Em uma cidade onde o movimento nunca cessa, o Rio de Janeiro reconhece que nem todos navegam o espaço público com a mesma facilidade. Ao sancionar a Lei nº 9.028/2025, o prefeito Eduardo Paes transforma em obrigação legal aquilo que deveria ser gesto natural de solidariedade: garantir que idosos, gestantes, pessoas com deficiência, obesos e autistas tenham assentos reservados e sinalizados em shoppings, hipermercados e praças de alimentação. A medida, de autoria do vereador Diego Faro, estende ao interior dos estabelecimentos comerciais a mesma lógica já aplicada às vagas de estacionamento — r
Rio sanciona lei que obriga shoppings e mercados a reservar assentos para pessoas com deficiência
Cadeiras marcadas e exclusivas em qualquer praça de alimentação
Mark
Por que essa lei foi necessária agora? Assentos prioritários não existiam já?
Mimi
Existiam, mas de forma informal e inconsistente. A lei formaliza a obrigação e estabelece critérios claros — quem tem direito, onde deve estar, como deve ser sinalizado. Sem isso, fica a critério de cada estabelecimento.
Luke
E quanto às multas? O texto diz que remete à legislação municipal vigente, mas não especifica valores. Como as pessoas vão saber se a penalidade é efetiva?
Mimi
É um ponto válido. A lei cria a obrigação, mas a força dela depende de como a prefeitura vai fiscalizar e aplicar as sanções.
Mark
Quem vai fiscalizar isso? Há um órgão responsável?
Mimi
A lei não detalha isso. Presume-se que será responsabilidade da prefeitura, mas o mecanismo exato não está explícito no texto.
Luke
E quanto aos estabelecimentos pequenos? A lei se aplica a todos os supermercados, ou apenas aos grandes?
Mimi
A lei abrange shoppings, hipermercados e supermercados sem fazer distinção por tamanho. Teoricamente, todos estão obrigados.
Mark
Isso não vai gerar custos significativos para os donos?
Mimi
Sim, há custos — compra de cadeiras, sinalização, possível reorganização de espaço. Mas a lei considera isso um custo de inclusão, não uma opção.
Luke
A lei menciona cinco grupos: deficientes, idosos, gestantes, obesos e autistas. Como um estabelecimento vai verificar se alguém realmente se enquadra nesses critérios?
Mimi
Ótima pergunta. A lei não detalha isso. Provavelmente funciona por autodeclaração ou aparência, o que deixa espaço para conflitos.
Der Puls
- Milhares de pessoas vulneráveis enfrentavam, até agora, a lotação de shoppings e mercados sem qualquer garantia formal de um lugar para sentar.
- A ausência de assentos reservados transformava situações cotidianas em experiências constrangedoras e fisicamente desgastantes para idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
- A nova lei obriga todos os estabelecimentos — sem exceção por tamanho — a distribuir cadeiras exclusivas proporcionalmente à sua capacidade e a sinalizá-las de forma clara e visível.
- Estabelecimentos que descumprirem a norma responderão com sanções administrativas previstas na legislação municipal de acessibilidade já em vigor.
- O Rio avança em direção a espaços de consumo mais justos, onde o direito de se sentar deixa de depender da boa vontade alheia e passa a ser garantido por lei.
Em uma cidade onde o movimento nunca cessa, o Rio de Janeiro reconhece que nem todos navegam o espaço público com a mesma facilidade. Ao sancionar a Lei nº 9.028/2025, o prefeito Eduardo Paes transforma em obrigação legal aquilo que deveria ser gesto natural de solidariedade: garantir que idosos, gestantes, pessoas com deficiência, obesos e autistas tenham assentos reservados e sinalizados em shoppings, hipermercados e praças de alimentação. A medida, de autoria do vereador Diego Faro, estende ao interior dos estabelecimentos comerciais a mesma lógica já aplicada às vagas de estacionamento — reconhecendo que a inclusão não termina na porta de entrada.
O prefeito Eduardo Paes assinou a Lei nº 9.028/2025, de autoria do vereador Diego Faro, que redefine as obrigações de acessibilidade nos espaços comerciais do Rio de Janeiro. A norma determina que shoppings, hipermercados, supermercados e praças de alimentação reservem assentos exclusivos para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, obesos e pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista.
Publicada no Diário Oficial da Prefeitura, a lei exige que as cadeiras sejam distribuídas proporcionalmente à capacidade de cada local e devidamente sinalizadas, impedindo o uso por pessoas fora dos critérios estabelecidos. O modelo segue a lógica consolidada das vagas de estacionamento reservadas, agora aplicada ao interior dos estabelecimentos — e sem exceções por tamanho ou volume de movimento.
Na justificativa da proposta, o vereador Diego Faro destacou que idosos, gestantes e pessoas com deficiência frequentemente enfrentam situações constrangedoras em ambientes lotados. A lei trata essa realidade como uma questão de direito, não de cortesia. Para os estabelecimentos que descumprirem a norma, estão previstas sanções administrativas conforme a legislação municipal de acessibilidade vigente.
Mais do que um gesto simbólico, a medida afeta diretamente a experiência cotidiana de milhares de pessoas. Para muitos, poder sentar em um espaço público sem depender da boa vontade de outros é uma questão concreta de bem-estar físico e dignidade pessoal.
O prefeito Eduardo Paes assinou nesta terça-feira a Lei nº 9.028/2025, uma norma que redefine as obrigações de acessibilidade em espaços comerciais da cidade do Rio de Janeiro. A lei, de autoria do vereador Diego Faro, determina que shoppings, hipermercados, supermercados e praças de alimentação reservem assentos exclusivos para um grupo específico de pessoas: aquelas com deficiência, idosos, gestantes, obesos e pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista.
A medida foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura e marca uma expansão significativa das exigências de inclusão em ambientes de consumo e lazer. Até agora, a prioridade de assentos era menos formalizada nesses espaços. A nova lei estabelece que as cadeiras sejam distribuídas proporcionalmente à capacidade de cada local e que recebam sinalização clara e visível, impedindo que pessoas fora dos critérios estabelecidos as ocupem. O modelo segue a lógica já consolidada das vagas de estacionamento reservadas, mas agora aplicado ao interior dos estabelecimentos.
Os locais obrigados a cumprir a norma incluem qualquer praça de alimentação em centros comerciais, shoppings centers, hipermercados e supermercados. Não há exceção por tamanho ou volume de movimento — a lei se aplica a todos esses espaços indistintamente. A intenção é garantir que em qualquer ambiente de grande fluxo de pessoas, aqueles que enfrentam dificuldades de acomodação tenham um lugar assegurado.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador Diego Faro, a lei busca restituir dignidade e inclusão a públicos que historicamente encontram obstáculos para se acomodar confortavelmente em ambientes lotados. Idosos, gestantes e pessoas com deficiência frequentemente enfrentam situações constrangedoras quando não há assentos disponíveis. A norma reconhece essa realidade e a trata como uma questão de direito, não de cortesia.
Para os estabelecimentos que descumprirem a determinação, a lei prevê sanções administrativas. Embora o texto não especifique os valores das multas diretamente, ele remete à legislação municipal vigente sobre acessibilidade e inclusão, que já contém um sistema de penalidades para infrações desse tipo. Isso significa que os shoppings, hipermercados e praças de alimentação que não reservarem os assentos ou que permitirem seu uso indevido estarão sujeitos a responsabilização.
A implementação dessa lei representa um passo concreto na direção de cidades mais acessíveis. Não se trata apenas de uma questão simbólica — a presença de assentos reservados e sinalizados em espaços de consumo afeta diretamente a experiência de milhares de pessoas que visitam esses locais regularmente. Para muitos, a possibilidade de se sentar em um ambiente público sem ter de pedir permissão ou depender da boa vontade de outros é uma questão de bem-estar físico e dignidade pessoal.
Bemerkenswerte Zitate
A lei busca garantir mais dignidade e inclusão em locais onde muitas vezes o público-alvo encontra dificuldade para se acomodar— Justificativa do vereador Diego Faro
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