Num dia de novembro de 2026, o Senado brasileiro deu um passo que muitos esperavam há anos: aprovou em primeiro turno a PEC da Segurança Pública, reunindo 73 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta, que o Executivo apresentou como uma das grandes apostas do governo Lula para o ano, busca organizar de forma mais integrada um setor que o país conhece tanto pela urgência quanto pela fragmentação. Ao deixar de lado a discussão sobre a maioridade penal, que ficará para um projeto próprio, o texto ganhou a forma de um consenso possível, ainda que provisório, a caminho da promulgação.
Senado aprova em 1º turno PEC da Segurança por 73 votos a zero; texto segue para 2º turno
73 votos a favor e nenhum contra
Mark
Foram 73 votos a zero. Isso significa consenso sobre a segurança pública?
Mimi
Significa consenso sobre este texto, depois que o tema mais polêmico saiu dele. As emendas da maioridade penal viraram um projeto à parte.
Luke
Convém separar as coisas: o placar é fato, mas a leitura de que a retirada das emendas explica a unanimidade é inferência. A reportagem não traz declarações de senadores sobre isso.
Mark
O que muda na prática com a PEC?
Mimi
Amplia as atribuições da PRF, prevê polícias municipais, ouvidorias autônomas, o Sistema de Políticas Penais e põe o Susp na Constituição, com mais recursos para a área.
Luke
Mais recursos, mas a matéria não diz quanto nem de onde virão. Isso segue em aberto.
Mark
E o Ministério da Segurança Pública?
Mimi
Lula tem sinalizado que o criará após a aprovação, para centralizar a conversa com os estados e coordenar o combate a facções como PCC e CV.
Luke
Sinalizado não é decretado. Ainda não há ato formal, e a reportagem não detalha estrutura ou prazo.
Mark
E a maioridade penal?
Mimi
Vai tramitar separadamente. Não está decidida nem rejeitada.
Il Polso
- O Senado aprovou a PEC 18/2025 em primeiro turno com 73 votos a favor e nenhum contra, e o segundo turno está marcado para o mesmo dia.
- A tentativa de incluir a redução da maioridade penal no texto gerou tensão, e o plenário a afastou ao transformá-la em projeto separado.
- A PRF ganha atribuições ampliadas enquanto a proposta cria polícias municipais, ouvidorias autônomas e o Sistema de Políticas Penais.
- O governo prepara a criação do Ministério da Segurança Pública para coordenar a relação com os estados e enfrentar o PCC e o Comando Vermelho.
- Se o segundo turno confirmar a votação, o texto segue imediatamente para promulgação.
Num dia de novembro de 2026, o Senado brasileiro deu um passo que muitos esperavam há anos: aprovou em primeiro turno a PEC da Segurança Pública, reunindo 73 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta, que o Executivo apresentou como uma das grandes apostas do governo Lula para o ano, busca organizar de forma mais integrada um setor que o país conhece tanto pela urgência quanto pela fragmentação. Ao deixar de lado a discussão sobre a maioridade penal, que ficará para um projeto próprio, o texto ganhou a forma de um consenso possível, ainda que provisório, a caminho da promulgação.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC da Segurança Pública, com 73 votos a favor e nenhum contra. A votação em segundo turno estava prevista para o mesmo dia e, se confirmada, a proposta seguirá para promulgação.
A PEC 18/2025 partiu do Executivo e é vista pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma de suas principais apostas para 2026. Ela busca reorganizar o sistema de segurança pública, reforçar a integração entre as forças e combater o crime organizado, com destaque para a ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal. O texto também prevê polícias municipais, ouvidorias autônomas e o Sistema de Políticas Penais, além de mais recursos para a área e a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição.
O ponto mais disputado não esteve no núcleo da proposta. A oposição tentou aproveitar a tramitação para aprovar a redução da maioridade penal, para 16 anos em geral e 14 nos crimes hediondos. Um requerimento aprovado em plenário transformou as emendas sobre o tema em projeto à parte, retirando-o do texto principal.
Lula também sinalizou que, após a aprovação, criará o Ministério da Segurança Pública, pensado para centralizar a interlocução com os estados e coordenar ações contra facções como o PCC e o Comando Vermelho. Agora, o foco se volta ao resultado do segundo turno, à promulgação e à eventual criação da pasta.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC da Segurança Pública. O placar foi de 73 votos a favor e nenhum contra. A votação em segundo turno estava prevista para o mesmo dia. Se o texto for aprovado de novo, segue para promulgação.
A proposta, identificada como PEC 18/2025, foi apresentada pelo Executivo e é tratada como uma das principais apostas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2026. Ela reorganiza o sistema de segurança pública e busca reforçar a integração entre as forças de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado. Entre as mudanças, está a ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O texto também prevê a criação de polícias municipais, de ouvidorias autônomas e do Sistema de Políticas Penais, cujo objetivo é melhorar a administração do sistema prisional brasileiro. Além disso, destina mais recursos à área e inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
O ponto mais disputado da votação não estava no núcleo da proposta. A oposição queria aproveitar a tramitação da PEC para aprovar a redução da maioridade penal: para 16 anos de forma geral e para 14 anos nos crimes hediondos. Duas emendas tratavam do tema. O plenário, porém, aprovou um requerimento para transformá-las em um projeto à parte, o que retirou o assunto do texto principal.
O movimento está alinhado com discussões anteriores sobre uma PEC da Segurança Pública sem a redução da maioridade. Um parecer já havia sugerido que a mudança tramitasse como proposta autônoma. Com isso, a PEC chegou à votação sem o tema que a oposição pretendia incluir, e o placar sem nenhum voto contrário se deu nesse desenho.
Há ainda um desdobramento institucional ligado à aprovação. Lula tem sinalizado que, depois de aprovada a PEC, criará o Ministério da Segurança Pública. A ideia é que a pasta centralize a interlocução com os estados na área e coordene medidas contra o avanço de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, cuja aprovação Lula afirmou que prepara o país para combater o crime organizado. Agora, o que se observa é o resultado do segundo turno no Senado, a promulgação e, depois, a eventual criação do ministério. O projeto separado sobre maioridade penal seguirá seu próprio caminho.
Citazioni salienti
A aprovação da PEC pela Câmara prepara o país para combater o crime organizado.— Lula, presidente da República (paráfrase)
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