San Sebastián proíbe distribuição voluntária de comida a sem-abrigo

No final de julho deste ano, San Sebastián tomou uma decisão que dividiu a cidade. O alcaide Jon Insausti assinou uma proibição contra voluntários que, durante quase seis anos, vinham oferecendo refeições noturnas a pessoas sem-abrigo nas ruas. A justificativa foi clara nos documentos oficiais: risco de insalubridade e necessidade de evitar conflitos com os vizinhos. Para quem distribuía a comida, a medida soou como uma traição disfarçada de burocracia.

Tudo começou em novembro de 2020, quando a pandemia ainda apertava o mundo. Um grupo de cidadãos organizou-se sob o nome Kaleko Afari Solidarioak — jantares solidários de rua, em basco — e começou a aparecer em quatro pontos diferentes da cidade todas as noites. Eles compravam os ingredientes com o próprio dinheiro, cozinhavam em casa, e depois serviam refeições quentes a quem dormia na rua. Os donativos de vizinhos generosos ajudavam a pagar os pratos de cartão, as colheres, os guardanapos. Era um trabalho de formiga, repetido noite após noite, sem glamour, sem reconhecimento oficial. Cerca de 300 pessoas dependiam daquelas refeições.

Quando a proibição chegou, os voluntários responderam da forma que sabiam: com cartazes nas ruas. "Não se proíbe a comida", diziam. "Distribuir jantares não é crime", completavam. Não era uma revolta barulhenta, mas uma recusa silenciosa em aceitar que alimentar quem tem fome pudesse ser ilegal.

O alcaide, porém, tinha um plano alternativo — ou assim dizia. A câmara municipal comprometeu-se a reforçar os programas oficiais de refeições com mais 500 mil euros anuais. O orçamento total subiria para dois milhões de euros por ano, permitindo oferecer 416 refeições diárias através dos pontos oficiais da cidade. A matemática parecia funcionar: mais dinheiro público, mais refeições garantidas, mais controle sobre a qualidade e a higiene. A partir de agora, as pessoas sem-abrigo teriam de recorrer apenas aos serviços municipais.

Mas havia um detalhe que os números não capturavam. Os voluntários acusaram o alcaide de ter cedido a pressões do Partido Popular, que há vários anos exigia o fim daquela prática cidadã. Não era apenas sobre saúde pública ou convivência. Era sobre quem tinha o direito de cuidar dos mais vulneráveis — o Estado, ou a comunidade. Era sobre se a solidariedade espontânea era bem-vinda ou incómoda.

A cidade agora tinha mais recursos oficiais, isso era verdade. Mas perdeu também algo que não se mede em euros: a presença visível de pessoas que escolhiam estar ali, noite após noite, porque acreditavam que ninguém deveria dormir com fome. Aqueles voluntários não eram funcionários públicos. Eram vizinhos. E agora, legalmente, não podiam mais fazer o que faziam.