Num domingo em que a disputa entre tribunais e plataformas digitais ganha novo capítulo, a Rumble e a Truth Social recorreram à Justiça da Flórida para contestar uma ordem do ministro Alexandre de Moraes que manda bloquear uma conta ligada ao comentarista Rodrigo Constantino e entregar seus dados. O gesto revela uma questão mais antiga do que o caso: até onde a jurisdição de um país alcança empresas sediadas em outro, e por quais caminhos uma decisão judicial atravessa fronteiras. A resposta que vier de Miami ou de Tallahassee dirá, em parte, como essa travessia será feita daqui por diante.
Rumble aciona Justiça dos EUA contra nova ordem de bloqueio de Moraes e recusa cumprir exigências
O Rumble já está bloqueado no Brasil desde fevereiro
Mark
O que exatamente o Rumble fez neste domingo?
Mimi
Entrou com ação na Justiça da Flórida, junto com a Truth Social, contra a ordem de Moraes que manda bloquear uma conta ligada a Rodrigo Constantino e entregar dados do usuário.
Mark
E a ordem tem consequência financeira?
Mimi
Tem. Multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Mas as empresas dizem que não vão cumprir.
Luke
Vale separar: os argumentos de que a conta está inativa desde dezembro de 2023 e de que a ordem foi só por e-mail são das empresas, na petição. A matéria não traz resposta de Moraes nem do STF.
Mark
E a carta de Trump a Lula?
Mimi
A ordem saiu dois dias depois dela. Os advogados dizem que o bloqueio seria um pretexto político.
Luke
Isso é a leitura da defesa. A coincidência de datas está registrada, mas não há na reportagem nada que prove motivação política.
Mark
Por que a questão da cidadania importa?
Mimi
Constantino tem cidadania americana desde 2024, e as empresas usam isso para dizer que a ordem fere leis dos EUA.
Luke
E o que um tribunal da Flórida pode fazer de fato é ainda uma incógnita. O texto não diz como a Justiça americana deve decidir.
Der Puls
- A ordem do STF chegou por e-mail, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, e as empresas dizem que isso não basta para torná-la válida.
- Rumble e Truth Social alegam que Constantino é cidadão americano e que a conta está inativa desde dezembro de 2023, questionando a base da decisão.
- A petição sustenta que nenhum mecanismo previsto em tratado internacional foi acionado, deixando o governo americano à margem do processo.
- A coincidência de datas com a carta de Trump a Lula eleva a tensão política, e a defesa vê na medida um pretexto para pressionar plataformas americanas.
- Com o Rumble já bloqueado no Brasil desde fevereiro, o confronto caminha para um impasse prolongado, cujo desfecho nos tribunais americanos pode redefinir a aplicação de ordens brasileiras.
Num domingo em que a disputa entre tribunais e plataformas digitais ganha novo capítulo, a Rumble e a Truth Social recorreram à Justiça da Flórida para contestar uma ordem do ministro Alexandre de Moraes que manda bloquear uma conta ligada ao comentarista Rodrigo Constantino e entregar seus dados. O gesto revela uma questão mais antiga do que o caso: até onde a jurisdição de um país alcança empresas sediadas em outro, e por quais caminhos uma decisão judicial atravessa fronteiras. A resposta que vier de Miami ou de Tallahassee dirá, em parte, como essa travessia será feita daqui por diante.
No domingo (13), a plataforma de vídeos Rumble levou à Justiça da Flórida uma nova ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão determina o bloqueio de uma conta ligada ao comentarista Rodrigo Constantino e a entrega de dados do usuário.
A ordem chegou ao Rumble na sexta-feira (11), com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A petição, assinada também pela Truth Social, rede associada ao ex-presidente Donald Trump, aponta primeiro um problema de forma: a decisão foi comunicada apenas por e-mail. Os advogados argumentam ainda que a ordem contraria leis americanas, já que Constantino é cidadão dos EUA, e que a conta está inativa desde dezembro de 2023. Dizem também que nenhum tratado internacional foi acionado e que o governo americano não foi notificado.
O contexto pesa. O Rumble já está bloqueado no Brasil desde fevereiro, e as empresas afirmam que não pretendem cumprir as exigências, que consideram inválidas e inexequíveis. A nova ordem saiu dois dias depois de Trump enviar uma carta a Lula sobre a atuação do Brasil contra empresas de tecnologia americanas, o que, para a defesa, configura pretexto político.
O embate se arrasta desde fevereiro, quando as plataformas começaram a contestar decisões de Moraes na Flórida. Em maio, pediram a responsabilização civil do ministro por supostos danos causados pelo que chamam de “ordens da mordaça”. O caso faz parte do inquérito das fake news. Constantino teve o passaporte cancelado em 2023 e tem cidadania americana desde 2024. O desfecho na Justiça da Flórida deve indicar como decisões brasileiras serão tratadas quando alcançarem empresas dos Estados Unidos.
No domingo (13), a plataforma de vídeos Rumble foi à Justiça da Flórida contra uma nova ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão determina o bloqueio de uma conta vinculada ao comentarista Rodrigo Constantino e a entrega de dados do usuário. A informação foi publicada originalmente pela Folha de S.Paulo.
A ordem de Moraes foi enviada ao Rumble na sexta-feira (11). Prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A petição enviada ao tribunal americano é assinada também pela Truth Social, rede associada ao ex-presidente Donald Trump.
O primeiro argumento das empresas é de forma: segundo elas, a decisão foi comunicada apenas por e-mail, procedimento que consideram irregular. Elas sustentam ainda que a ordem brasileira viola leis dos Estados Unidos, já que Constantino é cidadão americano. Também afirmam que a conta citada está inativa desde dezembro de 2023.
Há ainda um dado de contexto: o Rumble já está bloqueado no Brasil desde fevereiro deste ano, por descumprimento de outra decisão do STF. Na petição, as empresas dizem que não pretendem cumprir as exigências. Nas palavras delas, as demandas do réu são inválidas e inexequíveis.
Os advogados chamam atenção para o calendário. A nova ordem foi emitida dois dias depois de Trump enviar uma carta ao presidente Lula expressando preocupação com a atuação do Brasil em relação a empresas de tecnologia americanas. Para a defesa, o bloqueio seria um pretexto político.
Outro ponto da petição trata dos trâmites. As empresas afirmam que o pedido não passou pelos mecanismos exigidos por tratados internacionais. Segundo o texto, a ordem não foi entregue por nenhum mecanismo legal de tratado e parece ter sido emitida sem notificação ao governo dos EUA.
O confronto não é novo. Rumble e Truth Social contestam ordens de Moraes na Justiça da Flórida desde fevereiro. Em maio, pediram que o ministro fosse responsabilizado civilmente, com pagamento de indenização por supostos danos causados por decisões que chamam de “ordens da mordaça”.
O caso integra o inquérito das fake news, que investiga a disseminação de desinformação. Constantino teve o passaporte cancelado em 2023 e, desde 2024, tem cidadania americana. O desfecho na Justiça da Flórida pode indicar como decisões brasileiras serão tratadas quando alcançarem empresas dos Estados Unidos.
Bemerkenswerte Zitate
A Rumble não pretende cumprir com as exigências do réu porque são inválidas e inexequíveis.— Rumble e Truth Social, em petição à Justiça da Flórida
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