Projeto na Assembleia do Paraná quer ampliar Leite das Crianças para crianças de até 4 anos

Crianças de três a quatro anos ficam sem apoio nutricional
É o argumento central do deputado Luiz Fernando Guerra para estender o Leite das Crianças até os quatro anos.
Mark

Qual é a mudança concreta que o projeto propõe?

Mimi

Subir o limite de idade do Leite das Crianças de 36 para 48 meses. Hoje o programa atende de seis meses a três anos, com um litro de leite por dia.

Mark

Por que o deputado fala em lacuna?

Mimi

Porque, segundo ele, entre os três e os quatro anos a criança perde o benefício e ainda não tem matrícula obrigatória na educação infantil, que começa aos quatro.

Luke

Esse argumento da lacuna é do autor do projeto. A reportagem não traz dados independentes sobre quantas crianças ficam descobertas.

Mimi

Verdade. O texto fala em milhares de crianças, mas sem número preciso nem fonte.

Mark

E o lado econômico?

Mimi

A proposta lembra que o programa sustenta pequenos produtores de leite e a cadeia regional. Ampliar a faixa etária, em tese, aumentaria a demanda.

Luke

Em tese. Não há estimativa de custo, de orçamento nem de quantas crianças a mais seriam atendidas.

Mark

Então o que se sabe de fato?

Luke

Que o projeto existe, que tramita na Assembleia e que seu autor o defende. Aprovação e prazo seguem em aberto.

  • Uma criança que completa três anos perde, de uma vez, o litro diário de leite que recebia do Estado.
  • O projeto do deputado Luiz Fernando Guerra quer ampliar o limite de 36 para 48 meses e fechar um intervalo sem amparo.
  • A matrícula obrigatória na educação infantil só começa aos quatro anos, deixando milhares de crianças sem atendimento nutricional nesse meio-tempo.
  • Ainda sem estimativa de custo, número de beneficiários ou prazo de votação, a proposta segue pela tramitação regular na Assembleia, com o financiamento e o impacto sobre pequenos produtores como pontos a acompanhar.

No Paraná, há um momento em que a política pública encontra o limite de uma idade: ao completar três anos, a criança deixa de receber o litro diário de leite que o Estado lhe oferecia desde os seis meses. O deputado Luiz Fernando Guerra propõe que esse apoio se estenda até os quatro anos, preenchendo uma lacuna que, segundo ele, surge justamente numa fase decisiva do crescimento, quando a educação infantil obrigatória ainda não começou. A proposta tramita na Assembleia Legislativa, e seu destino dependerá de como o debate equilibrará a urgência da proteção alimentar com o custo e os efeitos sobre os produtores locais.

Hoje, uma criança paranaense que completa três anos deixa de receber o litro diário de leite que o Estado oferece desde os seis meses de vida. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer mudar isso, estendendo o Programa Leite das Crianças até os quatro anos.

O autor é o deputado Luiz Fernando Guerra, do União Brasil. Pelas regras atuais, o programa atende crianças de seis a 36 meses, com um litro diário de leite pasteurizado, enriquecido com ferro e vitaminas. O projeto amplia esse limite para 48 meses.

Para Guerra, a mudança corrige uma lacuna: entre três e quatro anos, as crianças ficam sem apoio nutricional justamente quando mais precisam. Ele defende que a fase de zero a quatro anos é decisiva para o crescimento saudável e que a matrícula obrigatória na educação infantil só começa aos quatro anos, o que deixa essas crianças desassistidas.

A proposta também ressalta benefícios sociais e econômicos, como o alcance às famílias de baixa renda e o fortalecimento da cadeia produtiva regional do leite, com renda para pequenos produtores.

Ainda faltam dados essenciais: o material não traz estimativa de custo, nem o número de crianças a mais que seriam atendidas, nem prazo de votação. O projeto precisa percorrer as comissões, e o que vem a seguir é como será tratado o financiamento e qual será o efeito sobre os produtores da região.

Hoje, uma criança paranaense que completa três anos deixa de receber o litro diário de leite que o Estado oferece desde os seis meses de vida. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer mudar isso: estender o Programa Leite das Crianças até os quatro anos de idade.

O autor da proposta é o deputado Luiz Fernando Guerra, do União Brasil. Pelas regras atuais, o programa atende crianças de seis a 36 meses, ou seja, até os três anos. Cada uma recebe diariamente um litro de leite pasteurizado, integral ou padronizado, enriquecido com ferro e vitaminas. O projeto amplia o limite de 36 para 48 meses.

Para Guerra, a mudança corrige uma lacuna da política pública. Segundo ele, as crianças entre três e quatro anos ficam sem apoio nutricional justamente quando mais precisam. Em sua fala, o deputado disse que ampliar o programa é garantir proteção alimentar contínua, reduzir a vulnerabilidade social e fortalecer o desenvolvimento das crianças.

A justificativa do projeto apoia-se em dois argumentos. O primeiro é que a fase entre zero e quatro anos é reconhecida por especialistas como uma das mais determinantes para o crescimento saudável. O segundo é de ordem prática: a matrícula obrigatória na educação infantil só começa aos quatro anos. Isso, segundo o texto, deixa milhares de crianças sem atendimento nutricional específico em um período crítico de formação. O texto não detalha o número exato de crianças afetadas.

A proposta também destaca o alcance social e econômico do programa. Ele beneficia famílias de baixa renda e fortalece a cadeia produtiva regional do leite, gerando renda para pequenos produtores. Guerra descreveu o Leite das Crianças como uma política que já deu certo e afirmou que ampliá-lo é investir na saúde, na dignidade e no futuro das crianças paranaenses.

O material divulgado não traz estimativa de custo da ampliação, nem de quantas crianças a mais seriam atendidas. Também não informa prazos de votação. O projeto ainda precisa percorrer a tramitação regular na Assembleia, e o que se acompanha daqui em diante é se avançará nas comissões e como a proposta tratará o financiamento e o efeito sobre os pequenos produtores de leite da região.

Ampliar o programa é garantir proteção alimentar contínua, reduzir a vulnerabilidade social e fortalecer o desenvolvimento pleno das nossas crianças.
— Luiz Fernando Guerra, deputado estadual (União Brasil)
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