Em um movimento que mistura esperança e burocracia, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo examina uma proposta que busca tornar o exame genético para risco de câncer de mama e de ovário acessível a todas as mulheres que precisam dele. O Projeto de Lei 444/2026, do deputado Dr. Bruno Resende, pretende garantir esse teste gratuito no SUS e em unidades conveniadas, além de assegurar os procedimentos que possam vir depois, como ressonância magnética e cirurgias preventivas. A iniciativa nasce da percepção de que o diagnóstico, por si só, ainda não chega a todas as pacientes no tempo que a lei
Projeto no ES garante exame genético gratuito para mulheres com risco de câncer de mama e ovário
Pacientes com forte suspeita ainda não têm exames para iniciar tratamento em 30 dias
Mark
O que exatamente o PL 444/2026 propõe?
Mimi
Exame genético gratuito para mulheres com risco de câncer de mama e de ovário, no SUS e em unidades conveniadas. Se for o caso, ressonância e cirurgias de mastectomia profilática e reconstrutiva.
Mark
Essas cirurgias já não são garantidas?
Mimi
A Lei Federal 9.797, de 1999, já trata disso. O projeto reproduz essa garantia no texto estadual e a combina com o exame genético.
Luke
O deputado diz que pacientes não conseguem iniciar o tratamento em 30 dias por falta de exames. Isso está comprovado?
Mimi
É a afirmação dele, médico rádio-oncologista. A matéria não traz dados que a confirmem.
Mark
E o projeto anda sozinho?
Mimi
Não. Foi anexado ao PL 161/2026, que cria a política estadual do teste BRCA1 e BRCA2.
Luke
Sabemos quanto custaria?
Mimi
Não. A matéria não informa estimativa de custo, e a Comissão de Finanças ainda vai analisar.
Luke
Então é só uma proposta.
Mimi
Exatamente. Passará pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças, sem prazo informado.
O Pulso
- Pacientes com fortes suspeitas de câncer ainda esperam por exames que deveriam iniciar o tratamento em até 30 dias.
- O PL 444/2026 foi anexado ao PL 161/2026, o que coloca a proposta em uma mesma linha de tramitação.
- A Comissão de Finanças surge como o ponto de maior atenção, pois a ampliação de exames pesa sobre o orçamento público.
- A proposta busca segurança jurídica e acesso amplo, mas ainda depende de análise pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças.
Em um movimento que mistura esperança e burocracia, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo examina uma proposta que busca tornar o exame genético para risco de câncer de mama e de ovário acessível a todas as mulheres que precisam dele. O Projeto de Lei 444/2026, do deputado Dr. Bruno Resende, pretende garantir esse teste gratuito no SUS e em unidades conveniadas, além de assegurar os procedimentos que possam vir depois, como ressonância magnética e cirurgias preventivas. A iniciativa nasce da percepção de que o diagnóstico, por si só, ainda não chega a todas as pacientes no tempo que a lei já prevê.
Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, tramita um projeto que quer garantir a mulheres com risco de câncer de mama e de ovário um exame genético que, segundo seu autor, ainda não alcança todas as pacientes. O Projeto de Lei 444/2026, apresentado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), propõe a gratuidade do teste nas unidades do SUS e nas conveniadas.
O exame pesquisa mutações em genes ligados a essas doenças. Caso o resultado indique necessidade, o texto também assegura ressonância magnética e cirurgias de mastectomia profilática e reconstrutiva, nos termos da Lei Federal 9.797/1999. Resende, que é médico radio-oncologista, defende a medida como um avanço no atendimento e uma garantia de segurança jurídica para o sistema de saúde.
Segundo ele, pacientes com fortes suspeitas de neoplasia maligna ainda não têm acesso aos exames que permitiriam iniciar o tratamento em até 30 dias, prazo que a lei já assegura. O projeto foi anexado ao PL 161/2026, do mesmo parlamentar, que institui a política estadual de acesso ao teste BRCA1 e BRCA2. A análise caberá às comissões de Justiça, Saúde e Finanças, e a passagem pela Finanças será observada de perto, já que a proposta amplia a oferta na rede pública e conveniada.
Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, tramita um projeto que quer garantir a mulheres com risco de câncer de mama e de ovário um exame que hoje, segundo seu autor, não chega a todas as pacientes. Trata-se do Projeto de Lei 444/2026, apresentado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), que prevê a gratuidade do exame genético nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e também nas unidades conveniadas.
Segundo o deputado, o exame serve para pesquisar mutações em genes relacionados a essas doenças. Se o resultado indicar necessidade, o texto assegura ainda a realização de ressonância magnética e de cirurgias de mastectomia profilática e plástica reconstrutiva, nos mesmos termos já garantidos pela Lei Federal 9.797, de 6 de maio de 1999.
Para Resende, permitir que a paciente faça os exames a que tem direito será um avanço no atendimento no estado e trará segurança jurídica ao sistema de saúde. Ele é médico rádio-oncologista, e é dessa posição que fala ao justificar a proposta.
Em sua declaração, o deputado afirma ser essencial que os pacientes possam fazer os exames que comprovem de forma definitiva a doença. Lembra que o Espírito Santo já conta com a Rede de Atenção em Oncologia, mas diz que pacientes com fortes suspeitas de neoplasia maligna ainda não têm acesso aos exames que permitiriam iniciar o tratamento em até 30 dias, prazo que a lei assegura.
Sobre a tramitação, o projeto tem conteúdo semelhante ao PL 161/2026, do mesmo parlamentar, e por isso foi anexado a ele. Esse segundo texto institui a Política Estadual de Acesso ao Teste Genético BRCA1 e BRCA2, voltada a mulheres diagnosticadas com câncer de mama e àquelas que apresentem critérios clínicos e familiares de alto risco para câncer hereditário.
A análise caberá às comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças da Assembleia. A passagem pela Comissão de Finanças será o ponto a observar, já que a proposta amplia a oferta de exames e procedimentos na rede pública e conveniada.
Na mesma sessão ordinária híbrida desta terça-feira (27), no Plenário Dirceu Cardoso, outros temas ocuparam os deputados. Coronel Weliton (DC) pediu a extensão da rede elétrica trifásica ao interior, argumentando que a divisão de propriedades rurais por herança aumentou a demanda e reduziu a qualidade da energia, com motores queimados por instabilidade de tensão. Também cobrou melhor cobertura de telefonia móvel e dados no interior, lembrando que o contrato com as concessionárias prevê 80% da população, concentrados na Grande Vitória. Houve ainda debate acalorado sobre o resultado das eleições entre Lucas Polese, Capitão Assumção, Callegari e Camila Valadão.
Citações Notáveis
Pacientes com forte suspeita de neoplasia maligna ainda não têm acesso aos exames que permitam iniciar o tratamento em até 30 dias, como a lei assegura.— Dr. Bruno Resende (União), deputado e médico rádio-oncologista
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