Senado aprova projeto que amplia renegociação de dívidas rurais e cria fundo garantidor de crédito

Em Brasília, acompanhando a votação de perto, estava Francisco Souza Irmão, o Chico da Capial, presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca, a Capial. Ele viu o Senado Federal aprovar o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que amplia as condições para renegociar dívidas de produtores rurais e cria um fundo garantidor para facilitar o acesso ao crédito no campo.

Chico da Capial também preside a comissão que representa os agricultores endividados do Nordeste. Foi nessa condição que esteve presente à votação e liderou a mobilização em defesa da proposta. Segundo o relato publicado, a medida é vista como uma das maiores conquistas dos últimos anos para o setor e deve beneficiar mais de dois milhões de agricultores e pequenos produtores rurais em todo o país.

O texto teve como relator o senador alagoano Renan Calheiros, do MDB. Como o Senado promoveu alterações, o projeto agora volta à Câmara dos Deputados, que precisa analisar as mudanças feitas. A aprovação, segundo a matéria, é resultado de uma articulação construída ao longo de vários anos por entidades, cooperativas e lideranças do campo, que defendiam uma solução definitiva para o endividamento rural.

Entre os principais benefícios está a possibilidade de renegociar débitos contratados junto ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Nordeste, além de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. O projeto prevê condições especiais para que os produtores regularizem a situação financeira e recuperem o acesso ao crédito, o que lhes permitiria voltar a investir nas propriedades e fortalecer a produção.

Para os agricultores do Semiárido, as regras estabelecem que as dívidas retornem aos valores de origem para fins de renegociação. Com isso, os descontos são expressivos e variam conforme a faixa do débito. O texto não detalha, na reportagem, quais são essas faixas nem os percentuais.

Outro ponto tratado como histórico é a criação do fundo garantidor, destinado a ampliar o acesso ao crédito rural. Era uma reivindicação antiga do movimento dos agricultores.

Chico da Capial comemorou o resultado. Disse que a vitória não pertence só aos agricultores que foram a Brasília, mas a milhares de famílias que nunca deixaram de acreditar numa saída para continuar produzindo. Falou em um novo capítulo para quem vive da terra e movimenta a economia do país, e agradeceu de forma irrestrita ao senador Renan Calheiros pelo compromisso com a pauta.

O próximo passo está na Câmara dos Deputados, que vai examinar as alterações feitas pelo Senado. É essa etapa que definirá se, e como, as novas regras de renegociação e o fundo garantidor chegarão aos produtores.