Num tempo em que a saúde se mede cada vez mais pela capacidade de chegar a quem mais precisa, o Partido Socialista levou ao Parlamento a questão de saber quem fica à porta de um tratamento novo. Os deputados pediram à ministra da Saúde que reveja a portaria que fixa em 15% a comparticipação dos medicamentos para a obesidade, não por rejeitarem o apoio, mas por verem nele uma barreira para as famílias de menores rendimentos. A discussão cruza-se com a velha tensão entre a ambição clínica de uma medida e a realidade de quem tem de pagar a conta do seu próprio corpo.
PS pede revisão da portaria que fixa em 15% a comparticipação dos medicamentos para a obesidade
Doentes com menos rendimentos podem ficar sem acesso aos medicamentos para a obesidade devido ao custo elevado.
Cerca de 85% do custo fica a cargo do doente
Mark
Qual é, em poucas palavras, o pedido do PS?
Mimi
Que o Governo reveja a portaria antes de entrar em vigor. Querem alargar a prescrição aos médicos de família e acabar com a exigência de afetação ao centro de custo da Equipa Multidisciplinar de Obesidade.
Mark
E por que insistem nos 15%?
Mimi
Porque o doente fica com cerca de 85% do custo de fármacos caros. Para o PS, isso afasta famílias de rendimentos baixos e médios.
Luke
Convém lembrar que isto é a leitura do PS. A notícia não traz o preço dos medicamentos nem um estudo sobre quem ficaria sem acesso.
Mimi
É verdade. O que está confirmado é o escalão de 15% e as regras de prescrição; o impacto concreto é a avaliação dos deputados.
Mark
Porque é que a exclusão dos médicos de família pesa tanto?
Mimi
Porque são eles que acompanham regularmente estes doentes. O PS diz que a exclusão levanta dúvidas sobre a coerência da medida.
Luke
Ainda assim, não sabemos que razões o Governo tem. É precisamente isso que o PS pergunta.
Mark
Que outras lacunas surgem nas perguntas?
Mimi
Quantas unidades têm EMO a funcionar, quantos médicos podem prescrever, qual a espera por uma primeira consulta e o que acontece após os 12 meses.
Luke
Nenhuma dessas respostas existe ainda no texto. São perguntas, não factos.
Der Puls
- Um escalão de 15% deixa cerca de 85% do preço de medicamentos caros nas mãos do doente, e as famílias de rendimentos baixos e médios sentem logo o aperto.
- O PS levou a questão ao Parlamento e pediu à ministra Ana Paula Martins uma revisão da portaria antes de entrar em vigor.
- Os médicos de Medicina Geral e Familiar, que acompanham os doentes no dia a dia, ficaram de fora da prescrição, e isso gera dúvidas sobre a coerência da medida.
- A prescrição fica restrita a endocrinologistas, internistas e pediatras ligados às Equipas Multidisciplinares de Obesidade, deixando por saber quantas ULS têm hoje essa equipa a funcionar.
- A resposta do Ministério da Saúde ainda não chegou, e a dúvida sobre a continuidade do tratamento após 12 meses continua em aberto.
Num tempo em que a saúde se mede cada vez mais pela capacidade de chegar a quem mais precisa, o Partido Socialista levou ao Parlamento a questão de saber quem fica à porta de um tratamento novo. Os deputados pediram à ministra da Saúde que reveja a portaria que fixa em 15% a comparticipação dos medicamentos para a obesidade, não por rejeitarem o apoio, mas por verem nele uma barreira para as famílias de menores rendimentos. A discussão cruza-se com a velha tensão entre a ambição clínica de uma medida e a realidade de quem tem de pagar a conta do seu próprio corpo.
Os deputados do PS pediram esta sexta-feira ao Governo que reveja a portaria que fixa em 15% a comparticipação dos medicamentos para a obesidade. O argumento central é o acesso: para o partido, a medida deixa de fora os doentes com menos rendimentos.
O PS reconhece a importância de comparticipar estes fármacos, mas aponta falhas em quatro frentes: o valor da comparticipação, a restrição de quem pode prescrever, a capacidade de resposta do SNS e a igualdade de acesso no território nacional. Um escalão de 15% deixa ao doente quase todo o custo de medicamentos caros, o que, na leitura dos socialistas, torna o tratamento inacessível a muitas famílias.
O segundo ponto de atrito é quem pode receber a receita. Os médicos de Medicina Geral e Familiar ficam excluídos, apesar de acompanharem regularmente os doentes. A prescrição fica ainda limitada a endocrinologistas, internistas e pediatras integrados nas Equipas Multidisciplinares de Obesidade, o que levanta dúvidas sobre o porquê de outros especialistas do SNS ficarem impedidos.
O PS pergunta se o Governo aceita alargar a prescrição aos médicos de família antes da entrada em vigor, e pede a fundamentação clínica que sustenta os 15% e a exclusão de outros especialistas. Quer ainda saber quantas unidades têm equipa em funcionamento, quantos médicos estão habilitados, qual o tempo de espera para a primeira consulta e o que acontece aos doentes ao fim de 12 meses. Para já, a resposta do Ministério da Saúde está por chegar.
Numa pergunta enviada através do Parlamento à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, os deputados do PS pediram esta sexta-feira ao Governo que reveja a portaria que fixa em 15% a comparticipação dos medicamentos para a obesidade. O argumento central é o acesso: para os socialistas, o desenho da medida deixa de fora os doentes com menos rendimentos.
Os deputados reconhecem a importância de comparticipar estes fármacos e não contestam o passo em si. Consideram, porém, que a portaria levanta "questões relevantes" em quatro frentes: a adequação da comparticipação, a restrição dos médicos habilitados a prescrever, a capacidade de resposta das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a igualdade de acesso em todo o território nacional.
Sobre o custo, a crítica é direta. Uma comparticipação de apenas 15%, o escalão D, deixa ao doente cerca de 85% do preço de medicamentos que são caros. Para o PS, isso torna a medida inacessível a grande parte das famílias de rendimentos baixos e médios.
O segundo ponto de fricção é quem pode prescrever. Os especialistas em Medicina Geral e Familiar ficam excluídos, o que, segundo os socialistas, suscita dúvidas quanto à coerência da medida, já que são estes médicos que acompanham regularmente os doentes. O PS defende que se justifique a exclusão e que se avalie a prescrição segundo critérios clínicos definidos, em articulação com as equipas multidisciplinares.
A prescrição fica, de resto, limitada a endocrinologistas, internistas e pediatras que integrem formalmente o Núcleo de Cuidados Hospitalares da Equipa Multidisciplinar de Obesidade (EMO) e estejam afetos ao respetivo centro de custo. O PS quer saber por que razão isso impede outros especialistas das mesmas áreas, no SNS, de prescrever.
Perguntam, por isso, se o Governo está disponível para rever a portaria antes da sua entrada em vigor, alargando a prescrição aos médicos de família e eliminando a exigência de afetação ao centro de custo da EMO. Pedem também a fundamentação clínica e técnica que levou a fixar os 15% e a excluir outros especialistas, e querem saber se foram ouvidos a Ordem dos Médicos, o respetivo Colégio de Especialidade e a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar.
Há ainda perguntas de ordem prática: quantas Unidades Locais de Saúde têm uma EMO em funcionamento, quantos médicos estão hoje habilitados a prescrever neste regime, qual o tempo de espera previsto para uma primeira consulta e como será garantida a equidade territorial perante os critérios da portaria.
A última questão toca o horizonte do tratamento. Tratando-se de uma doença crónica, o que acontece aos doentes ao fim dos 12 meses de comparticipação? Está prevista a continuidade para quem atinja os objetivos terapêuticos? Fica agora por conhecer a resposta do Ministério da Saúde.
Bemerkenswerte Zitate
A comparticipação de apenas 15% deixa ao doente cerca de 85% do custo, tornando a medida inacessível a grande parte das famílias de rendimentos baixos e médios.— Deputados do PS, em pergunta à ministra da Saúde
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