Sabesp reafirma meta de privatização até agosto e ações sobem 1,2% após balanço

Os 375 municípios passam a ter um novo contrato
Salcedo descreveu o contrato único previsto no novo marco regulatório da Sabesp privatizada.
Mark

Por que a divulgação do relatório da consulta pública é o primeiro passo?

Mimi

Porque ele mostra o que foi aceito e o que foi recusado. Só depois disso o CDPED define a governança e a assembleia da URAE vota os documentos.

Mark

E a URAE, o que ela representa?

Mimi

Reúne os 375 municípios com contrato com a Sabesp. Ela precisa aprovar o contrato único, que seria assinado com a empresa, tendo a agência reguladora como interveniente.

Luke

Vale notar que tudo isso são previsões do presidente da companhia. As datas de maio e agosto são metas, não compromissos confirmados.

Mark

E as dívidas?

Mimi

Credores precisam autorizar a troca de controle. Salcedo disse que o processo está em curso e que a conclusão é esperada em abril.

Luke

Ele não detalhou quantos credores já aceitaram. O que há é a afirmação de que o processo começou.

Mark

A alta de 1,2% mostra confiança do mercado?

Luke

A reportagem registra a alta após o balanço, mas não atribui a variação a um motivo específico. Seria exagero ligá-la só à privatização.

Mimi

O que se sabe é que a janela de oferta vai do fim de maio ao início de agosto, e os dados do 1T24 saem em 9 de maio.

  • A meta de concluir o follow-on até agosto segue de pé, mesmo com várias etapas ainda por cumprir.
  • O relatório da consulta pública, que dirá o que foi aceito e recusado, ainda não saiu e pode mover o calendário.
  • A assembleia da URAE, prevista para maio, reúne 375 municípios e precisa aprovar contrato, regimento e instâncias de governança.
  • Credores de dívidas de mercado de capitais precisam autorizar a troca de controle, com waivers previstos para abril.
  • A janela de oferta entre o fim de maio e o início de agosto está apertada pelos dados do primeiro trimestre, que sairão em 9 de maio.

Num dia de balanço trimestral, a Sabesp veio reafirmar um caminho que atravessa a vida de milhões de paulistas: a transformação de uma companhia pública de saneamento em empresa de capital privado. O presidente André Salcedo disse que o governo de São Paulo pretende concluir até agosto a emissão de novas ações, o chamado follow-on, depois de uma consulta pública já encerrada. Entre o relatório que ainda será publicado, as assembleias de municípios e credores e a janela de oferta, o que se desenha é uma travessia longa, em que cada etapa precisa se encaixar na seguinte para que a promessa se torne realidade.

As ações da Sabesp (SBSP3) subiam 1,2% e eram cotadas a R$ 79,69 na sexta-feira, 22 de março de 2024, logo após a divulgação do balanço do quarto trimestre. Na teleconferência com analistas, a companhia aproveitou para reafirmar o calendário da privatização, que o governo paulista escolheu realizar por meio de um follow-on, a emissão de ações adicionais.

Salcedo explicou que o primeiro passo é a publicação do relatório da consulta pública, com o que foi aceito e recusado, nos próximos dias ou semanas. Em seguida, o conselho do programa de desestatização deve deliberar sobre governança e as condições gerais da oferta. Para o início de maio, está prevista uma assembleia da URAE, que reúne os 375 municípios atendidos pela companhia, para votar os documentos e eleger as instâncias executivas.

Há ainda a frente das dívidas. Os waivers, autorizações dos credores para a troca de controle, devem sair em abril, e a convocação de uma assembleia extraordinária para um novo estatuto deve vir em maio. A janela de oferta vai do fim de maio ao início de agosto, e os resultados do primeiro trimestre, em 9 de maio, precisam atender às regras da CVM e da SEC, já que a empresa também negocia ações em Nova York.

Por fim, Salcedo falou de um plano de 100 dias para aproveitar a transição a empresa privada e de um contrato único que substituirá os atuais, com ganhos de eficiência compartilhados entre municípios e companhia.

As ações da Sabesp (SBSP3) subiam 1,2% e eram cotadas a R$ 79,69 na sexta-feira, 22 de março de 2024, depois da divulgação dos resultados do quarto trimestre. Na teleconferência com analistas, a companhia aproveitou para reafirmar o calendário da privatização.

O presidente, André Salcedo, disse que o governo trabalha para concluir até agosto o follow-on, a emissão de ações adicionais. Esse é o modelo que o Governo do Estado de São Paulo escolheu para privatizar a companhia de saneamento.

O primeiro passo é a divulgação do relatório da consulta pública, que já terminou. Segundo Salcedo, o Estado deve publicar, nos próximos dias ou semanas, o que foi aceito e o que não foi aceito, além dos documentos finais. Depois disso, o CDPED, o Conselho Diretor do Programa de Desestatização do governo estadual, deve deliberar sobre a governança e os conceitos gerais da oferta pública adicional de ações.

Para o início de maio, o executivo prevê a convocação de uma assembleia da URAE, a unidade regional que reúne os 375 municípios com contrato com a Sabesp. A assembleia votaria os documentos que passaram pela consulta pública, o regimento interno, os contratos e anexos, e elegeria as instâncias executivas e o conselho. Aprovado o contrato, ele estaria pronto para assinatura entre a Sabesp e representantes da URAE, com a agência reguladora como interveniente.

Há também a frente das dívidas. Salcedo afirmou que em abril deve ser concluída a autorização dos credores para a troca de controle, os chamados waivers. A empresa tem dívidas em mercados de capitais, que exigem assembleia, e esse processo já está em curso. Os empréstimos bilaterais, locais e internacionais, também já foram acionados. Após a análise da governança pelo CDPED, a expectativa é convocar em maio uma assembleia geral extraordinária para aprovar um novo estatuto, antes do lançamento da oferta.

A Sabesp trabalha com uma janela que vai do fim de maio ao início de agosto para a oferta. Os dados do primeiro trimestre de 2024 serão apresentados em 9 de maio, de modo a atender às regras de follow-on da CVM e da SEC, o regulador americano, já que a empresa também negocia ações em Nova York.

Salcedo mencionou ainda um plano de 100 dias para aproveitar o benefício da transição de estatal para empresa privada, com um time dedicado e as superintendências levantando as demandas da companhia no período. No novo marco regulatório, disse, haverá contrato único: os 375 municípios passam a ter um novo contrato, em um modelo que incentiva ganhos de eficiência e produtividade e os compartilha com a companhia, o que ele chamou de vitória.

Os próximos marcos são a divulgação do relatório da consulta pública, a assembleia da URAE em maio e a abertura da janela de oferta, entre o fim de maio e o início de agosto.

Nos próximos dias ou semanas, o Estado deve divulgar o relatório, o que foi aceito e o que não foi aceito, e os documentos finais da consulta pública.
— André Salcedo, presidente da Sabesp
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