Um programa nascido para proteger o setor de eventos durante a pandemia tornou-se alvo de investigações por suspeitas de lavagem de dinheiro e fraude fiscal. O que deveria custar R$ 4 bilhões ao erário consumiu R$ 17 bilhões em um único ano, revelando como políticas de emergência podem ser capturadas por interesses que distorcem sua finalidade original. O governo busca encerrar o Perse gradualmente, mas encontra no Congresso a resistência de quem prefere preservar o benefício — legítimo ou não.
Receita Federal investiga lavagem de dinheiro no Perse; gasto excedente chega a R$ 13 bi
Essa denúncia ainda carece de averiguação e de confirmação
Mark
Por que o governo acha que o Perse foi desviado? Qual é a evidência concreta?
Mimi
A Receita Federal abriu investigações porque suspeita que empresas usaram o programa para lavar dinheiro e não pagar impostos. Mas a denúncia veio de uma fonte anônima, então ainda está sendo apurada.
Luke
Espera aí — a gente sabe que houve fraude confirmada, ou é só suspeita? Porque "abrir investigação" é diferente de "descobrir que aconteceu".
Mimi
Verdade. Por enquanto é investigação. O que é concreto é que o programa custou muito mais do que o esperado.
Mark
Quanto mais?
Mimi
O governo estimava R$ 4 bilhões, mas o programa custou R$ 17 bilhões em 2023. Uma diferença de R$ 13 bilhões.
Luke
Mas isso significa fraude ou significa que o programa foi mais generoso do que planejado? Porque são coisas diferentes.
Mimi
Boa pergunta. Pode ser os dois. Mas Haddad vê os gastos como improdutivos e quer encerrar o programa.
Mark
E o Congresso concorda?
Mimi
Não. Arthur Lira quer manter o Perse.
Luke
Então temos uma investigação em andamento, números que não batem, e uma briga política sobre o futuro do programa.
Mimi
Exatamente. E a medida provisória que extingue o Perse vence em 1º de abril, então a decisão é urgente.
El Pulso
- A Receita Federal suspeita que empresas usaram o Perse para lavar dinheiro e fugir de impostos, com possíveis cadastros fraudulentos de companhias alheias ao setor de eventos.
- O programa custou R$ 17 bilhões em isenções fiscais em 2023 — mais de quatro vezes o previsto —, abrindo um rombo de R$ 13 bilhões nas contas públicas.
- O ministro Haddad foi alertado por fonte anônima sobre os esquemas, mas o senador Randolfe Rodrigues admite que as denúncias ainda precisam ser confirmadas.
- O governo editou medida provisória para extinguir o Perse até 2025, inserindo-a num esforço maior de corte de gastos e equilíbrio fiscal.
- O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a manutenção do programa, acirando o atrito entre Executivo e Legislativo antes do prazo de 1º de abril de 2024.
Um programa nascido para proteger o setor de eventos durante a pandemia tornou-se alvo de investigações por suspeitas de lavagem de dinheiro e fraude fiscal. O que deveria custar R$ 4 bilhões ao erário consumiu R$ 17 bilhões em um único ano, revelando como políticas de emergência podem ser capturadas por interesses que distorcem sua finalidade original. O governo busca encerrar o Perse gradualmente, mas encontra no Congresso a resistência de quem prefere preservar o benefício — legítimo ou não.
A Receita Federal abriu investigações para apurar se o Perse, programa criado para amparar o setor de eventos durante a pandemia, foi desviado para esquemas de lavagem de dinheiro e fraude fiscal. A suspeita é dupla: empresas do setor teriam usado os benefícios para não pagar impostos com recursos ilícitos, enquanto companhias completamente alheias ao segmento podem ter se cadastrado fraudulentamente só para receber os incentivos.
O ministro Fernando Haddad foi informado sobre os supostos esquemas por uma fonte anônima e já discutiu o assunto com parlamentares. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, reconheceu que as denúncias ainda carecem de averiguação e confirmação.
Criado em 2020 e 2021 para compensar as perdas de um setor devastado pelas restrições à aglomeração, o Perse saiu do controle financeiro. O governo estimava uma renúncia fiscal de R$ 4 bilhões, mas o programa consumiu R$ 17 bilhões em isenções apenas em 2023 — R$ 13 bilhões acima do previsto. Haddad classifica esses gastos como improdutivos.
A discrepância motivou a decisão de extinguir o programa gradualmente até 2025, por meio da medida provisória 1.202 de 2023, parte de um esforço mais amplo para zerar as contas públicas em 2024. A mesma MP trata da reoneração de 17 setores e limita compensações tributárias obtidas judicialmente.
O encerramento do benefício, porém, encontra resistência. O presidente da Câmara, Arthur Lira, é favorável à manutenção do Perse, criando novo ponto de tensão entre Executivo e Legislativo. Com a medida provisória vencendo em 1º de abril de 2024, o Congresso terá pouco tempo para decidir o destino do programa.
A Receita Federal abriu investigações para apurar se o Perse — o programa criado para socorrer o setor de eventos durante a pandemia — foi desviado para esquemas de lavagem de dinheiro e fraude fiscal. O governo suspeita que empresas ligadas ao ramo de eventos utilizaram os benefícios do programa para não pagar impostos com recursos ilícitos, enquanto outras companhias completamente fora do segmento podem ter se cadastrado fraudulentamente apenas para receber os incentivos.
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, já conversou com deputados e senadores sobre o assunto. Segundo o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, as informações sobre os supostos esquemas chegaram a Haddad por meio de uma fonte anônima. "Essa denúncia ainda carece de averiguação e de confirmação", declarou Rodrigues a jornalistas em Brasília após encontro com o ministro.
O Perse foi criado em 2020 e 2021 para mitigar os prejuízos do setor de eventos, que foi praticamente dizimado pelas restrições a aglomerações durante a pandemia. Mas os números do programa explodiram. O governo estimava uma renúncia fiscal de cerca de R$ 4 bilhões, mas o programa custou R$ 17 bilhões em isenções fiscais apenas em 2023 — uma diferença de R$ 13 bilhões acima do previsto. Haddad considera esses gastos improdutivos e argumenta que o programa saiu do controle.
Essa discrepância serviu de base para a decisão do governo de extinguir gradualmente o Perse até 2025, conforme estabelecido na medida provisória 1.202 de 2023. A extinção faz parte de um esforço mais amplo da equipe econômica para cortar gastos e atingir a meta de zerar as contas públicas em 2024. A mesma medida provisória também trata da reoneração de 17 setores da economia — a retomada da cobrança de impostos — e limita a compensação de créditos tributários obtidos por empresas por meio de decisão judicial.
Mas o fim do benefício enfrenta resistência no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, é favorável à manutenção do programa, criando mais um ponto de atrito entre o Executivo e o Legislativo. A medida provisória foi publicada em 29 de dezembro de 2023 e vence em 1º de abril de 2024, o que significa que o Congresso precisará decidir sobre a extinção do programa em breve.
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Essa denúncia ainda carece de averiguação e de confirmação— Senador Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Congresso
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