Num momento em que a disputa presidencial se torna também uma disputa sobre transparência, o senador Randolfe Rodrigues propôs que candidatos e seus cônjuges sejam obrigados a abrir seus sigilos bancário e telefônico à Justiça Eleitoral. A iniciativa nasce de um desafio lançado por Lula a Flávio Bolsonaro durante o debate da Band, e revela a antiga tensão entre o direito do eleitor de conhecer quem o representa e o direito de cada pessoa à privacidade de sua vida financeira. Se a proposta prosperará no Congresso, ainda é incerto; por ora, o gesto ilumina o quanto a confiança pública depende de
Randolfe apresenta projeto que obrigaria candidatos a abrirem sigilos bancário e telefônico
Só abrirá os sigilos após periciar os dados de Lula
Mark
Qual é, afinal, a proposta de Randolfe?
Mimi
Obrigar candidatos a autorizar o compartilhamento dos sigilos bancário e telefônico com a Justiça Eleitoral, mudando a Lei Geral das Eleições. Vale também para cônjuges ou companheiros.
Mark
Que período seria coberto?
Mimi
Cinco anos antes da candidatura para os sigilos financeiro e telefônico, e seis meses para registros de comunicação em aplicativos. Se o candidato for eleito, haveria novas autorizações durante o mandato.
Luke
E por que o projeto aparece agora?
Mimi
Vem na esteira do desafio de Lula a Flávio Bolsonaro no debate da Band, em 18/10. O PT já oficializou no TSE a abertura dos sigilos de Lula e dos parentes requisitados por Flávio.
Luke
Então é uma medida de interesse público ou uma jogada de campanha? A reportagem não responde isso.
Mimi
Não responde. Registra a justificativa de Randolfe, de transparência para o eleitor, e a coincidência com a estratégia de Lula. A intenção não está confirmada.
Mark
E a campanha de Flávio?
Mimi
Diz que só abrirá os sigilos depois de periciar os dados de Lula.
Luke
E as chances de o projeto andar no Congresso?
Mimi
Incertas. O texto só foi protocolado; não há informação sobre tramitação ou apoio.
O Pulso
- Um projeto protocolado na quinta-feira (22/10) pelo líder do governo no Senado quer obrigar candidatos e cônjuges a compartilhar sigilos com a Justiça Eleitoral.
- A proposta ergue a pressão sobre a campanha de Flávio Bolsonaro, que já havia sido desafiada por Lula a abrir seus próprios dados no debate da Band.
- O texto pede cinco anos de sigilos financeiros e seis meses de registros de aplicativos, abrindo uma discussão sobre o alcance da privacidade do candidato.
- Enquanto o PT oficializa no TSE a autorização para abrir os dados de Lula, a campanha do PL condiciona sua própria abertura a uma perícia prévia nos dados do adversário.
- O destino do projeto no Congresso permanece indefinido, e o impasse sobre quem exporá seus dados primeiro segue sem solução.
Num momento em que a disputa presidencial se torna também uma disputa sobre transparência, o senador Randolfe Rodrigues propôs que candidatos e seus cônjuges sejam obrigados a abrir seus sigilos bancário e telefônico à Justiça Eleitoral. A iniciativa nasce de um desafio lançado por Lula a Flávio Bolsonaro durante o debate da Band, e revela a antiga tensão entre o direito do eleitor de conhecer quem o representa e o direito de cada pessoa à privacidade de sua vida financeira. Se a proposta prosperará no Congresso, ainda é incerto; por ora, o gesto ilumina o quanto a confiança pública depende de quem se dispõe a ser visto primeiro.
Na quinta-feira (22/10), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso, apresentou um projeto de lei que obrigaria candidatos e seus cônjuges a compartilhar sigilos bancário e telefônico durante as campanhas eleitorais. Pela proposta, que altera a Lei Geral das Eleições, as informações financeiras dos últimos cinco anos e os registros de aplicativos dos últimos seis meses passariam a ser apresentados à Justiça Eleitoral.
Randolfe defende a medida como razoável e oportuna, argumentando que ela dá ao eleitor acesso às informações necessárias para decidir o voto com liberdade e permite à sociedade acompanhar o mandato. O projeto também prevê autorizações adicionais para o período do mandato, caso o candidato seja eleito.
A iniciativa veio na esteira do desafio que Lula lançou a Flávio Bolsonaro no debate da Band, no domingo (18/10). Na mesma quinta-feira, a campanha do PT oficializou no TSE a autorização para abrir os sigilos de Lula e de parentes requisitados por Flávio. A campanha do senador do PL, porém, afirma que só abrirá os seus depois de periciar os dados de Lula.
Ainda não está claro se o projeto avançará no Congresso, nem como será resolvido o impasse sobre quem apresenta seus dados primeiro.
Na quinta-feira (22/10), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso, protocolou um projeto de lei que obrigaria candidatos a compartilhar seus sigilos bancário e telefônico durante as campanhas eleitorais.
A proposta altera a Lei Geral das Eleições e acrescenta a exigência de que cada candidato autorize o compartilhamento desses dados. Na prática, as informações financeiras e os registros de chamadas passariam a ser apresentados à Justiça Eleitoral.
A regra não se limitaria ao candidato. O texto abrange também cônjuges ou companheiros. Os sigilos financeiro e telefônico a serem compartilhados cobririam os cinco anos anteriores à candidatura. Já os registros de comunicações interpessoais em aplicativos de internet ficariam restritos aos seis meses anteriores.
O projeto prevê ainda autorizações adicionais para o compartilhamento dessas informações durante um período equivalente ao do mandato, caso o candidato seja eleito.
Na justificativa, Randolfe afirma que a medida, "além de razoável", é oportuna. Segundo ele, ela garante ao eleitor amplo acesso às informações necessárias para decidir o voto de forma livre e permite à sociedade controlar a atuação dos representantes ao longo do mandato.
A iniciativa surge na esteira de uma estratégia recente do presidente Lula (PT), que desafiou Flávio Bolsonaro (PL) a abrir seus sigilos bancário e telefônico. O desafio foi lançado no debate da Band, no domingo (18/10), e repetido ao longo da semana.
Na própria quinta-feira, a campanha do PT oficializou no TSE a autorização para abrir os sigilos de Lula e dos parentes requisitados por Flávio, aceitando o desafio. A campanha do senador do PL, porém, afirma que só abrirá os sigilos depois de periciar os dados de Lula.
O que resta saber é se o projeto de Randolfe avançará no Congresso, o que segue incerto, e como será resolvido o impasse entre as duas campanhas sobre quem abre os dados primeiro.
Citações Notáveis
A medida é razoável e oportuna, pois garante ao eleitor amplo acesso às informações para decidir o voto e à sociedade o controle sobre os representantes ao longo do mandato.— Randolfe Rodrigues, na justificativa do projeto (paráfrase)
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