Seis candidatos apresentam programas para Câmara de Ponta Delgada em eleições de 12 de outubro

A 12 de outubro, Ponta Delgada escolherá novo presidente da câmara municipal. Seis candidatos apresentam visões distintas para a cidade: Pedro Nascimento Cabral pela PSD, Isabel Almeida Rodrigues pela coligação Unidos Por Ponta Delgada (que reúne PS, BE, PAN e Livre), Alexandra Cunha pela Iniciativa Liberal, José Pacheco pelo Chega, Henrique Levy pela CDU e Sónia Nicolau pelo Movimento Ponta Delgada Para Todos. Cada um deles desenha um caminho próprio para os próximos anos, mas alguns temas atravessam todos os programas: a habitação acessível, a mobilidade urbana e o apoio social emergem como prioridades compartilhadas, ainda que com abordagens radicalmente diferentes.

O candidato do PSD, Pedro Nascimento Cabral, centra-se na continuidade. Promete expandir o programa Housing First e criar um Centro de Emergência Social com capacidade para 40 pessoas, além de uma Residência de Reabilitação Psicossocial. Na educação, reforçará a rede municipal de Atividades de Tempos Livres. Para a habitação, propõe um modelo inovador de arrendamento acessível com opção de compra, adaptado aos rendimentos das famílias de classe média. Economicamente, mantém o IMI nos valores mínimos legais e garante isenção de IMT para jovens que comprem casa até 243 mil euros. Nos investimentos, destaca a construção de novas escolas em Fenais da Luz, Capelas, Fajã de Cima e São Vicente Ferreira, além da ampliação da rede minibus a seis freguesias e a criação de uma ciclovia ligando o centro ao Parque Urbano.

Isabel Almeida Rodrigues, pela coligação de esquerda, propõe uma abordagem integrada sob o lema "Habitação Ponta Delgada 2025". Quer estender gabinetes móveis de apoio psicológico às freguesias com menor acesso a estruturas fixas, criar um gabinete de emergência social e salas de consumo assistido. Reforçará o parque público habitacional através de construção nova em terrenos municipais e reabilitação de imóveis próprios. Economicamente, reduzirá burocracia para cooperativas e projetos de construção, criará incubadoras para start-ups de tecnologia verde e turismo inteligente, e instituirá um Conselho Local de Inovação. Nos transportes, propõe ceder a gestão à AMISM com passes integrados tendencialmente gratuitos e alargar a atuação da Polícia Municipal às 24 freguesias.

Alexandra Cunha, pela Iniciativa Liberal, resume sua visão em dois lemas: "Mais casas, menos barreiras" e "Câmara simples, vida fácil". Defende a liberalização do mercado habitacional, inventariação do património público e identificação de imóveis devolutos. Quer flexibilizar o Plano Diretor Municipal e os regulamentos, reduzir impostos e taxas municipais para proprietários que coloquem casas em arrendamento de longa duração, e reverter a taxa turística municipal. Propõe construção de parques de estacionamento multiestrutura, central de camionagem e um plano de mobilidade. Inclui ainda um plano municipal de integração de imigrantes e um modelo integrado de combate às dependências.

José Pacheco, pelo Chega, adota uma retórica de ordem e prioridade local. Quer casas municipais apenas para famílias locais que cumpram regras, com auditorias anuais às habitações sociais e fiscalização rigorosa dos apoios. Propõe um programa de apoio aos sem-abrigo com centros de acolhimento temporário, integração social e laboral, e acompanhamento psicológico. Economicamente, promete fim das avenças e ajustes diretos suspeitos, portal de transparência municipal, redução de taxas para pequenos negócios e isenção de taxas por três anos para microempresários. Seu "Plano de Salvação do Comércio Local" inclui dinamização do centro histórico, digitalização e promoção do "Compre Local". Nos investimentos, destaca reforço da Polícia Municipal, tolerância zero ao vandalismo, trabalho comunitário obrigatório para delinquentes reincidentes e uma aplicação móvel para denúncias anónimas de infrações.

Henrique Levy, pela CDU, enfatiza a construção pública de habitação e a descentralização. Propõe elaborar lista do edificado municipal devoluto e reabilitá-lo com aluguer a preços controlados. Quer regulamentar que 25% da superfície de novas construções acima de 2000 m² seja destinada a arrendamento a custo controlado. Não concederá novas licenças de alojamento local na grande Ponta Delgada, mas incentivará conversão dos atuais para arrendamento de longa duração. Criará dois polos de desenvolvimento descentralizados em Capelas (norte) e Ginetes (poente) para combater migração forçada das freguesias. Propõe transportes gratuitos financiados por taxa turística e conclusão do ordenamento da Orla Costeira em Santa Clara.

Sónia Nicolau, pelo Movimento Ponta Delgada Para Todos, apresenta a estratégia "FUnCHo" (Frente Unida para o Centro Histórico), focada em acessibilidade, mobilidade, inovação no comércio, património e cultura. Criará uma Unidade Técnica de Intervenção de Rua e implementará plano quadrienal de investimentos em espaços de Atividades de Tempos Livres. Expandirá o programa REVIVA às 24 freguesias até 2029, com requalificações até 350 mil euros. Criará "Via Verde" para investimentos habitacionais, simplificando licenciamentos. Aumentará camas do programa Housing First, alargará horário da Polícia Municipal e criará rede funcional de recolha de resíduos porta a porta. Propõe ainda contrato-programa com a Universidade dos Açores e concurso público para direção de programas do Coliseu Micaelense.

Os seis programas refletem diferentes filosofias de governação: desde a abordagem liberal de desregulação e mercado livre, passando pela social-democracia de continuidade, pelas coligações de esquerda com ênfase em bens públicos, até às propostas de ordem e segurança do Chega, a descentralização da CDU e a revitalização urbana do Movimento Ponta Delgada Para Todos. Habitação, mobilidade e segurança social aparecem em todos, mas com prioridades e métodos que divergem fundamentalmente. Os eleitores de Ponta Delgada terão, portanto, escolhas claras e distintas quando forem às urnas.