Num jogo de forças em que a pressa e a cautela disputam o mesmo espaço, o Senado deu nesta quinta-feira o primeiro aval a um pacote de ajuste fiscal de R$ 60 bilhões do governo Lula, ao aprovar por 45 votos a 31 o texto-base que organiza como o Estado pretende equilibrar suas contas. Lembra o velho dilema de todo orçamento público: cortar e conter sem desguarnecer o que é essencial, e fazê-lo com a rapidez que as circunstâncias pedem, mas sem atropelar o debate. A aprovação é apenas uma etapa, pois os destaques ficam para terça-feira e a palavra final ainda cabe à Câmara.
Senado aprova texto-base do ajuste fiscal de Lula, com impacto de cerca de R$ 60 bi em 2027
O núcleo do projeto foi preservado
Mark
Então o Senado aprovou o ajuste de R$ 60 bilhões. Isso já está resolvido?
Mimi
Não. Foi só o texto-base, por 45 a 31. Ainda faltam quatro destaques, marcados para terça-feira, e depois o projeto vai à Câmara.
Mark
Por que a votação foi adiada de quarta para quinta?
Mimi
Senadores questionaram a tentativa de acelerar a tramitação. O texto saiu na quarta e foi mudado durante a quinta, e a oposição dizia não ter tido tempo de ler.
Luke
Vale separar os números. O R$ 60 bilhões é o tamanho anunciado do ajuste. O parecer fala em melhora de R$ 45,1 bi a R$ 56,1 bi no resultado primário de 2027, com base em informações do Executivo.
Mark
E o ministro Moretti?
Mimi
Ele fala em cerca de R$ 50 bilhões de efeito primário e R$ 10 bilhões de margem para o orçamento.
Luke
Ou seja, é estimativa do próprio governo. A reportagem não traz avaliação independente de que esse impacto não mudou com as alterações do relator. Quem diz isso é o Ministério do Planejamento.
Mark
O que mudou no relatório de Eduardo Braga?
Mimi
Mudanças pontuais: Fundo do DF, Lei Kandir, exceção para veículos de pessoas com deficiência, e a regra dos supersalários, que deixa a economia com Judiciário e Ministério Público nos próprios órgãos.
Luke
E Tereza Cristina diz que ainda há dispositivos que podem render questionamentos judiciais. Isso é uma opinião dela; o texto não diz se isso vai acontecer.
Mark
O que observar agora?
Mimi
Os destaques de terça e se Moretti e Hugo Motta conseguem votar na Câmara na semana seguinte.
Il Polso
- O Senado aprovou o texto-base por 45 a 31, mas a votação dos destaques foi empurrada para terça-feira, deixando o desfecho em suspenso.
- A oposição reagiu com fúria à pressa do governo, e Magno Malta chamou Davi Alcolumbre de ditador ao ter sua questão de ordem negada.
- O relator Eduardo Braga costurou ajustes na Lei Kandir, no Fundo do DF e nos supersalários, sem mexer na estimativa de impacto.
- O governo projeta ganho entre R$ 45 bilhões e R$ 56 bilhões no resultado primário de 2027, e Bruno Moretti quer levar o texto à Câmara já na semana seguinte.
Num jogo de forças em que a pressa e a cautela disputam o mesmo espaço, o Senado deu nesta quinta-feira o primeiro aval a um pacote de ajuste fiscal de R$ 60 bilhões do governo Lula, ao aprovar por 45 votos a 31 o texto-base que organiza como o Estado pretende equilibrar suas contas. Lembra o velho dilema de todo orçamento público: cortar e conter sem desguarnecer o que é essencial, e fazê-lo com a rapidez que as circunstâncias pedem, mas sem atropelar o debate. A aprovação é apenas uma etapa, pois os destaques ficam para terça-feira e a palavra final ainda cabe à Câmara.
Na quinta-feira, o plenário do Senado aprovou o texto-base do pacote de ajuste fiscal de R$ 60 bilhões do governo Lula, por 45 votos a favor e 31 contra. Foi apenas a parte principal da proposta. Os destaques, sugestões de mudança no texto, ficaram para terça-feira, e só depois disso o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A votação, que estava prevista para a quarta-feira, em que o projeto foi apresentado, havia sido adiada depois que senadores questionaram a tentativa de acelerar a tramitação. A oposição tentou barrar a urgência, alegando falta de tempo para analisar um texto modificado ao longo do dia. Derrotada, o senador Magno Malta (PL-ES) levantou uma questão de ordem, que foi negada por Davi Alcolumbre. Malta chamou o presidente do Senado de ditador. Alcolumbre defendeu que um prazo razoável evitaria que o debate virasse protelação.
O líder do PL, Rogério Marinho, pediu que o projeto passasse antes por uma comissão, e Tereza Cristina reconheceu avanços com o relator Eduardo Braga, que acatou emendas, mas pediu ajustes finos para evitar questionamentos judiciais. PL, PSDB e oposição votaram contra; PSD, MDB e PT defenderam o texto.
O novo parecer de Braga trouxe mudanças pontuais, segundo o governo sem alterar a estimativa de impacto. O Fundo do DF voltou a ser corrigido pela receita corrente líquida, o crédito para investimentos ganhou obras das bancadas estaduais, e a Lei Kandir passou a devolver diferenças a estados e municípios já a partir de 2027. Há exceções para veículos de pessoas com deficiência ou autismo, restos a pagar foram protegidos até o fim de 2027, e o dinheiro de supersalários do Judiciário e do Ministério Público ficará nos próprios órgãos.
O núcleo do projeto permanece: o governo poderá bloquear gastos para buscar o centro da meta fiscal, e o crescimento real das despesas, em anos de bloqueio, ficará limitado a 2%. O ministro Bruno Moretti projeta cerca de R$ 50 bilhões de impacto e pretende conversar com Hugo Motta para votar na Câmara na semana seguinte.
Na quinta-feira, o plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto de ajuste fiscal de R$ 60 bilhões apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar foi de 45 votos a favor e 31 contra. Os senadores validaram apenas a parte principal da proposta. Os destaques, que são sugestões de mudança no texto, ficaram para a terça-feira, e só depois disso o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto havia sido apresentado na quarta-feira, e a votação estava prevista inicialmente para esse mesmo dia. Foi adiada depois que senadores questionaram a tentativa de acelerar a tramitação. Pelas informações do Executivo usadas no parecer, o texto melhora o resultado primário de 2027 em um intervalo de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões.
A sessão foi precedida por uma disputa em torno do requerimento de urgência, que permite votar mais depressa. A oposição tentou barrar a aceleração, alegando falta de tempo para analisar um texto apresentado na quarta e modificado ao longo da quinta. Derrotada nessa votação, o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou uma questão de ordem contra a votação imediata e pediu que fosse decidida por votação nominal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negou o pedido, e Malta o chamou de "ditador", acusando-o de "atropelar" os trabalhos.
Alcolumbre afirmou que as negociações feitas desde o dia anterior haviam permitido avançar num acordo, e disse ser preciso fixar um tempo razoável para que o debate não vire apenas instrumento de protelação. O líder do PL, Rogério Marinho (RN), defendeu que o projeto passasse antes por uma comissão, e disse que não pode ser votado de forma açodada, "como se fosse uma emboscada". Marcos Rogério (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF) também pediram mais tempo. Tereza Cristina reconheceu avanços nas conversas com o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que lhe telefonou e acatou algumas emendas, mas disse que ainda faltava um ajuste fino, pois alguns dispositivos poderiam gerar questionamentos judiciais.
Na votação, PL, PSDB e a oposição orientaram contra o projeto. PSD, MDB e PT defenderam a aprovação. PP e Republicanos liberaram suas bancadas.
O novo parecer de Braga, apresentado na quinta, trouxe mudanças pontuais que, segundo o Ministério do Planejamento, não alteram a estimativa de impacto. O Fundo Constitucional do Distrito Federal saiu das travas sobre despesas vinculadas e receitas do petróleo e continuará corrigido pela receita corrente líquida. O crédito para investimentos fora do limite de despesas, que o governo poderá abrir no ano seguinte ao de um bloqueio preventivo, passa a contemplar também obras definidas pelas bancadas estaduais. Na Lei Kandir, o teto de R$ 1 bilhão por ano vale de 2027 a 2030, e a diferença começa a ser devolvida a estados e municípios já no ano seguinte, não só a partir de 2031.
No corte de benefícios tributários, entrou uma exceção para incentivos à compra de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista. Restos a pagar de contratos e convênios plurianuais não poderão ser bloqueados nem cancelados até o fim de 2027. Na regra dos supersalários, a economia com cortes acima do teto só reduzirá o limite de gastos, ou irá para a segurança pública, quando apurada no Executivo. Em outros Poderes e órgãos autônomos, como Judiciário e Ministério Público, o dinheiro ficará no próprio órgão, para reestruturação e recomposição dos quadros. A ampliação das despesas sujeitas a bloqueio ficou restrita ao Executivo; o cancelamento de dotações dependerá de lei, e ficam protegidos o serviço da dívida, o fundo de ciência e tecnologia e o que a LDO ressalvar.
O núcleo do projeto foi mantido: o governo fica autorizado a bloquear gastos para buscar o centro da meta de resultado primário, e não apenas o piso. No ano em que houver bloqueio, o crescimento real das despesas ficará limitado a 2%, em vez de 2,5%.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que trabalha com impacto de cerca de R$ 50 bilhões no resultado primário e R$ 10 bilhões de efeito de margem para a elaboração do orçamento. Afirmou que o relatório preservou o ganho fiscal e que pretende conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre aprovar a proposta na semana seguinte. Antes, o Senado ainda precisa votar quatro destaques na terça-feira.
Citazioni salienti
O relatório preservou o ganho fiscal.— Bruno Moretti, ministro do Planejamento
Não pode ser de uma forma açodada, não pode ser como se fosse uma emboscada.— Rogério Marinho, líder do PL no Senado
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