Numa noite de quinta-feira, o Senado deu um passo decisivo em uma discussão antiga e sempre difícil: como equilibrar as contas de um país sem sacrificar o que a população já conquistou. Por 45 votos a 31, os senadores aprovaram o texto-base de um ajuste que aperta as regras de crescimento dos gastos federais e busca arrecadar mais, reduzindo benefícios tributários. A estimativa do relator é de um ganho de até R$ 56,1 bilhões em 2027, somando o que deixará de ser gasto ao que poderá entrar. Ainda não é lei: a proposta volta a ser discutida na terça-feira, quando os destaques podem mudar trechos
Senado aprova por 45 a 31 texto-base do pacote fiscal do governo Lula; destaques ficam para terça
Os destaques podem alterar a versão aprovada
Mark
Então o Senado aprovou o pacote fiscal. O que exatamente foi decidido nesta quinta?
Mimi
Só o texto-base, por 45 a 31. Ele endurece as regras de crescimento dos gastos federais e corta benefícios tributários para arrecadar mais.
Mark
E quanto isso rende ao governo?
Mimi
O relator, Eduardo Braga, fala em até R$ 56,1 bilhões em 2027. Na quarta, o ministro Bruno Moretti tinha falado em até R$ 60 bilhões.
Luke
Vale notar que os dois números são estimativas, e são tetos: dizem 'até'. O texto não explica a diferença entre eles, e isso fica em aberto.
Mark
Como os partidos se comportaram?
Mimi
O PT votou unido a favor, e o MDB quase todo também. O PL foi majoritariamente contra, com Eduardo Gomes e Izalci Lucas como exceções. PSD, PP e PSB se dividiram.
Luke
E há registros que não são sim nem não: AP, MIS, NCom. A fonte não explica o que cada sigla significa, então não dá para dizer o motivo dessas ausências.
Mark
Então o texto ainda pode mudar?
Mimi
Pode. Na terça, dia 17, os destaques votam trechos separadamente e podem alterar o texto aprovado. Depois, ele vai para a Câmara.
Luke
Exato. Quais trechos serão destacados não está na reportagem, então o impacto final de R$ 56,1 bilhões ainda não é definitivo.
Le Pouls
- Um placar de 45 a 31 mostra que o ajuste fiscal atravessou o plenário do Senado, mas sem consenso claro entre os partidos.
- Bancadas se dividiram de forma inesperada: o PT votou em bloco a favor, enquanto o PL rachou em parte e foi majoritariamente contra.
- O relator Eduardo Braga projeta até R$ 56,1 bilhões de ganho em 2027, um número levemente abaixo dos R$ 60 bilhões citados pelo Planejamento.
- Os destaques, marcados para terça-feira (17/11), podem alterar o texto aprovado e reabrir disputas pontuais.
- Após o Senado, a proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde o desfecho segue em aberto.
Numa noite de quinta-feira, o Senado deu um passo decisivo em uma discussão antiga e sempre difícil: como equilibrar as contas de um país sem sacrificar o que a população já conquistou. Por 45 votos a 31, os senadores aprovaram o texto-base de um ajuste que aperta as regras de crescimento dos gastos federais e busca arrecadar mais, reduzindo benefícios tributários. A estimativa do relator é de um ganho de até R$ 56,1 bilhões em 2027, somando o que deixará de ser gasto ao que poderá entrar. Ainda não é lei: a proposta volta a ser discutida na terça-feira, quando os destaques podem mudar trechos, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Na noite de quinta-feira (12/11), o plenário do Senado aprovou o texto-base do pacote fiscal do governo Lula por 45 votos a 31. A proposta busca colocar as contas públicas em ordem por dois caminhos: limitar com regras mais rígidas o crescimento dos gastos federais e aumentar a arrecadação com cortes em benefícios tributários.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas podem melhorar as contas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. O número é um pouco menor que os R$ 60 bilhões citados um dia antes pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
A votação não seguiu linhas partidárias simples. O PT votou em bloco a favor, e o MDB também deu maioria ao texto. Já o PL ficou majoritariamente contra, com exceções, e as demais siglas se dividiram internamente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não votou, como prevê o Regimento Interno.
A tramitação ainda não terminou. Na terça-feira (17/11), os senadores analisam os destaques, que podem votar trechos separadamente e alterar o que foi aprovado. Só depois disso a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
Na noite desta quinta-feira (12/11), o plenário do Senado fechou a votação do texto-base do pacote fiscal do governo Lula com 45 votos favoráveis e 31 contrários. O projeto de ajuste das contas públicas prevê regras mais duras para o crescimento dos gastos federais e busca aumentar a arrecadação com novos cortes em benefícios tributários.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas podem melhorar as contas públicas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. O cálculo soma duas frentes: o dinheiro que o governo poderá deixar de gastar e o que poderá arrecadar a mais. Na quarta-feira (11/11), o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, havia falado em impacto de até R$ 60 bilhões, número um pouco acima do apresentado pelo relator.
A votação dividiu as bancadas. O PT votou em bloco a favor, com Jaques Wagner (BA), Humberto Costa (PE), Randolfe Rodrigues (AP), Camilo Santana (CE), Paulo Paim (RS), Fabiano Contarato (ES), Beto Faro (PA) e Teresa Leitão (PE) dizendo sim. Rogério Carvalho (PT-SE) aparece como NCom no registro.
O MDB também deu maioria de apoio: Braga, Renan Calheiros e Renan Filho (ambos de Alagoas), Jader Barbalho (PA), Marcelo Castro (PI), Confúcio Moura (RO), Ivete da Silveira (SC) e Veneziano Vital do Rêgo (PB) votaram sim. Marcos do Val (AVANTE-ES) e Alessandro Vieira (MDB-SE) votaram não. Weverton (PDT-MA) e Romário (sem partido, RJ) também foram favoráveis.
O PL ficou majoritariamente contra. Flávio Bolsonaro (RJ), Sergio Moro (PR), Rogerio Marinho (RN), Magno Malta (ES), Marcos Pontes (SP), Carlos Portinho (RJ) e Marcos Rogério (RO), entre outros, votaram não. Eduardo Gomes (TO) e Izalci Lucas (DF) foram exceções e votaram sim. Jorge Seif (SC) consta como AP.
Nas demais siglas, o voto se repartiu. No PSB, Cid Gomes, Flávio Arns, Soraya Thronicke, Leany Lemos, Ana Paula Lobato e Chico Rodrigues votaram sim, enquanto Jorge Kajuru (GO) votou não. No PSD, Otto Alencar, Omar Aziz, Carlos Fávaro e Nelsinho Trad, entre outros, apoiaram; Carlos Viana, Irajá, Mara Gabrilli, Lucas Barreto e Vanderlan Cardoso foram contra. No PP, Tereza Cristina, Esperidião Amin, Dr. Hiran e Luis Carlos Heinze votaram não, e Daniella Ribeiro, Laércio Oliveira e Renzo Braz votaram sim; Ciro Nogueira (PI) aparece como MIS. No Republicanos, Hamilton Mourão, Cleitinho, Alan Rick e Angelo Coronel votaram não, e Damares Alves e Roberta Acioly votaram sim.
No PSDB, Dra. Eudócia e Plínio Valério votaram sim, e Oriovisto Guimarães e Sargento Reginauro votaram não. No Podemos, Styvenson Valentim foi favorável, Zequinha Marinho contrário e Giordano (SP) aparece como MIS. No União, Jayme Campos e Professora Dorinha Seabra votaram sim. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), não votou, conforme o artigo 51 do Regimento Interno.
A votação não encerra a tramitação no Senado. Na terça-feira (17/11), os senadores analisam os destaques, que permitem votar separadamente trechos do projeto e podem alterar a versão aprovada. Concluída essa etapa, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Citations marquantes
As medidas poderão melhorar as contas em até R$ 56,1 bilhões em 2027 (estimativa).— Eduardo Braga (MDB-AM), relator
O impacto poderia chegar a até R$ 60 bilhões (estimativa feita na quarta, 11/11).— Bruno Moretti, ministro do Planejamento
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