Num momento em que o campo brasileiro carrega dívidas acumuladas por safras difíceis e juros elevados, o Senado deu nesta quarta-feira (11) o seu aval a um novo desenho para a renegociação dessas obrigações. A decisão ainda não é lei: falta a caneta do presidente, que decidirá se aceita o texto como foi aprovado. Trata-se de mais um capítulo da antiga relação entre quem planta, quem empresta e o tempo que é preciso para que a conta volte a fechar.
Renegociação de dívidas rurais aguarda só a sanção presidencial após aval do Senado
Apenas a sanção presidencial separa os produtores das novas regras
Mark
O Senado aprovou, e falta só a sanção. Na prática, o que muda para o produtor?
Mimi
Muda quem pode entrar. O texto do relator Paulo Pimenta amplia a elegibilidade da MP 1.376, então mais gente se enquadra nas condições de renegociação.
Mark
E quanta gente a mais?
Luke
Aqui convém cuidado. A cifra de 60% a 70% da carteira estressada é estimativa da Farsul, não um dado oficial. A reportagem não traz outra fonte que confirme.
Mimi
Verdade, é a leitura da federação. Mas o presidente dela, Domingos Velho Lopes, diz que a medida atende da agricultura familiar à empresarial.
Mark
E as dívidas fora dos bancos?
Mimi
Entraram por emenda. Jerónimo Goergen, da Acebra, disse que isso alivia o banco e também quem está fora dele.
Luke
Ele descreve o efeito esperado. Quanto isso representa em valores, a reportagem não informa.
Mark
E o risco dos vetos?
Luke
Está no radar de parlamentares. O setor confia no acordo com líderes do governo, mas é confiança declarada, não garantia. Nada indica ainda o que será vetado, se algo for.
Mimi
E o prazo aperta: a MP caduca na quinta-feira (12).
Il Polso
- O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a nova redação da MP 1.376, e o relógio já corre: a medida caduca nesta quinta-feira (12).
- A ampliação da elegibilidade pode alcançar entre 60% e 70% da carteira estressada, segundo estimativa da Farsul, o que mexe com o cálculo de milhares de produtores endividados.
- Dívidas contraídas fora do sistema bancário entraram no texto por emenda articulada, aliviando tanto bancos quanto fornecedores e cerealistas que emprestaram ao campo.
- O destino da renegociação agora está nas mãos da sanção presidencial, com o temor de vetos que podem reduzir o alcance que o Congresso ampliou.
Num momento em que o campo brasileiro carrega dívidas acumuladas por safras difíceis e juros elevados, o Senado deu nesta quarta-feira (11) o seu aval a um novo desenho para a renegociação dessas obrigações. A decisão ainda não é lei: falta a caneta do presidente, que decidirá se aceita o texto como foi aprovado. Trata-se de mais um capítulo da antiga relação entre quem planta, quem empresta e o tempo que é preciso para que a conta volte a fechar.
Na quarta-feira (11), o Senado aprovou o texto que muda as regras de renegociação das dívidas rurais. Falta agora apenas a sanção presidencial para que as novas regras entrem em vigor, e é ela que define se os produtores endividados poderão aderir aos novos critérios.
O relatório é do senador Paulo Pimenta, do PT, e altera a medida provisória 1.376. A principal mudança é ampliar quem pode acessar as condições de renegociação, incluindo mais produtores, da agricultura familiar à empresarial.
A Farsul estima que entre 60% e 70% da carteira estressada passe a se enquadrar. O número é uma projeção da entidade, não um dado oficial. Também entram dívidas feitas fora do sistema bancário, incluídas por emenda que, segundo a Acebra, alivia bancos e credores do próprio setor.
O setor mantém confiança no acordo com líderes do governo, mas o receio de vetos paira sobre a decisão. A MP caduca nesta quinta-feira (12), e o que se acompanha agora é se a sanção virá sem cortes ao que o Senado ampliou.
Na quarta-feira (11), o Senado aprovou o texto que muda as regras de renegociação das dívidas rurais, e agora só falta uma assinatura: a da sanção presidencial. É ela que separa os produtores rurais dos novos enquadramentos previstos para quem está com a conta atrasada.
O texto aprovado é o do relator, Paulo Pimenta, do PT, e modifica a medida provisória 1.376, a MP que trazia as condições originais da renegociação. A principal mudança da nova redação é a ampliação do escopo de elegibilidade, ou seja, mais produtores passam a poder acessar as condições previstas.
Quanto mais? A Federação da Agricultura do Estado, a Farsul, faz uma estimativa: entre 60% e 70% da carteira estressada, como se chama o conjunto das dívidas em dificuldade de pagamento, passa a estar enquadrada. É um cálculo da entidade, não um número oficial.
Para o presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, a mudança tem alcance amplo. Segundo ele, o texto vai resolver o problema de muitos produtores, da agricultura familiar à empresarial.
Outro ponto destacado pelo setor é a inclusão de dívidas contraídas fora do sistema bancário. O presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, a Acebra, Jerónimo Goergen, afirmou que houve articulação para uma emenda que permite renegociar essas dívidas extrabancárias. Na avaliação dele, isso é importante porque alivia tanto os bancos quanto quem emprestou ao produtor fora deles.
O texto agora depende apenas da sanção para entrar em vigor. A possibilidade de vetos está no radar de parlamentares, mas o setor diz manter a confiança no acordo feito com líderes do governo.
Há também um relógio correndo: a MP 1.376 caduca nesta quinta-feira (12), um dia depois da votação. O que se acompanha agora é se a sanção virá sem vetos que reduzam o que o Senado ampliou.
Citazioni salienti
Isso vai resolver o problema de muitos produtores, desde a agricultura familiar até empresarial.— Domingos Velho Lopes, presidente da Farsul
A emenda permite renegociar dívidas extrabancárias, o que alivia o banco e quem está fora dele.— Jerónimo Goergen, presidente da Acebra (paráfrase)
Vuoi la storia completa?
Leggi l'originale su Zero Hora ↗