Num país de dimensões continentais, onde cada estado ainda decide o que entra em sua própria cesta básica, o Congresso prepara uma reforma que promete zerar impostos sobre os alimentos essenciais da mesa das famílias mais pobres. Falta, porém, o mais concreto: a lista dos produtos. Essa escolha foi adiada para uma lei complementar futura, e é nela que interesses de setores e de estados vão se encontrar, tornando a promessa de alívio um percurso ainda longo e incerto.
Quais itens devem compor a cesta básica nacional com a Reforma Tributária?
O texto prevê isenção, mas não diz para quais produtos
Mark
Se a reforma zera imposto da cesta básica, por que a notícia é que falta definir a cesta?
Mimi
Porque o texto prevê a isenção, mas não diz para quais produtos. A lista só deve ser discutida numa lei complementar, no ano seguinte à aprovação.
Mark
E hoje, como é a cesta?
Mimi
Cada estado tem a sua. Arroz e feijão estão em todas, mas há itens bem diferentes: material escolar no Acre, anticoncepcional em São Paulo, pão de queijo em Minas, erva-mate em Santa Catarina.
Luke
Esses exemplos são das listas estaduais atuais. Nada indica que esses itens entrarão na cesta nacional. É só ilustração do problema.
Mark
E o ICMS e o ISS? Já não são zerados?
Mimi
Os tributos federais, como PIS e Cofins, já são zerados para arroz, feijão, pão, leite e queijos. ICMS e ISS ficam com estados e municípios, então a alíquota zero não é garantida em todo lugar.
Luke
Vale notar que a reportagem não explica como o IBS tratará isso na prática. Fica em aberto.
Mark
E quando o consumidor sentiria a diferença?
Mimi
A partir de 2026, e só de forma transitória, segundo a matéria.
Luke
A queda de preço é uma expectativa, não um dado. O texto diz que o preço deve cair, mas não traz estimativa de quanto.
Mark
E o setor?
Mimi
O presidente da Abras, João Galassi, defende categorias amplas: se entrar leite, todos os tipos de leite. É a posição de uma associação, não um consenso.
Der Puls
- O texto da Reforma Tributária promete isenção total de impostos sobre a cesta básica nacional, mas deixa em aberto quais produtos realmente entram na lista.
- Cada estado mantém a sua própria cesta, com itens tão distintos quanto lápis no Acre, anticoncepcional em São Paulo e erva-mate em Santa Catarina, o que torna a unificação um embate político.
- O Senado deve votar a reforma nas próximas semanas, enquanto associações do setor como a Abras já pressionam por uma definição simples que evite separar produtos de uma mesma categoria.
- A definição dos itens ficará para uma lei complementar no ano seguinte à aprovação, e os efeitos sobre os preços só devem chegar a partir de 2026, de forma transitória.
Num país de dimensões continentais, onde cada estado ainda decide o que entra em sua própria cesta básica, o Congresso prepara uma reforma que promete zerar impostos sobre os alimentos essenciais da mesa das famílias mais pobres. Falta, porém, o mais concreto: a lista dos produtos. Essa escolha foi adiada para uma lei complementar futura, e é nela que interesses de setores e de estados vão se encontrar, tornando a promessa de alívio um percurso ainda longo e incerto.
No Acre, a cesta básica inclui lápis, caderno e borracha. Em São Paulo, a lista traz anticoncepcional e analgésico. Em Minas Gerais, pão de queijo; em Santa Catarina, erva-mate. Essas diferenças revelam o desafio que o Congresso enfrenta: a Reforma Tributária, que o Senado deve votar em breve, promete isentar de impostos a cesta básica nacional, mas o texto não diz quais itens a compõem.
A intenção é aliviar o bolso de quem mais depende desses produtos. Arroz e feijão aparecem em todas as listas estaduais e devem ser consenso. Outros itens, porém, vão exigir longas negociações entre parlamentares.
A desigualdade já existe hoje. PIS e Cofins federais já não incidem sobre itens como arroz, feijão, pão, leite e queijos, mas ICMS e ISS, definidos por estados e municípios, seguem variando, e nem todas as alíquotas estão zeradas.
O calendário é longo. O Ministério da Fazenda quer aprovar a reforma até o fim do ano, deixando a lista para depois. Só uma lei complementar, a ser discutida no ano seguinte, poderá definir quantos e quais produtos terão isenção total. Mesmo então, o efeito nos preços só deve aparecer a partir de 2026.
Enquanto isso, o setor se mobiliza. O presidente da Abras, João Galassi, defende uma regra simples: se o leite entrar, todos os tipos de leite devem entrar. Para ele, detalhar produtos contraria a própria lógica de simplificar a tributação.
A reforma substituirá cinco tributos por um IVA dividido em dois, mas a aprovação não encerra a questão. É na lei complementar que as pressões de cada setor e de cada estado vão se concentrar.
No Acre, a cesta básica inclui lápis, caderno e borracha. Em São Paulo, a lista traz anticoncepcional e analgésico. Em Minas Gerais, tem pão de queijo; em Santa Catarina, erva-mate. Essas diferenças mostram o desafio que o Congresso terá pela frente: a Reforma Tributária, que o Senado deve votar nas próximas semanas, prevê isenção total de impostos para a cesta básica nacional, mas o texto não diz quais itens fazem parte dela.
A ideia é ajudar as famílias mais pobres, que dependem desses produtos essenciais. Com a alíquota zerada, o preço deve cair. O problema é que a lista não existe. Hoje, cada estado brasileiro mantém a própria cesta, com produtos definidos internamente. Alguns itens, como arroz e feijão, aparecem em todas. Outros vão exigir discussão mais longa entre os parlamentares.
A situação atual já é desigual. Arroz, feijão, pão, leite e queijos têm isenção total de tributos federais, como PIS e Cofins. Mas o ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal, são definidos pelos governos locais. Por isso, nem todas as alíquotas estão zeradas em todo o país.
O calendário também é longo. O plano do Ministério da Fazenda é aprovar a reforma no Congresso até o fim deste ano, sem definir os produtos da cesta. Depois da aprovação, o governo federal pretende abrir, no ano seguinte, a discussão de uma lei complementar. Só nesse momento o Congresso poderia decidir quantos e quais itens receberiam a isenção total.
Mesmo depois dessa decisão, o efeito nos preços deve demorar. Os impactos da reforma só devem começar a ser sentidos a partir de 2026, e ainda assim de forma transitória.
Enquanto isso, as associações do setor já fazem campanha. O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, defende uma definição simples. Ele argumenta que, se o objetivo da reforma é simplificar, não faz sentido separar produtos dentro de uma mesma categoria. Deu o exemplo da carne bovina e da picanha, e disse que, se o leite entrar, todos os tipos de leite deveriam entrar. Para ele, produtos mais especiais costumam ter vendas pouco relevantes, e entrar em detalhes contraria a lógica da simplificação.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da reforma é simplificar a tributação. Cinco tributos atuais, IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, seriam substituídos por um IVA dividido em dois. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de gestão federal, unificaria IPI, PIS e Cofins. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de gestão compartilhada entre estados e municípios, unificaria ICMS e ISS.
A aprovação da reforma, portanto, não encerra a questão da cesta. A lista de itens será definida na lei complementar, e é nela que as pressões de cada setor e de cada estado devem aparecer.
Bemerkenswerte Zitate
Se colocar leite, deve englobar todos os tipos de leite; ir ao detalhe contraria a ideia de simplificação.— João Galassi, presidente da Abras (paráfrase)
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