Na quinta-feira, o Senado brasileiro deu um passo decisivo para o ajuste das contas públicas do governo Lula: aprovou por 45 votos a 31 o texto-base do PLP 299/2026, que pode cortar até R$ 60 bilhões em 2027. Como em tantos momentos em que um país decide quanto gastar e quanto guardar, a discussão girou menos em torno de números e mais em torno de um princípio, o de que o crescimento das despesas precisa ter limites quando as contas apertam. A oposição não falou com uma só voz, e isso revela que a disputa é tanto sobre o que se espera do Estado quanto sobre o rumo fiscal em si. O texto ainda n
Senado aprova pacote fiscal de R$ 60 bilhões por 45 a 31; veja o voto de cada senador
Votaram contra a urgência, mas a favor do conteúdo
Mark
O que foi aprovado exatamente na quinta-feira?
Mimi
O texto-base do PLP 299/2026, por 45 a 31. É o pacote fiscal do governo, com impacto estimado de até R$ 60 bilhões em 2027.
Mark
E o que ele muda na prática?
Mimi
Limita a 2% o crescimento real das despesas federais nos anos em que houver contenção fiscal, e mexe em compensações tributárias e benefícios fiscais.
Luke
Vale lembrar que os R$ 60 bilhões são uma estimativa, e a fonte diz "até". Não é um número fechado.
Mark
A oposição votou unida contra?
Mimi
Não. Moro, Flávio Bolsonaro, Mourão e outros votaram contra, mas Damares e Izalci, críticos do governo, apoiaram o texto-base.
Mark
Por que a urgência teve placar diferente?
Mimi
Foram 40 a 38 na urgência e 45 a 31 no mérito. Alguns senadores rejeitaram o ritmo, mas aceitaram o conteúdo.
Luke
Essa leitura é uma interpretação do relato. Os motivos de cada voto não foram declarados no material, só os votos em si.
Mark
E agora?
Mimi
Os destaques são analisados na terça-feira (17) e podem alterar pontos antes de a Câmara receber o texto.
Luke
Ou seja, o texto final ainda pode mudar.
O Pulso
- O Senado aprovou o texto-base por 45 a 31, mas a votação do requerimento de urgência foi tão apertada, 40 a 38, que o resultado parece ter dependido de poucos votos.
- A oposição se fragmentou: nomes como Flávio Bolsonaro, Sergio Moro e Hamilton Mourão votaram contra, enquanto outros críticos ao governo ajudaram a aprovar o pacote.
- Senadores como Damares Alves e Izalci Lucas mudaram de posição entre a urgência e o mérito, separando o prazo da discussão sobre o conteúdo.
- A proposta limita a 2% o crescimento real das despesas federais em contenção fiscal e mira um superávit primário de 0,5% do PIB, mas ainda precisa passar pelos destaques na terça-feira (17) antes de seguir para a Câmara.
Na quinta-feira, o Senado brasileiro deu um passo decisivo para o ajuste das contas públicas do governo Lula: aprovou por 45 votos a 31 o texto-base do PLP 299/2026, que pode cortar até R$ 60 bilhões em 2027. Como em tantos momentos em que um país decide quanto gastar e quanto guardar, a discussão girou menos em torno de números e mais em torno de um princípio, o de que o crescimento das despesas precisa ter limites quando as contas apertam. A oposição não falou com uma só voz, e isso revela que a disputa é tanto sobre o que se espera do Estado quanto sobre o rumo fiscal em si. O texto ainda não é lei: os destaques, marcados para a terça-feira, podem reconfigurar pontos específicos antes de a proposta seguir para a Câmara.
Na quinta-feira (12), o plenário do Senado Federal aprovou por 45 votos a 31 o texto-base do Projeto de Lei Complementar 299/2026, a proposta de ajuste fiscal do governo Lula. O projeto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), teve como relator Eduardo Braga (MDB-AM), que manteve os principais mecanismos do pacote, estimado em até R$ 60 bilhões em 2027.
O coração da proposta é simples de descrever: quando o governo precisar acionar mecanismos de contenção fiscal, o crescimento real das despesas federais ficará limitado a 2%. O texto também altera regras de compensações tributárias e de concessão de benefícios fiscais. A meta é alcançar um superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, cerca de R$ 73,2 bilhões. O Executivo afirma que a medida busca reforçar a gestão das contas e preservar recursos para políticas sociais.
A votação revelou uma oposição dividida. Flávio Bolsonaro, Sergio Moro, Magno Malta, Hamilton Mourão, Tereza Cristina e Rogério Marinho votaram contra, mas outros parlamentares críticos ao governo apoiaram o texto, em alguns casos com votos divergentes dentro da mesma legenda. Houve ainda mudanças de posição ao longo do dia: a urgência passou por 40 a 38, enquanto o mérito chegou a 45 a 31. Damares Alves e Izalci Lucas são exemplos de senadores que rejeitaram o rito acelerado e depois votaram pelo conteúdo.
A aprovação não encerra a tramitação. Na terça-feira (17), os senadores analisam os destaques, que podem alterar pontos específicos antes do envio do projeto à Câmara dos Deputados.
Na quinta-feira (12), o plenário do Senado Federal registrou 45 votos a favor e 31 contra o texto-base do Projeto de Lei Complementar 299/2026, a proposta de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pacote prevê impacto estimado de até R$ 60 bilhões em 2027, por meio do controle de despesas e da revisão de benefícios tributários.
O painel nominal divulgado pelo Senado, segundo levantamento do G1, permite ver como cada parlamentar votou. Os 45 votos favoráveis equivalem a 59,2% dos votos válidos, e os 31 contrários, a 40,8%. Cinco senadores ficaram sem voto registrado, número que inclui o presidente da Casa e ausências. Não houve abstenções.
O projeto é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O parecer ficou com Eduardo Braga (MDB-AM), que preservou os principais mecanismos do pacote econômico.
O texto determina que, nos exercícios em que o governo precisar acionar mecanismos de contenção fiscal, o crescimento real das despesas federais fique limitado a 2%. Também muda as regras de compensações tributárias e de concessão de benefícios fiscais. A proposta faz parte da estratégia do Executivo para chegar a um superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, o equivalente a R$ 73,2 bilhões. O governo diz que quer reforçar a gestão das contas públicas e preservar recursos para políticas sociais.
A votação mostrou divisões na oposição. Votaram contra o pacote Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (PL-PR), Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN). Já parlamentares que mantêm posições críticas ao governo apoiaram o texto, com votos favoráveis e contrários dentro de algumas legendas.
Houve também mudanças de posição entre as duas votações do dia. O requerimento de urgência terminou com 40 votos a favor e 38 contra. Na análise do mérito, o placar subiu para 45 a 31. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) votou contra a urgência e depois apoiou o texto-base. O senador Izalci Lucas (PL-DF) rejeitou a tramitação urgente, mas votou a favor do substitutivo de Braga. O contraste indica que alguns senadores separaram a discussão sobre o prazo da discussão sobre o conteúdo.
A aprovação do texto-base não encerra a tramitação. Na terça-feira (17), os senadores devem examinar os destaques apresentados ao projeto, que podem modificar dispositivos específicos antes do envio à Câmara dos Deputados.
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