Num momento em que o país revisita o alcance de suas grandes políticas sociais e de segurança, a Missão, partido que acaba de confirmar Renan Santos como seu candidato à Presidência, apresenta um programa de governo que propõe mudanças profundas no que o Brasil construiu nas últimas décadas. O documento, já entregue ao Tribunal Superior Eleitoral e revelado pelo Estadão, reúne o fim das cotas, a troca do Bolsa Família por frentes de trabalho e um ajuste fiscal de grande escala, tudo acompanhado de uma linha dura contra o crime organizado. Resta saber, quando o plano for apresentado publicament
Renan Santos propõe fim das cotas, substituição do Bolsa Família e 'Direito Penal do Inimigo'
Um plano que troca o Bolsa Família por frentes de trabalho e põe fim às cotas
Mark
Qual é a novidade central desse programa?
Mimi
É o conjunto. Fim das cotas, Bolsa Família trocado por frentes de trabalho e um ajuste fiscal amplo, tudo no mesmo documento enviado ao TSE.
Mark
O que significa o ajuste na prática?
Mimi
Desindexar benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo e desvincular os pisos de saúde e educação da receita.
Luke
Vale notar que o que temos é o texto obtido pelo Estadão. A versão pública ainda vai ser apresentada, então detalhes e números de impacto não estão no que foi relatado.
Mark
E na segurança?
Mimi
Direito Penal do Inimigo, intervenção federal onde facções controlam territórios, GLO e superpresídios inspirados em El Salvador.
Luke
A reportagem chama as medidas de controversas, mas não traz reações nem avaliação de viabilidade. Isso fica em aberto.
Mark
Há convergência com outros candidatos?
Mimi
Nos superpresídios, sim. Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL, também defende a ideia.
Luke
Convergência em um ponto, não no programa todo. Não sabemos o resto.
Le Pouls
- O programa da Missão já está no TSE e a exposição pública está marcada para os próximos dias, deixando o debate em suspenso.
- Propostas como o fim das cotas e a substituição do Bolsa Família reabrem disputas sobre políticas consolidadas há décadas.
- O ajuste fiscal amplo, com desindexação de benefícios e desvinculação de pisos de saúde e educação, é descrito como um remédio amargo para a economia.
- Na segurança, o Direito Penal do Inimigo, a GLO em áreas controladas por facções e superpresídios inspirados em El Salvador já dividem campanhas, inclusive a do PL.
- O desfecho depende da versão oficial, que ainda deve detalhar como cada medida seria executada.
Num momento em que o país revisita o alcance de suas grandes políticas sociais e de segurança, a Missão, partido que acaba de confirmar Renan Santos como seu candidato à Presidência, apresenta um programa de governo que propõe mudanças profundas no que o Brasil construiu nas últimas décadas. O documento, já entregue ao Tribunal Superior Eleitoral e revelado pelo Estadão, reúne o fim das cotas, a troca do Bolsa Família por frentes de trabalho e um ajuste fiscal de grande escala, tudo acompanhado de uma linha dura contra o crime organizado. Resta saber, quando o plano for apresentado publicamente, como essas ideias se traduzirão em prática e em apoio político.
O programa de governo de Renan Santos, candidato da Missão à Presidência, já foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral depois que a convenção partidária aprovou seu nome nesta segunda-feira, 20. O Estadão teve acesso exclusivo ao texto, que ainda não foi apresentado publicamente.
O plano mexe em pilares da vida pública brasileira. Propõe o fim do sistema de cotas, a substituição do Bolsa Família por frentes de trabalho, a fusão dos ministérios da Cultura e da Educação e mudanças nos critérios da Lei Rouanet. Na economia, sugere um amplo ajuste fiscal, com desindexação de benefícios em relação ao salário mínimo e desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita.
Na segurança, o programa adota um tom duro: Direito Penal do Inimigo, intervenção federal em Estados dominados por facções, emprego das Forças Armadas por meio da GLO e superpresídios de segurança máxima inspirados em El Salvador. A ideia dos superpresídios também é defendida por Flávio Bolsonaro, o que aproxima e diferencia propostas entre campanhas.
O que se conhece até agora vem do texto obtido pelo jornal. A versão oficial deve detalhar como cada medida seria posta em prática.
O programa de governo de Renan Santos, candidato da Missão à Presidência da República, já está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento foi enviado depois que a convenção partidária aprovou o nome dele, nesta segunda-feira, 20. O Estadão obteve o texto com exclusividade. A apresentação pública do plano está prevista para os próximos dias.
O conteúdo propõe mudanças em algumas das principais políticas públicas adotadas pelo País nas últimas décadas. Entre as medidas estão o fim do sistema de cotas e a substituição do Bolsa Família por frentes de trabalho. O plano também prevê a fusão dos ministérios da Cultura e da Educação, a redução do número de municípios e alterações nos critérios de fomento da Lei Rouanet.
Na economia, o programa prevê um amplo ajuste fiscal. Esse ajuste inclui a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais em relação ao salário mínimo. Inclui ainda a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita. O texto é descrito pelo jornal como um "remédio amargo" para a economia.
Na segurança pública, o plano adota medidas controversas, de endurecimento do combate ao crime organizado. A principal delas é o chamado Direito Penal do Inimigo, que prevê restrição de direitos a integrantes de facções criminosas.
O programa propõe também intervenção federal em Estados onde organizações criminosas exerçam controle territorial. Nessas áreas, as Forças Armadas seriam empregadas por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em operações de retomada.
Outra proposta é a criação de superpresídios de segurança máxima, inspirados no modelo de El Salvador. A ideia também é defendida pelo pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro (RJ), o que a coloca em debate entre campanhas distintas.
O Estadão listou algumas das principais propostas do documento. O que se sabe até agora vem do texto obtido pelo jornal. A versão oficial, que será apresentada nos próximos dias, deve detalhar como cada medida seria posta em prática.
Citations marquantes
O plano propõe um 'remédio amargo' para a economia, segundo o Estadão.— Estadão, descrevendo o programa de governo da Missão
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