Refrigerantes na mira: reforma tributária busca taxar bebidas que causam 13 mil mortes/ano

Bebidas adoçadas causam aproximadamente 13 mil mortes anuais no Brasil e afetam 2,9 milhões de crianças com sobrepeso e obesidade.
Quando a bebida passa a fazer parte da rotina, você não se vê sem ela
Nutricionista descreve o padrão de consumo de refrigerantes como dependência comportamental.
Mark

Por que a Câmara está votando isso agora? Qual é a urgência?

Mimi

Os números de saúde pública ficaram insuportáveis. Treze mil mortes por ano, 2,9 milhões de crianças com sobrepeso — o sistema de saúde gasta R$ 3 bilhões tratando essas doenças. A reforma tributária é uma oportunidade de usar a política fiscal para desestimular o consumo.

Luke

Mas esses R$ 3 bilhões — é só o custo direto de tratamento? Ou inclui perda de produtividade, dias de trabalho perdidos?

Mimi

O estudo da ACT menciona o custo de tratamento. Não vi desagregação de outros custos indiretos.

Mark

E quanto aos adoçantes artificiais? Parece que não são a solução.

Mimi

Não. O risco de câncer de fígado é 17% maior mesmo com refrigerante diet. O problema não é só o açúcar.

Luke

Espera — esse estudo de câncer de fígado, foi feito com mulheres pós-menopausa americanas de 1993 a 1998. Quanto desses achados se aplica à população brasileira hoje?

Mimi

É uma pergunta válida. O estudo é robusto — 20,9 anos de acompanhamento — mas sim, a população era específica.

Mark

E se o imposto passar, o que muda na prática?

Mimi

Fica mais caro comprar refrigerante. Teoricamente, menos pessoas consomem. Mas depende de quanto o imposto aumenta o preço.

Luke

E a indústria? Eles vão aceitar isso?

Mimi

Não há informação sobre a posição da indústria neste texto. Mas historicamente, setores de bebidas têm resistido a tributações seletivas.

  • Bebidas adoçadas matam aproximadamente 13 mil brasileiros por ano e já comprometem a saúde de quase 3 milhões de crianças, tornando o problema uma emergência silenciosa de saúde pública.
  • O excesso de açúcar e adoçantes artificiais provoca uma cadeia de danos que vai da cárie dentária ao câncer de fígado, passando por diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e desequilíbrio da microbiota intestinal.
  • O consumo global cresceu quase 16% em menos de três décadas, e a América Latina lidera o ranking mundial com 7,8 porções semanais — sinalizando que o Brasil está no epicentro do problema.
  • A Câmara dos Deputados colocou em votação a inclusão dessas bebidas no chamado 'imposto do pecado', uma tentativa de usar a política tributária para desestimular o consumo e financiar indiretamente os custos que ele gera.
  • Especialistas alertam que o consumo frequente pode se tornar dependência, e defendem tributações ainda maiores para ultraprocessados como parte de uma estratégia mais ampla de alimentação saudável.

Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados votou uma reforma tributária que classifica refrigerantes e bebidas adoçadas como produtos sujeitos ao Imposto Seletivo — reconhecendo, em lei, o que a ciência já documentava há anos. Por trás do gesto legislativo, há uma realidade silenciosa: essas bebidas respondem por cerca de 13 mil mortes anuais no Brasil, afetam 2,9 milhões de crianças com sobrepeso e custam R$ 3 bilhões ao sistema público de saúde. A tributação surge não apenas como política fiscal, mas como um espelho que a sociedade volta para seus próprios hábitos — e para o preço que paga por eles.

Na terça-feira de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados votava uma reforma tributária com uma cláusula de peso: refrigerantes e bebidas adoçadas passariam a integrar o Imposto Seletivo, categoria reservada a produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O gesto legislativo tinha respaldo em números alarmantes.

Um estudo encomendado pela ACT Promoção da Saúde revelou que essas bebidas causam cerca de 13 mil mortes por ano no Brasil e são responsáveis por mais de 20% dos casos de sobrepeso e obesidade infantil — problema que já atinge 2,9 milhões de crianças. O sistema público de saúde desembolsa aproximadamente R$ 3 bilhões anuais para tratar as doenças associadas ao seu consumo.

A medicina explica bem o caminho do dano. O excesso de frutose se acumula como gordura visceral e no fígado, favorecendo a esteatose hepática, a resistência insulínica e o diabetes tipo 2. Antes disso, o açúcar já age na boca, predispondo a cáries e gengivites, e depois altera o pH gástrico, comprometendo a digestão e a microbiota intestinal. Nem os adoçantes artificiais escapam: pesquisa publicada na revista Jama mostrou que quem consome uma ou mais latas de refrigerante diet por dia tem risco 17% maior de câncer de fígado em relação a quem bebe até três latas por mês. Para refrigerantes comuns, o risco de desenvolver câncer de fígado era 85% maior entre consumidores diários.

Outro estudo, publicado na Lancet, identificou bebidas adoçadas e carnes processadas como as categorias de ultraprocessados mais associadas a doenças cardiovasculares, em um dos maiores acompanhamentos já realizados sobre o tema. No plano global, o consumo dessas bebidas cresceu 15,9% entre 1990 e 2018, com a América Latina liderando o consumo mundial: 7,8 porções semanais, quase onze vezes mais do que a Ásia.

Especialistas alertam que o padrão de consumo frequente pode se transformar em dependência — quem bebe mais de duas vezes por semana já apresenta esse perfil, segundo nutricionistas. A reforma tributária em debate representa, para eles, uma abertura para políticas públicas mais amplas de alimentação saudável, com tributações progressivas sobre ultraprocessados como horizonte desejável.

A Câmara dos Deputados estava prestes a votar, naquela terça-feira de dezembro, um texto de reforma tributária que colocaria refrigerantes e bebidas adoçadas em uma categoria especial: produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, sujeitos ao Imposto Seletivo — aquilo que alguns chamam de imposto do pecado. A votação não era apenas um gesto simbólico. Por trás dela havia números que contam uma história de saúde pública em crise.

Bebidas adoçadas matam aproximadamente 13 mil brasileiros a cada ano. Esse é o resultado de um estudo encomendado pela ACT Promoção da Saúde, organização que trabalha em políticas públicas de saúde. O mesmo estudo mostra que essas bebidas respondem por mais de 20% dos casos de sobrepeso e obesidade infantil no país — um problema que já atinge 2,9 milhões de crianças. O sistema de saúde brasileiro gasta cerca de R$ 3 bilhões anualmente tratando doenças ligadas ao consumo desses produtos.

O mecanismo de dano é bem compreendido pela medicina. O excesso de açúcar livre, particularmente a frutose, se acumula como gordura visceral — aquela gordura da barriga — e também no fígado, causando esteatose hepática. Isso aumenta o risco de resistência insulínica e diabetes tipo 2, conforme explica o médico nutrólogo Rubem Regoto. Mas o problema começa antes, na boca. A nutricionista Fernanda Larralde descreve como alimentos açucarados predispõem a cáries, gengivites e alterações na mucosa da língua. Depois, o pH do estômago se altera, piorando a digestão e a absorção de nutrientes pelo intestino, o que afeta a microbiota intestinal — o complexo de microrganismos que vivem no trato digestivo.

O risco se estende além do açúcar comum. Um estudo publicado na revista Jama no ano anterior mostrou que o consumo de bebidas adoçadas eleva significativamente o risco de câncer de fígado e morte por doença crônica hepática. Pessoas que consumiam uma ou mais latas por dia tinham risco 85% maior de desenvolver câncer de fígado comparadas àquelas que consumiam raramente — três latas ou menos por mês. O risco de morte por doença do fígado era 68% maior naqueles que bebiam essas bebidas uma ou mais vezes diariamente. Nem mesmo os adoçantes artificiais oferecem segurança: quem consumia uma ou mais latas de refrigerante diet ou suco artificialmente adoçado por dia tinha risco 17% maior de câncer de fígado em relação a quem consumia até três latas mensais. A pesquisa acompanhou mulheres pós-menopausa de 1993 a 1998 nos Estados Unidos durante 20,9 anos.

Um estudo publicado na revista Lancet em setembro analisou a relação entre alimentos ultraprocessados e saúde cardíaca em um dos maiores e mais longos acompanhamentos já realizados. Das dez categorias de produtos industrializados estudadas, duas se destacaram como claramente associadas a maior risco de doenças cardiovasculares: bebidas adoçadas e carnes, aves e peixes processados.

O consumo global dessas bebidas cresceu 15,9% entre 1990 e 2018, passando de 2,4 porções por semana para 2,7. Mas a distribuição é desigual. América Latina e Caribe lideram com 7,8 porções semanais, seguidas pela África Subsaariana com 6,6, enquanto a Ásia fica em 0,7. Esses dados vêm da Global Dietary Database, publicados em outubro de 2023 na revista Nature Communications com apoio financeiro da Fundação Bill e Melinda Gates e da Associação Americana do Coração.

Para especialistas, o padrão de consumo é quase uma dependência. Larralde aponta que quando a bebida passa a fazer parte da rotina, as pessoas não conseguem viver sem ela. Se alguém consome mais de duas vezes por semana, já é dependência. A reforma tributária em votação representa uma oportunidade para estimular políticas públicas que promovam alimentação mais saudável no país, com tributações maiores para ultraprocessados sendo uma das sugestões dos especialistas.

O excesso de açúcar livre, especialmente frutose, contribui para o acúmulo de gordura visceral e no fígado, aumentando a chance de desenvolver resistência insulínica e diabetes tipo 2
— Rubem Regoto, médico nutrólogo
Se a bebida passa a fazer parte da sua rotina, obrigatoriamente você não se vê sem ela. Se você consome mais de duas vezes na semana, isso já é dependência
— Fernanda Larralde, nutricionista
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