Robinho obtém 301 dias de redução de pena em 11 meses por estudos e trabalho

Robinho acumulou 301 dias de desconto em sua condenação de nove anos de prisão nos últimos onze meses — uma redução conquistada não por clemência, mas por trabalho, estudos e leitura sistemática dentro do sistema carcerário brasileiro. As três decisões judiciais que produziram esse abatimento reconhecem um padrão de atividade que a Justiça considerou digno de remição legal: horas de aula, cursos profissionais, livros lidos e analisados.

Em outubro de 2025, o ex-jogador recebeu a primeira redução. A Justiça validou 464 horas dedicadas a estudos de ensino médio e onze cursos realizados na prisão, o que resultou em 49 dias abatidos. Outros vinte dias foram remidos pela leitura de cinco obras — um reconhecimento que a Lei de Execução Penal permite, oferecendo até quatro dias de desconto por livro lido e analisado. O Ministério Público de São Paulo aprovou ambas as decisões. Seu advogado, Mário Rossi Vale, descreveu o processo na época como reconhecimento legal de remição conquistada por estudo e trabalho, não como benefício excepcional.

Em setembro deste ano, uma terceira redução adicionou 72 dias ao total. Desta vez, o desconto refletiu atividades de trabalho, qualificação profissional pelo Senai, estudos no programa de Educação de Jovens e Adultos e leitura de obras como "Tristão e Isolda", "Capitães da Areia" e "A Invenção de Hugo Cabret". A Justiça, porém, não considerou cursos realizados à distância nesta decisão.

Robinho cumpre pena por estupro coletivo ocorrido em 2013 na Itália. A transferência de sua condenação para o sistema prisional brasileiro foi determinada pela Justiça italiana e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2024. Ele estava preso na Penitenciária de Tremembé, conhecida como "presídio dos famosos", desde março de 2024, dividindo uma cela de convívio comum de dois por quatro metros com outro detento no pavilhão destinado a presos condenados por crimes de grande repercussão.

Em novembro, Robinho foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira, uma unidade inaugurada em 2001 que abriga réus primários com penas menores de dez anos e sem ligações a facções. A transferência ocorreu após pedido de sua defesa. Especialistas em sistema carcerário descrevem a unidade como mais tranquila que a média: menos superlotada, com mais vagas de trabalho e um corte seletivo de presos que normalmente não possuem vínculos faccionados. Atualmente, o CR de Limeira mantém 119 presos em regime fechado — acima de sua capacidade de 104 — e 139 em regime semiaberto em espaço para 125.

Segundo a Lei de Execução Penal, presos condenados por crimes hediondos como o de Robinho devem cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado. A previsão é que ele permaneça nesta condição até 2027, quando poderá progredir para regime semiaberto, onde o cumprimento da pena é menos rigoroso. Os 301 dias remidos reduzem sua condenação original, mas o caminho até a progressão de regime segue marcado por prazos legais que ainda se estendem por anos.