Numa noite de sexta-feira em Varsóvia, a Polónia voltou a ver-se diante de uma pergunta que atravessa a sua democracia recente: quem tem a última palavra sobre a justiça. O anúncio de que o presidente do Tribunal Constitucional fora afastado, feito por uma das juízas, colidiu com a negação firme da própria instituição, e a incerteza instalou-se entre as paredes de um tribunal que o país e a Europa observam com atenção. É a velha disputa entre o poder político e o controlo judicial, agora travada em público, com cordões policiais e orações à porta, e sem que ainda se saiba quem, de facto, gover
Presidente do Tribunal Constitucional da Polónia afastado em meio a confusão e mobilização policial
Reinava a confusão: o tribunal denunciou "um golpe de Estado"
Mark
O que aconteceu, afinal, em frente ao tribunal?
Mimi
Dezenas de polícias antimotim impediram apoiantes do PiS de aceder ao edifício, depois de uma juíza ter anunciado a suspensão do presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski.
Mark
E o tribunal aceita essa suspensão?
Mimi
Não. Diz que Swieczkowski continua em funções e fala em golpe de Estado. Alega que a juíza não pode assumir o cargo porque não jurou perante o Presidente da República.
Luke
Convém separar o que está confirmado do que é apenas afirmado. Confirmado é a presença policial e os protestos. A suspensão é anunciada por uma juíza e contestada pelo tribunal; quem tem razão, o texto não diz.
Mark
Qual é o papel do governo?
Mimi
O ministro da Justiça, que é também procurador-geral, disse ter pedido o levantamento da imunidade de Swieczkowski e do adjunto, Bartlomiej Sochanski. Tusk fala em restaurar o estado de direito.
Luke
Note-se que é um pedido, não um levantamento concretizado. E não sabemos como será decidido.
Mark
Porque é que isto vai além da Polónia?
Mimi
Bruxelas considera o tribunal demasiado dependente do poder político, e ele tem defendido a primazia da lei polaca sobre a da UE.
Luke
Outra coisa por saber é o que Nawrocki fará ao regressar do Senegal. A polícia diz que não entrou nos edifícios, embora tenha entrado no recinto, e isso vem da sua própria versão.
El Pulso
- Um anúncio de suspensão do presidente do tribunal confronta uma instituição que afirma estar em funções e denuncia um golpe de Estado.
- Dezenas de polícias antimotim formaram um cordão à porta do Tribunal Constitucional para travar apoiantes do PiS que tentavam chegar ao edifício.
- O governo de Tusk pede o levantamento da imunidade do presidente do tribunal e do seu adjunto, enquanto o site da instituição fica inacessível ao longo da noite.
- A crise permanece em aberto: não está claro quem preside ao tribunal, e o regresso urgente do Presidente Nawrocki a Varsóvia pode definir o próximo passo.
Numa noite de sexta-feira em Varsóvia, a Polónia voltou a ver-se diante de uma pergunta que atravessa a sua democracia recente: quem tem a última palavra sobre a justiça. O anúncio de que o presidente do Tribunal Constitucional fora afastado, feito por uma das juízas, colidiu com a negação firme da própria instituição, e a incerteza instalou-se entre as paredes de um tribunal que o país e a Europa observam com atenção. É a velha disputa entre o poder político e o controlo judicial, agora travada em público, com cordões policiais e orações à porta, e sem que ainda se saiba quem, de facto, governa a casa da lei.
Na noite desta sexta-feira, dezenas de polícias antimotim formaram um cordão em frente ao Tribunal Constitucional, em Varsóvia, para impedir que apoiantes do partido Lei e Justiça (PiS), na oposição, chegassem ao edifício. A mobilização surgiu depois do anúncio de que o presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski, tinha sido suspenso, uma notícia que a própria instituição contesta.
Quem fez o anúncio foi a juíza Anna Korwin-Piotrowska. Durante uma conferência de imprensa, o ministro da Justiça, que também é procurador-geral, disse ter pedido o levantamento da imunidade de Swieczkowski e do seu adjunto. O tribunal respondeu na rede social X, denunciando um golpe de Estado, e afirmou que Swieczkowski continua em funções e que a juíza não pode assumir a presidência interina, por não ter prestado juramento perante o Presidente da República.
O Presidente Karol Nawrocki interrompeu uma visita oficial ao Senegal para regressar a Varsóvia. Diante do tribunal, os manifestantes gritavam "Tusk traidor", e alguns rezavam com terços na mão. Os apoiantes do PiS mobilizam-se há semanas em defesa dos juízes, que o governo de Donald Tusk quer afastar.
O conflito tem raízes antigas. A União Europeia vê o tribunal como excessivamente dependente do poder político, e a instituição tem contrariado Bruxelas ao afirmar a primazia da lei polaca. Tusk prometeu resolver a crise quando voltou ao poder, em 2023, mas as suas nomeações para o tribunal continuam bloqueadas pelo chefe de Estado. Na X, escreveu que restaurar o estado de direito "é nosso dever" e que, após anos de ilegalidade, "não há outro caminho".
Por esclarecer fica quem exerce de facto a presidência do tribunal e se a imunidade dos juízes será levantada. O regresso de Nawrocki a Varsóvia deverá ser o próximo teste.
Na noite desta sexta-feira, dezenas de polícias antimotim formaram um cordão em frente ao Tribunal Constitucional, em Varsóvia, para impedir que numerosos apoiantes do partido nacional-conservador Lei e Justiça (PiS), na oposição, chegassem ao edifício da mais alta instância judicial polaca. A mobilização seguiu-se ao anúncio de que o presidente do tribunal tinha sido suspenso, um anúncio que a própria instituição contesta.
Foi uma das juízas, Anna Korwin-Piotrowska, quem anunciou a suspensão das funções do presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski, figura controversa que foi nomeado quando a direita nacionalista estava no poder. Durante uma conferência de imprensa, o ministro da Justiça, que é também procurador-geral, disse ter pedido o levantamento da imunidade de Swieczkowski e a do seu adjunto, Bartlomiej Sochanski.
Reinava, porém, a confusão. Na sua conta oficial na rede social X, o tribunal negou tudo e denunciou "um golpe de Estado". Sustentou que Swieczkowski continua em funções e que Korwin-Piotrowska não pode assumir a presidência interina, porque não prestou juramento perante o Presidente da República. O site do tribunal esteve inacessível ao longo da noite.
O Presidente da República, o nacionalista Karol Nawrocki, anunciou que ia interromper a visita oficial ao Senegal e regressar de urgência a Varsóvia.
Diante do tribunal, segundo um jornalista da agência AFP presente no local, os manifestantes gritavam "Tusk traidor". Alguns recitavam orações com um rosário na mão ou exibiam imagens religiosas. Os apoiantes do PiS manifestam-se há várias semanas em defesa dos juízes da instância, que o governo centrista de Donald Tusk quer ver afastados. A polícia entrou no recinto do tribunal, mas afirma não ter entrado nos edifícios.
O pano de fundo é um braço de ferro antigo. A União Europeia considera o Tribunal Constitucional excessivamente dependente do poder político, e a instituição tem sido uma pedra no sapato nas relações entre Bruxelas e os nacionalistas, por afirmar repetidamente a primazia da lei polaca sobre a europeia. Tusk, antigo presidente do Conselho Europeu, prometeu resolver a crise quando regressou ao poder, em 2023. Até agora sem sucesso: as nomeações do seu governo para o tribunal não foram aprovadas pelo chefe de Estado, que as bloqueia.
Na X, Tusk escreveu que "restaurar o estado de direito é nosso dever". Acrescentou que, "após anos de ilegalidade sob o PiS", o processo é difícil e por vezes doloroso, exige ação decisiva e que "não há outro caminho".
Fica por esclarecer quem exerce de facto a presidência do tribunal e se a imunidade de Swieczkowski e de Sochanski será levantada. O regresso de Nawrocki a Varsóvia deverá ser o próximo teste.
Citas Notables
Restaurar o estado de direito é nosso dever.— Donald Tusk, primeiro-ministro polaco, na rede social X
O tribunal denunciou "um golpe de Estado" e afirma que Swieczkowski continua em funções.— Conta oficial do Tribunal Constitucional na X
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