Reforma tributária afasta aéreas estrangeiras do Brasil, alerta Iata

Companhias aéreas estrangeiras colocaram em pausa seus planos de expansão no Brasil. A decisão não é definitiva, mas reflete uma incerteza crescente sobre o que as novas regras fiscais do país significarão para seus negócios. Marcelo Pedroso, diretor de Relações Externas para o Brasil da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), apresentou esse cenário na terça-feira, 8 de setembro de 2026, durante uma reunião convocada pelo Ministério de Portos e Aeroportos com representantes do setor aéreo. O que ele descreveu é uma paralisia: empresas que normalmente planejam rotas internacionais com anos de antecedência agora estão esperando para ver como a reforma tributária brasileira, que entra em vigor em 2027, vai funcionar na prática.

A preocupação das aéreas é concreta. Atualmente, o transporte aéreo internacional não sofre incidência de impostos diretos no Brasil. Isso muda com a reforma. A partir de 2027, o setor será tributado pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Os números são significativos: estimativas apontam para um aumento de cerca de 14% nos preços das passagens aéreas e de até 28% no transporte de cargas. Para uma indústria que opera com margens estreitas e depende de previsibilidade, essa mudança é suficiente para congelar decisões de investimento.

Pedroso afirmou que a Iata tem recebido contatos de um número expressivo de empresas aéreas preocupadas com as medidas. Segundo ele, várias delas já interromperam seus planejamentos de expansão futura de rotas, aguardando clareza sobre o resultado da reforma. "Como elas não sabem exatamente o resultado da reforma, elas já pararam", disse o executivo. No transporte internacional, esse tipo de planejamento normalmente ocorre alguns anos antes da implementação efetiva do voo. Portanto, esses planos estão congelados agora, o que significa que a conectividade aérea brasileira pode sofrer impactos nos próximos anos.

O problema não se limita ao Brasil. Pedroso alertou que a preocupação com a reforma brasileira também chegou a governos de outros países, que têm levado questionamentos sobre as mudanças ao governo brasileiro. Mais preocupante ainda: há sinalizações de possível retaliação tributária. Se o Brasil aumenta impostos sobre o transporte aéreo internacional, outros países podem fazer o mesmo. "Se o Brasil vai tributar, nós também do lado de cá vamos tributar. Começa uma escalada de tributos e de cobranças que só vão ser prejudiciais para aqueles que mais necessitam da conectividade aérea", alertou Pedroso. Os prejudicados, segundo ele, seriam os usuários de transporte aéreo, além de estados e municípios cujas economias dependem da capacidade de oferecer conectividade.

O Ministério de Portos e Aeroportos reconhece o problema e está tentando resolvê-lo. Daniel Longo, secretário nacional de Aviação Civil, apresentou três propostas durante a reunião para alterar a aplicação da reforma ao setor aéreo. As medidas estão sob análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e precisarão ser aprovadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do IBS, órgãos responsáveis pela regulamentação da reforma. As propostas incluem alterações dos efeitos da reforma no mercado doméstico de passageiros, no transporte internacional e na instituição do imposto seletivo sobre aeronaves. A avaliação do ministério é que as mudanças fiscais ameaçam as operações do setor e podem levar a uma redução da oferta de voos e da expansão da malha aérea brasileira.

O que está em jogo é a conectividade do país. Se as aéreas estrangeiras não expandem rotas, o Brasil fica mais isolado. Se há retaliação tributária de outros países, os custos sobem para todos. E se a reforma não for ajustada para o setor aéreo, a oferta de voos pode diminuir, afetando desde turistas até empresas que dependem de conexões aéreas para operar. As próximas semanas dirão se as três propostas do ministério conseguem convencer o governo a fazer concessões ao setor, ou se a paralisia das aéreas estrangeiras se torna permanente.