A qualquer sopro mais forte, a casa cai
Safra quer invalidar acordo assinado por BTG, Itaú, Bradesco e Santander, argumentando que protege interesses pessoais dos acionistas controladores. Banco acusa trio de negligência ao não detectar fraude múltiplas vezes maior que patrimônio da empresa, apesar de participação no conselho.
- Safra entrou com ação na 4ª Vara Empresarial do Rio para invalidar o PSA assinado por BTG, Itaú, Bradesco e Santander
- Fraude descoberta era múltiplas vezes maior que o patrimônio da Americanas
- Lemann, Telles e Sicupira oferecem menos de um terço do valor total da fraude
- Segunda fraude contábil no grupo em pouco mais de um ano (Kraft Heinz foi a primeira)
O banco Safra, único credor que não aderiu ao acordo de recuperação judicial da Americanas, entrou com ação judicial questionando a legalidade do PSA e acusa os acionistas Lemann, Telles e Sicupira de tentar dar calote na fraude contábil.
O Safra fez sua posição cristalina na última segunda-feira: enquanto quatro grandes bancos credores da Americanas fechavam um acordo de recuperação judicial, o Safra entrou na Justiça para derrubá-lo. A ação foi protocolada na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro com um pedido simples mas radical — que o tribunal realizasse um "controle prévio de legalidade" do novo plano apresentado pela varejista após a assinatura do PSA (Protocolo de Solução Amigável) entre a empresa e BTG, Itaú, Bradesco e Santander.
O banco não apenas questionou o acordo em termos legais. Seus advogados argumentaram que o PSA e o plano de recuperação que o acompanha foram estruturados com o objetivo explícito de "salvaguardar os interesses pessoais dos acionistas de referência" — Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. Na linguagem da ação judicial, o Safra descreveu o acordo como "frágil e inconsistente", usando uma metáfora que pegou: "a qualquer sopro mais forte, a casa cai". O banco argumentou que nenhum credor deveria aprovar um plano que não oferecesse segurança mínima ou que não demonstrasse que a empresa estava realmente embarcando em suas novas obrigações.
Mas a ação judicial foi apenas o primeiro movimento. O Safra preparou também uma nota oficial que, segundo fontes, seria divulgada ainda naquele dia — e que representaria talvez o ataque mais contundente contra o trio desde que o escândalo da Americanas explodiu em janeiro. O banco não poupou palavras. Acusou Lemann, Telles e Sicupira de agir "como se estivessem acima da lei", tentando impedir que os credores continuassem investigações sobre as verdadeiras causas da fraude contábil.
O Safra apontou a negligência do trio de forma específica. Lembrou que Sérgio Rial, o novo CEO, havia revelado em poucos dias uma fraude múltiplas vezes maior que o patrimônio inteiro da companhia. Depois disso, os acionistas controladores começaram a se apresentar como vítimas, afirmando que "nada sabiam" — apesar de terem participado do conselho da Americanas por quase duas décadas, apesar de seus filhos Paulo Lemann e Cecília Sicupira também terem assentos no conselho, e apesar de essa ser a segunda fraude contábil descoberta no grupo em pouco mais de um ano (a primeira havia sido na Kraft Heinz). O banco questionou ainda a estrutura de investigação interna: um "Comitê Independente" nomeado pelo próprio conselho para investigar quem o nomeou — uma contradição que o Safra descreveu como "absurda".
O ponto central da acusação do Safra era que o novo plano de recuperação funcionava como uma manobra para encobrir responsabilidades. Ao condicionar o voto dos credores a um compromisso de não litigar ou investigar contra os acionistas controladores, seus familiares e outros conselheiros, a empresa estaria tentando encerrar as discussões sem que a verdade fosse apurada. E aqui o Safra tocou no que talvez fosse o ponto mais sensível: os acionistas de referência tinham "condição total para honrar essa fraude", mas estavam oferecendo apenas "menos de um terço do valor total da fraude" — uma quantia que o banco descreveu como "inexpressiva em relação aos seus patrimônios".
O Safra, portanto, não estava apenas discordando de um acordo comercial. Estava acusando o trio de tentar dar um calote estruturado, usando a recuperação judicial como cobertura para escapar de responsabilidades que, na visão do banco, eram inescapáveis. A disputa que se abria não era apenas sobre números e legalidade, mas sobre quem pagaria pelo que havia acontecido — e se aqueles que estavam no topo quando a fraude ocorria conseguiriam sair ilesos.
Notable Quotes
Os acionistas de referência, tendo condição total para honrar essa fraude, que ocorreu debaixo de seus narizes, querem encerrar as discussões e fugir de suas obrigações colocando menos de um terço do valor total da fraude— Nota oficial do Safra
Lemann, Telles e Sicupira, como se estivessem acima da lei, tentam impedir que os credores continuem as investigações para tentar apurar as verdadeiras causas da fraude— Nota oficial do Safra
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que o Safra se recusou a assinar o acordo que os outros quatro bancos aceitaram?
Porque o acordo, na visão do Safra, protege os acionistas controladores em vez de proteger os credores. Os outros bancos aceitaram uma solução que deixa Lemann, Telles e Sicupira com responsabilidade limitada.
O banco está dizendo que o trio sabia da fraude o tempo todo?
Não exatamente. O Safra está dizendo que eles deveriam ter sabido. Estavam no conselho, seus filhos estavam no conselho, seus executivos administravam a empresa há quase vinte anos. A fraude era múltiplas vezes maior que o patrimônio da companhia. Como ninguém viu?
E se realmente não viram? Se foi uma fraude sofisticada?
O Safra não está comprando essa história. Especialmente porque essa é a segunda fraude contábil no grupo em um ano — a Kraft Heinz teve a primeira. Em algum ponto, a negligência vira cumplicidade, ou pelo menos responsabilidade.
O que o Safra quer que aconteça agora?
Quer que o tribunal invalide o acordo e que as investigações continuem. Quer que os credores tenham direito de processar os acionistas. E quer que o trio coloque mais dinheiro na mesa — muito mais do que um terço da fraude.
Isso vai atrasar a recuperação da Americanas?
Provavelmente. Se o tribunal aceitar o argumento do Safra, todo o plano volta para trás. E enquanto isso, a empresa continua em crise, os credores continuam sem receber, e a verdade sobre quem sabia o quê continua enterrada.
Por que os outros bancos aceitaram um acordo que o Safra rejeita?
Talvez porque queriam encerrar a incerteza. Talvez porque acreditam que é melhor receber algo agora do que esperar anos por um litígio. Ou talvez porque têm relacionamentos comerciais com os acionistas que o Safra não tem. O Safra está apostando que a lei está do seu lado.