Numa altura em que a primavera deveria trazer a promessa das colheitas, uma noite de granizo sobre a Beira Baixa deixou pomares e vinhas marcados, e os agricultores do Fundão e de Castelo Branco ficaram a perguntar-se como recomeçar. O Governo respondeu com um apoio a fundo perdido, destinado a pagar os produtos que devolvem às plantas feridas a força para dar fruto de novo. É uma resposta que se afirma pelo gesto de cuidar do que foi atingido, deixando ainda em aberto o caminho que os produtores terão de percorrer até o dinheiro chegar.
Produtores do Fundão e Castelo Branco afetados pela chuva de abril terão apoio até 30 mil euros
Agricultores dos dois concelhos sofreram prejuízos nas explorações, com danos em pomares e vinhas.
Pedidos até 31 de julho, controlo até 15 de agosto
Mark
Qual é o essencial deste despacho?
Mimi
Os agricultores do Fundão e de Castelo Branco afetados pelo granizo de 9 e 10 de abril podem pedir um apoio a fundo perdido, até 60 euros por hectare e 30 mil euros por produtor.
Mark
E para que serve esse dinheiro?
Mimi
Para pagar produtos de tratamento fitossanitário e de fertilização foliar, de modo a que as plantas afetadas não vejam comprometida a produção seguinte.
Luke
Notemos que paga despesas, não perdas de colheita. E o apoio exige faturas.
Mimi
Exatamente. Os pedidos têm de trazer a declaração de prejuízos, as faturas e a identificação das parcelas.
Mark
Quem paga?
Mimi
O Ministério da Agricultura e os dois municípios, segundo um protocolo a celebrar.
Luke
E esse protocolo ainda não existe, pelo que a divisão dos custos não é conhecida. Também não sabemos quantos produtores vão candidatar-se, nem o valor total.
Mark
Há garantia de receber?
Mimi
Não. Há verificação administrativa e um controlo no local pela DRAPC, com relatório para cada beneficiário, antes de qualquer pagamento.
Luke
Convém dizer que o texto não indica a extensão total dos danos nem prazos de pagamento.
O Pulso
- Uma tempestade de granizo, a 9 e 10 de abril, atingiu pomares de cereja, pêssego, damasco, ameixa e vinha nos concelhos do Fundão e de Castelo Branco.
- Os produtores enfrentam prejuízos diretos nas explorações e precisam de tratar rapidamente as plantas para salvar a produção seguinte.
- O Governo aprovou um apoio de até 60 euros por hectare, com teto de 30 mil euros por produtor, pago a fundo perdido.
- Os pedidos têm de chegar à DRAPC até 31 de julho, com faturas e identificação das parcelas, e o controlo prévio decorre até 15 de agosto.
- O protocolo que divide o financiamento entre o Ministério da Agricultura e os municípios ainda não foi assinado, deixando o calendário dependente desse passo.
Numa altura em que a primavera deveria trazer a promessa das colheitas, uma noite de granizo sobre a Beira Baixa deixou pomares e vinhas marcados, e os agricultores do Fundão e de Castelo Branco ficaram a perguntar-se como recomeçar. O Governo respondeu com um apoio a fundo perdido, destinado a pagar os produtos que devolvem às plantas feridas a força para dar fruto de novo. É uma resposta que se afirma pelo gesto de cuidar do que foi atingido, deixando ainda em aberto o caminho que os produtores terão de percorrer até o dinheiro chegar.
Na quarta-feira, o Diário da República publicou um despacho que responde a uma queixa antiga dos produtores da Beira Baixa: o que fazer depois de uma noite de granizo sobre os pomares. O Governo aprovou um apoio financeiro para os agricultores do Fundão e de Castelo Branco que sofreram prejuízos com as chuvas intensas e o granizo de 9 e 10 de abril.
O próprio texto reconhece o estrago. Os pomares de prunóideas, sobretudo cereja, pêssego, damasco e ameixa, foram os mais atingidos, e a vinha também sofreu danos.
O apoio é a fundo perdido, sem obrigação de devolução, até 60 euros por hectare afetado, e cada produtor não pode receber mais de 30 mil euros. O dinheiro destina-se a pagar produtos fitossanitários e de fertilização foliar, para que as plantas recuperem e a produção seguinte não fique comprometida.
Os produtores têm até 31 de julho para submeter o pedido na DRAPC, com a ficha de declaração de prejuízos, as faturas e os documentos que identificam as parcelas. A aprovação não é automática: passa por verificação administrativa e por um controlo no local, com relatório de confirmação para cada beneficiário, a concluir até 15 de agosto. Falta ainda o protocolo que define a parte de cada entidade no financiamento.
Na quarta-feira, o Diário da República publicou um despacho que dá resposta a uma queixa antiga dos produtores da Beira Baixa: o que fazer depois de uma noite de granizo sobre os pomares. O Governo aprovou um apoio financeiro para os agricultores do Fundão e de Castelo Branco que tiveram prejuízos com as chuvas intensas e a forte queda de granizo de 9 e 10 de abril.
O próprio despacho descreve o estrago. As chuvas provocaram, nas suas palavras, prejuízos significativos nas explorações agrícolas, sobretudo nos pomares de prunóideas, com destaque para a cereja, o pêssego, o damasco e a ameixa. A vinha também foi atingida.
O apoio será a fundo perdido, ou seja, não terá de ser devolvido. Fica fixado até um máximo de 60 euros por hectare de área afetada, e cada produtor não poderá receber mais de 30 mil euros no total.
O dinheiro tem um destino concreto. Destina-se a compensar as despesas com produtos para os tratamentos fitossanitários e para a fertilização foliar, que o texto classifica como parte de uma medida de tratamento de emergência adequada a este tipo de situação. O objetivo é que as plantas danificadas recuperem e que a produção seguinte não fique comprometida.
O financiamento será repartido entre o Ministério da Agricultura e os municípios do Fundão e de Castelo Branco, nos termos de um protocolo que ainda está por celebrar.
Os produtores têm até 31 de julho para apresentar o pedido na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC). O pedido deve incluir a ficha de declaração de prejuízos, acompanhada das faturas de compra dos produtos referidos, e os documentos que identificam as parcelas onde se registaram os danos. A DRAPC deve assegurar o controlo de todos os pedidos até 15 de agosto.
A aprovação não é automática. Depende de verificação administrativa, e o pagamento é precedido de um controlo no local dos prejuízos, feito pela DRAPC, que tem de elaborar para cada beneficiário um relatório de confirmação.
O calendário fica assim fixado: pedidos até 31 de julho, controlo até 15 de agosto. Falta ainda o protocolo que define a parte de cada entidade no financiamento.
Citações Notáveis
O apoio destina-se a compensar as despesas com produtos para tratamentos fitossanitários e fertilização foliar, para não comprometer a produção posterior das plantas afetadas.— Despacho publicado em Diário da República
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