Relógio de Lula: TCU vota se presidente deve devolver presente de 2005; decisão pode afetar Bolsonaro

Nesta quarta-feira, 7, o Tribunal de Contas da União (TCU) vota se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de devolver um relógio que ganhou em 2005. A peça é um Cartier Santos Dumont, de ouro branco 18 quilates e prata 750, avaliado em R$ 60 mil. Lula o recebeu em uma viagem à França, há 19 anos, durante seu primeiro mandato.

O julgamento nasceu de uma representação do deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS), apresentada em agosto de 2023, depois que Jair Bolsonaro (PL) passou a ser investigado no caso das joias sauditas, revelado pelo Estadão. A Polícia Federal indiciou o ex-presidente e concluiu que R$ 6,8 milhões em presentes foram desviados da União pelo esquema. O deputado cita ainda outro relógio, um Piaget avaliado em R$ 80 mil, que não consta na lista de presentes oficiais e por isso nunca foi avaliado pela área técnica.

A expectativa é que os ministros se dividam em até três blocos. O relator, Antonio Anastasia, deve seguir a área técnica do tribunal. Em maio, a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) concluiu que Lula pode ficar com o relógio. O entendimento da unidade é que presentes de alto valor comercial, mesmo os considerados personalíssimos, devem ser devolvidos à União. Mas, como o item foi recebido há 19 anos, a regra não pode ser aplicada de forma retroativa.

O ministro Walton Alencar deve divergir. Para ele, todos os ex-presidentes devem devolver presentes de luxo, incluindo Lula e Bolsonaro. O TCU firmou o entendimento de que presentes luxuosos devem ir para a União em 2016. Em 2023, por meio de um acórdão, indicou a devolução de relógios recebidos por ministros do governo Bolsonaro.

O terceiro bloco é a incógnita. Jorge Oliveira, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus, ligados ao bolsonarismo ou ao Centrão, tendem, segundo apurou o Estadão, a divergir tanto do relator quanto de Alencar. Um entendimento intermediário poderia livrar Lula agora e beneficiar Bolsonaro depois. No caso do ex-presidente, além da incorporação ao patrimônio privado, estão em jogo supostos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Dependendo do resultado, a decisão pode servir de munição política a lulistas ou a bolsonaristas.

Lula já foi alvo de auditoria do TCU sobre o tema em 2016, quando o tribunal determinou que entregasse mais de 500 itens incorporados ao patrimônio privado. Naquela ocasião, ficou definido que apenas itens personalíssimos (como medalhas) ou de consumo próprio (roupas, perfumes, comidas) podem ficar com os presidentes. No voto, Alencar afirmou que presentes valiosos pertencem à União, mas o Cartier não foi devolvido. O acórdão foi considerado cumprido duas vezes, em 2019 e em 2020, o que, segundo a área técnica, justifica não aplicá-lo agora.

Há ainda divergência sobre a origem do presente. Segundo o TCU, o relógio foi dado pela própria fabricante, e não pelo governo francês, durante as comemorações do Ano do Brasil na França. Em transmissão ao vivo em julho do ano passado, Lula disse que o presente veio do então presidente Jacques Chirac, e contou que o relógio ficou perdido por 25 anos até ele abrir uma gaveta durante uma mudança.

O que se acompanha agora é a formação dos três blocos no plenário e, sobretudo, o voto dos ministros ligados ao Centrão, que pode definir o precedente a ser usado no caso de Bolsonaro.