento explosivo. Keiko, que assumiu o mandato em julho, chega ao cargo pressionada por esse cenário.
Com a delegação, a presidente passa a poder expedir normas sobre controle migratório e uso de armas, e também reformar o sistema penitenciário. Segundo autoridades, os presídios peruanos estão superlotados e ações criminosas são comandadas de dentro deles, o que torna o sistema carcerário um dos alvos centrais da medida.
O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas o Senado acrescentou atribuições novas, que foram criticadas pela oposição. Entre elas, a presidente poderá autorizar a intervenção das Forças Armadas no combate aos grupos criminosos. Poderá ainda criar um registro de organizações criminosas que adotem práticas "usadas pelo terrorismo ou análogas". Pelo texto aprovado, essas organizações poderão ser investigadas com "técnicas especiais" e também julgadas.
A preocupação da oposição é que os militares cometam eventuais abusos ao se juntarem à polícia no controle da ordem pública. É esse ponto, o do papel das Forças Armadas, que concentrou as críticas ao texto.
O Congresso também concedeu a Keiko poderes para enfrentar o fenômeno climático El Niño, que, segundo cientistas, pode ser o mais intenso já registrado.
Durante a campanha eleitoral, Keiko, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, prometeu combater a criminalidade com rigor, como fazia o pai, condenado por violações dos direitos humanos.
Daqui em diante, o que vale acompanhar é como o Executivo usará os poderes ao longo dos 90 dias e se o papel dos militares na ordem pública será contestado.
Citações Notáveis
O plenário do Senado aprovou a delegação de poderes legislativos ao Poder Executivo em matéria de segurança pública e do fenômeno El Niño, por um prazo de 90 dias.— Parlamento do Peru, no X
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