Em um país onde 33 milhões de pessoas ainda não têm água potável e 90 milhões vivem sem coleta de esgoto, o relógio do Marco Legal do Saneamento de 2020 continua a correr em direção a 2033. Cinco entidades do setor se uniram para lembrar aos candidatos presidenciais de 2026 que o próximo mandato — de 2027 a 2030 — será o período em que o Brasil decidirá, na prática, se honra ou abandona esse compromisso com sua própria população. A universalização do saneamento não é apenas uma meta técnica: é uma questão de dignidade, saúde pública e justiça social que não pode continuar reféns dos ciclos ele
Próximo mandato presidencial é decisivo para cumprir metas de saneamento até 2033
33 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e 90 milhões carecem de coleta de esgoto, afetando principalmente áreas rurais e favelas.
Sem engenheiros e técnicos, não há universalização
Mark
Por que 2033 é tão importante? Parece uma data arbitrária.
Mimi
Não é arbitrária. O Marco Legal de 2020 estabeleceu esse prazo com consenso entre partidos. É a data que o país se comprometeu a alcançar 99% de acesso à água e 80% de coleta de esgoto. O próximo mandato concentra a maior parte dos investimentos necessários.
Luke
Mas quanto dinheiro estamos falando? O texto menciona "volumes recordes de investimento contratados", mas não diz quanto.
Mimi
Ótima pergunta. O texto não especifica o valor total necessário. Sabemos que há mais de mil municípios sem contrato, com 30 milhões de pessoas vivendo sem essas infraestruturas.
Mark
E qual é o maior obstáculo agora? Parece que já há consenso político.
Mimi
O consenso existe, mas a execução é o problema. Contratos assinados não viram obras sem segurança jurídica, estabilidade regulatória e financiamento adequado. Há também a questão da falta de engenheiros — o número de formandos caiu de 128,8 mil em 2018 para 95,6 mil em 2023.
Luke
Isso é um dado do Inep, certo? E reflete apenas engenharia em geral, não especificamente engenheiros de saneamento.
Mimi
Verdade. O texto usa o número geral de engenheiros como proxy para a escassez de mão de obra no setor.
Mark
As cinco entidades que apresentaram essa agenda — elas representam toda a indústria?
Mimi
Representam os principais atores: quem opera, regula, projeta, fabrica e monitora. Mas não sabemos se há consenso total dentro do setor sobre essas 15 propostas.
Luke
E quanto aos municípios? Eles foram consultados? O texto fala de mil municípios sem contrato, mas não diz se concordam com a agenda.
Mimi
Ótimo ponto. A agenda foi apresentada aos candidatos presidenciais, não necessariamente aos gestores municipais que precisam implementar essas políticas.
Mark
O que acontece se não cumprirem a meta de 2033?
Mimi
O texto não aborda as consequências de não atingir o prazo. Apenas enfatiza que é decisivo agora.
El Pulso
- Com 2033 se aproximando e mais de mil municípios ainda sem contratos de universalização, o tempo para agir está se esgotando mais rápido do que os canos estão sendo instalados.
- O esgoto não tratado de 90 milhões de brasileiros continua fluindo para rios e aquíferos, contaminando fontes de água e elevando os custos de saúde pública em todo o país.
- Contratos recordes foram assinados desde o novo marco legal, mas permanecem travados por insegurança jurídica, burocracia e falta de engenheiros — o número de formandos caiu de 128 mil em 2018 para 95 mil em 2023.
- Cinco entidades do setor entregaram aos candidatos uma agenda de 15 propostas concretas, organizadas em seis eixos que vão de segurança jurídica e financiamento até formação de mão de obra qualificada.
- O setor não pede favores políticos, mas sim regras estáveis e previsíveis que não se desfaçam a cada troca de governo — condição mínima para transformar contratos em obras e obras em torneiras com água limpa.
Em um país onde 33 milhões de pessoas ainda não têm água potável e 90 milhões vivem sem coleta de esgoto, o relógio do Marco Legal do Saneamento de 2020 continua a correr em direção a 2033. Cinco entidades do setor se uniram para lembrar aos candidatos presidenciais de 2026 que o próximo mandato — de 2027 a 2030 — será o período em que o Brasil decidirá, na prática, se honra ou abandona esse compromisso com sua própria população. A universalização do saneamento não é apenas uma meta técnica: é uma questão de dignidade, saúde pública e justiça social que não pode continuar reféns dos ciclos eleitorais.
O ano de 2033 é uma data que deveria constar em toda plataforma eleitoral de 2026. Foi o prazo estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento — aprovado em 2020 com amplo apoio partidário — para que 99% dos brasileiros tenham água tratada e 80% tenham coleta e tratamento de esgoto. O mandato presidencial iniciado em 2027 concentrará a maior parte dos investimentos necessários. Nesses quatro anos, o Brasil vai ganhar ou perder essa corrida.
Os números são pesados. Cerca de 33 milhões de brasileiros vivem sem água potável e 90 milhões sem coleta de esgoto, segundo dados oficiais de 2024. Apenas 52% do esgoto produzido no país recebe algum tratamento. Quando não tratado, ele contamina rios, lagos e aquíferos, elevando custos e comprometendo a saúde pública. Mais de mil municípios — onde vivem 30 milhões de pessoas, sobretudo em áreas rurais e favelas — sequer possuem contratos com metas de universalização.
Desde o novo marco legal, houve avanços: volumes recordes de investimento foram contratados e mais empresas entraram no mercado. Mas um contrato só vira obra quando há segurança jurídica, regras estáveis e financiamento viável. É exatamente nessa fase de execução que o desafio permanece imenso.
Cinco entidades — Abes, Abcon Sindcon, Aesbe, Asfamas e Instituto Trata Brasil — se uniram para apresentar aos candidatos uma agenda com 15 propostas em seis eixos: segurança jurídica, financiamento, desburocratização, tributação, planejamento e mão de obra. Este último ponto é crítico: o número de engenheiros formados no Brasil caiu de 128 mil em 2018 para 95 mil em 2023. Sem profissionais qualificados, não há universalização possível.
As propostas incluem o fortalecimento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a ampliação das fontes de financiamento e a preservação de incentivos fiscais para debêntures de infraestrutura. O que o setor exige é simples e urgente: regras claras que não mudem a cada eleição. O saneamento precisa ser política de Estado — não promessa de campanha. Os serviços de água e esgoto não podem esperar mais uma geração.
O ano de 2033 deveria estar em cada plataforma de campanha apresentada aos eleitores brasileiros neste ano de 2026. É a data que o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020 com apoio amplo entre partidos, estabeleceu como prazo final para que 99% dos brasileiros tenham água tratada em casa e 80% tenham coleta e tratamento de esgoto. O mandato presidencial que começará em 2027 concentrará a maior parte dos investimentos necessários para alcançar essas metas. Nestes próximos quatro anos, o país vai ganhar ou perder essa corrida.
Os números revelam a dimensão do desafio. Segundo dados oficiais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico com base em 2024, cerca de 33 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável. Outros 90 milhões não têm coleta de esgoto. E apenas 52% do esgoto produzido no país recebe algum tipo de tratamento. Quando o esgoto não é tratado, ele flui para rios, lagos, aquíferos e baías, contaminando as fontes de água e aumentando o custo de tornar a água segura para beber. O impacto não é apenas ambiental — afeta diretamente a saúde pública, o desenvolvimento social e econômico.
Desde que o novo marco legal entrou em vigor, houve avanços reais. Volumes recordes de investimento foram contratados, mais empresas entraram no mercado, e a competição aumentou. Mas um contrato assinado só se torna obra quando há segurança jurídica, estabilidade nas regras e financiamento em condições viáveis. É nessa fase de execução que o desafio permanece imenso. Mais de mil municípios, onde vivem 30 milhões de pessoas — principalmente em áreas rurais e favelas — ainda não têm sequer um contrato que estabeleça metas de universalização.
Cinco grandes entidades do setor — a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon Sindcon), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), a Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (Asfamas) e o Instituto Trata Brasil — se uniram para apresentar aos candidatos presidenciais uma agenda com 15 propostas concretas. Essas entidades reúnem quem opera, regula, projeta, fabrica e monitora o saneamento no Brasil. As propostas estão organizadas em seis eixos: segurança jurídica, financiamento, desburocratização, tributação, planejamento e mão de obra.
Este último ponto merece atenção especial. O número de engenheiros formados no país caiu significativamente. Em 2018, 128,8 mil pessoas concluíram cursos de engenharia. Em 2023, esse número havia caído para 95,6 mil, segundo dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sem engenheiros e técnicos qualificados, não há como universalizar o acesso à água e esgoto.
A agenda apresenta questões práticas que o próximo governo precisará enfrentar. Inclui o fortalecimento institucional e orçamentário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a ampliação das fontes de financiamento, a preservação dos mecanismos de incentivo fiscal para debêntures de infraestrutura, e a redução da burocracia para contratar recursos e modernizar o planejamento nacional do setor. Muitas dessas medidas visam destravar investimentos que já foram contratados mas estão parados. O que o setor pede é regulação com qualidade técnica e previsibilidade — regras claras que não mudem a cada mudança de governo.
O saneamento não pode continuar entrando e saindo da agenda nacional a cada ciclo eleitoral. Precisa ser uma política de Estado, algo que transcenda campanhas e mandatos. Os serviços de qualidade de água e esgoto não podem esperar mais uma geração. Os cinco líderes do setor que assinaram este texto — Juliana Almeida Dutra, Christianne Dias, Munir Abud, Luana Pretto e Edson Silveira Sobrinho — esperam que os candidatos leiam a agenda, incorporem as propostas aos seus programas de governo e façam um compromisso claro com o eleitor de alcançar a universalização até 2033.
Citas Notables
O saneamento não pode entrar e sair da agenda nacional a cada ciclo eleitoral. Precisa ser uma política de Estado.— Líderes das cinco entidades do setor
Contrato assinado só vira obra quando há segurança jurídica, estabilidade regulatória e financiamento em condições adequadas.— Autores do texto
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