Randolfe propõe obrigar candidatos a abrir sigilos bancário e telefônico durante campanhas

Randolfe quer sigilos abertos para todo candidato, e também para seus cônjuges
O projeto altera a Lei Geral das Eleições e foi apresentado após o desafio de Lula a Flávio Bolsonaro.
Mark

O que exatamente o projeto de Randolfe exige dos candidatos?

Mimi

Que autorizem o compartilhamento dos sigilos bancário e telefônico com a Justiça Eleitoral, e o mesmo vale para cônjuges e companheiros. Os dados bancários e de chamadas cobrem cinco anos antes da candidatura.

Mark

E as mensagens em aplicativos?

Mimi

Têm um recorte menor: seis meses antes da disputa. E, se o candidato for eleito, haveria novas autorizações durante um período equivalente ao mandato.

Luke

Vale separar o que está escrito do que é motivação. A ligação com o desafio de Lula a Flávio Bolsonaro vem do Metrópoles, não de uma declaração de Randolfe.

Mark

Então a justificativa oficial é outra?

Mimi

Sim. Ele fala em dar ao eleitor informações para decidir livremente e permitir o controle da sociedade sobre os eleitos durante o mandato.

Luke

Outro ponto: o texto foi apenas apresentado. Não há informação sobre votação, relator ou prazo, então nada disso vale como regra ainda.

Mark

E a situação entre Lula e Flávio?

Mimi

A campanha de Lula formalizou no TSE a autorização para abrir os sigilos do presidente e de parentes, como Flávio pedira. A campanha de Flávio diz que só abrirá os dele após uma perícia nos dados de Lula.

Luke

E não sabemos como essa perícia seria feita nem quem a conduziria. A reportagem não detalha isso.

  • Um projeto apresentado nesta quinta-feira (22) quer tirar o sigilo financeiro e telefônico de candidatos e cônjuges da zona de privacidade.
  • A proposta nasce de um duelo público: Lula desafiou Flávio Bolsonaro a abrir seus próprios sigilos durante o debate da Band.
  • A campanha de Lula já formalizou no TSE a autorização para abrir os sigilos do presidente e de seus parentes.
  • Do lado de Flávio, a resposta é condicionada: nenhuma abertura antes de uma perícia nos dados de Lula.
  • O texto ainda precisa tramitar no Congresso, e o impasse sobre quem cede primeiro segue sem solução à vista.

Em meio ao embate eleitoral de 2026, o senador Randolfe Rodrigues propôs que candidatos e seus cônjuges abram, perante a Justiça Eleitoral, seus sigilos bancário e telefônico. A iniciativa nasce de um desafio trocado entre Lula e Flávio Bolsonaro e toca numa tensão antiga da vida pública: o quanto o eleitor pode conhecer de quem pede seu voto, e o quanto a privacidade de cada um deve ceder a esse direito. A proposta ainda precisa atravessar o Congresso, e as duas campanhas terão de decidir como conciliar exigências que, por ora, caminham em direções opostas.

Nesta quinta-feira (22), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso, apresentou um projeto de lei que obriga candidatos a cargos eletivos a autorizar o compartilhamento de seus sigilos bancário e telefônico durante as campanhas. A exigência alcança também cônjuges e companheiros.

O texto altera a Lei Geral das Eleições e fixa prazos distintos: dados bancários e de chamadas abrangeriam os cinco anos anteriores à candidatura, enquanto registros de comunicações em aplicativos ficariam limitados aos seis meses antes da disputa. Eleitos, precisariam dar novas autorizações pelo período do mandato.

Randolfe justifica a medida dizendo que o eleitor precisa de informações para decidir livremente nas urnas e que a sociedade deve acompanhar seus representantes ao longo do mandato.

A proposta surge após o presidente Lula desafiar Flávio Bolsonaro a abrir seus sigilos, no debate da Band, no domingo (18). Nesta quinta, a campanha de Lula formalizou no TSE a autorização para abrir os sigilos do presidente e de seus parentes, condição que Flávio havia colocado. A campanha do senador, porém, afirma que só abrirá os dados após uma perícia nos registros de Lula. Como as duas exigências serão conciliadas, e se o projeto avançará no Congresso, ainda está em aberto.

Nesta quinta-feira (22), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, apresentou um projeto de lei que obriga candidatos a cargos eletivos a autorizar o compartilhamento de seus sigilos bancário e telefônico durante as campanhas eleitorais.

A proposta altera a Lei Geral das Eleições. Pelo texto, os candidatos teriam de fornecer à Justiça Eleitoral tanto informações financeiras quanto registros de chamadas telefônicas. A exigência alcançaria também cônjuges e companheiros dos postulantes.

O projeto fixa prazos diferentes para cada tipo de dado. Os dados bancários e telefônicos abrangeriam os cinco anos anteriores à candidatura. Já os registros de comunicações interpessoais em aplicativos de internet ficariam limitados aos seis meses anteriores à disputa eleitoral.

Há ainda uma previsão para quem vencer a eleição. Nesse caso, seriam necessárias autorizações adicionais para o compartilhamento das informações durante um período equivalente ao do mandato.

Na justificativa, Randolfe sustenta que a divulgação dos dados daria ao eleitor acesso a informações relevantes sobre os candidatos e permitiria acompanhar a atuação dos eleitos. Segundo ele, a medida é razoável e oportuna porque garante ao eleitorado o amplo acesso às informações necessárias para formar sua convicção nas urnas de forma livre, além de dar à sociedade o controle sobre os representantes ao longo do mandato.

De acordo com o Metrópoles, a iniciativa foi apresentada depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiou o senador Flávio Bolsonaro (PL) a abrir seus sigilos bancário e telefônico. O desafio foi feito durante o debate da Band, no domingo (18), e Lula voltou ao assunto ao longo da semana.

Nesta mesma quinta-feira, a campanha de Lula formalizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a autorização para a abertura dos sigilos do presidente e de seus parentes. Era essa a condição que Flávio havia colocado para aceitar o desafio.

A campanha do senador, por sua vez, afirmou que só permitirá a abertura dos sigilos depois de realizar uma perícia nos dados de Lula. Fica em aberto como as duas campanhas vão conciliar essas exigências, e o projeto de Randolfe ainda precisa tramitar no Congresso.

A medida garante ao eleitor amplo acesso às informações necessárias para formar sua convicção nas urnas e permite o controle da sociedade sobre os representantes ao longo do mandato.
— Randolfe Rodrigues, na justificativa do projeto
Envie de l'histoire complète ? Lire l'original sur Brasil 247 ↗
Nous contacter FAQ